Execução Fiscal 0000166-26.2011.8.11.0079 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2011

Valor da Causa

R$ 2.693,72

Órgão julgador

Vara Única de Ribeirão Cascalheira

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

DINIVALDO ANTONIO DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2025 23:59

08/02/2025, 02:04

Juntada de Certidão

21/11/2024, 16:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/10/2024, 07:00

Recebidos os autos

18/10/2024, 07:00

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 07:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:06

Processo Desarquivado

15/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 06:40

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:04

Todas as movimentações(182)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2025 23:59

08/02/2025, 02:04

Juntada de Certidão

21/11/2024, 16:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/10/2024, 07:00

Recebidos os autos

18/10/2024, 07:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•04/10/2022, 07:17

Decisão

•27/01/2023, 17:13

18/10/2024, 07:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:06

Processo Desarquivado

15/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 06:40

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 14:42

Juntada de preparo recursal / custas isentos

08/02/2023, 14:50

Juntada de decisão

08/02/2023, 14:50

Juntada de intimação

08/02/2023, 14:50

Juntada de intimação

08/02/2023, 14:50

Juntada de petição

08/02/2023, 14:50

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/02/2023, 14:50

Devolvidos os autos

08/02/2023, 14:50

Juntada de certidão

08/02/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por todo o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 937, inciso V, alínea b, do Código de Processo Civil, para determinar o retorno dos autos à comarca de origem, para regular prosseguimento. Publique-se. Intime-se.

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

21/11/2022, 17:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 23:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:17

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2022, 07:17

Conclusos para decisão

30/09/2022, 12:28

Recebidos os autos

01/04/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2021, 15:03

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 19:16

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/04/2021, 01:32

Recurso (Decisao->Recebimento->Recurso)

18/04/2021, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/04/2021, 01:52

Movimento Legado (Vindos Diversos)

18/04/2021, 01:52

Juntada (Juntada de razoes de apelacao de acusacao)

25/06/2020, 01:42

Remessa (Remessa)

03/06/2020, 02:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

02/06/2020, 02:27

Remessa (Remessa)

02/06/2020, 01:35

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/06/2020, 01:34

Recebimento (Vindos Gabinete)

02/06/2020, 01:19

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

28/05/2020, 02:27

Movimento Legado (Vindos Diversos)

28/05/2020, 02:27

Expedição de documento (Certidao)

28/05/2020, 02:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

27/03/2020, 02:11

Remessa (Remessa)

06/03/2020, 01:33

Remessa (Remessa)

05/03/2020, 01:31

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/03/2020, 01:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/09/2019, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/09/2019, 00:14

Recebimento (Vindos Gabinete)

09/09/2019, 02:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2019, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/08/2019, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/08/2019, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/08/2019, 02:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/08/2019, 02:04

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

20/08/2019, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/07/2018, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2018, 02:27

Entrega em carga/vista (Vista)

09/05/2018, 02:41

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/04/2018, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2018, 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/03/2018, 01:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/03/2018, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/03/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2018, 01:13

Entrega em carga/vista (Vista)

21/11/2017, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2017, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/11/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/10/2017, 01:02

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2017, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/06/2017, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2017, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/05/2017, 01:57

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/05/2017, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/03/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2016, 02:08

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/09/2016, 01:54

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

17/08/2016, 01:53

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

17/08/2016, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

17/08/2016, 01:03

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

02/08/2016, 02:01

Expedição de documento (Mandado Expedido)

10/06/2016, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2016, 02:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/04/2016, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2016, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/01/2016, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/11/2015, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2015, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2015, 02:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/05/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/05/2015, 01:14

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/05/2015, 02:31

Expedição de documento (Certidao)

25/05/2015, 01:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/04/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2015, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/04/2015, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/04/2015, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2015, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2014, 02:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2014, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/06/2014, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2014, 01:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/05/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/05/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2014, 01:47

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/05/2014, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/04/2014, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2014, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/01/2014, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2014, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2013, 01:57

Expedição de documento (Certidao)

29/11/2013, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/09/2013, 02:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2013, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2013, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2013, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/07/2013, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2013, 01:58

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

21/05/2013, 02:15

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

06/03/2013, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2012, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

31/08/2012, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

31/08/2012, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

31/08/2012, 01:31

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

31/08/2012, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

22/08/2012, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/08/2012, 00:26

Expedição de documento (Certidao)

20/08/2012, 02:44

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

20/08/2012, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/08/2012, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

16/08/2012, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

15/08/2012, 01:33

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

15/08/2012, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/08/2012, 01:10

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/06/2012, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/06/2012, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2012, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2012, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Estado)

05/03/2012, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2012, 02:08

Despacho (Despacho)

16/02/2012, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2011, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/10/2011, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

20/10/2011, 01:39

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

19/09/2011, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/09/2011, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

15/09/2011, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

09/06/2011, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Deposito de Diligencia)

09/06/2011, 02:27

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

09/06/2011, 02:27

Juntada (Juntada de AR)

09/06/2011, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Deposito de Diligencia)

27/05/2011, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/05/2011, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/05/2011, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

11/05/2011, 01:16

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/04/2011, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/04/2011, 01:53

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

14/04/2011, 01:43

Expedição de documento (Certidao)

14/04/2011, 01:30

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

14/04/2011, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

21/03/2011, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/03/2011, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2011, 02:11

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

01/03/2011, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

28/02/2011, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2011, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/02/2011, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/02/2011, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2011, 01:47

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/02/2011, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

22/02/2011, 01:22

Sentença

•27/08/2024, 11:40

Sentença

•27/08/2024, 11:40