Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1027959-05.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Substituição TributáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeiro Juizado Especial - Comarca de Rondonópolis - SDCR

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

23/07/2024, 06:44

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 19:31

Definitivo

19/06/2024, 18:59

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:21

Decurso de Prazo

14/06/2024, 14:39

Publicação

06/06/2024, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 01:26

Expedição de documento

04/06/2024, 14:43

Expedição de documento

04/06/2024, 14:43

Mudança de Assunto Processual

04/06/2024, 14:43

Retificação de Classe Processual

04/06/2024, 14:30

Documento

04/06/2024, 13:39

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2024, 12:54

Decurso de Prazo

06/02/2024, 04:12

Decurso de Prazo

02/02/2024, 03:32

Todas as movimentações(76)

Documento

23/07/2024, 06:44

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 19:31

Definitivo

19/06/2024, 18:59

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:21

Decurso de Prazo

14/06/2024, 14:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

06/06/2024, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 01:26

Expedição de documento

04/06/2024, 14:43

Expedição de documento

04/06/2024, 14:43

Mudança de Assunto Processual

04/06/2024, 14:43

Retificação de Classe Processual

04/06/2024, 14:30

Documento

04/06/2024, 13:39

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2024, 12:54

Decurso de Prazo

06/02/2024, 04:12

Decurso de Prazo

02/02/2024, 03:32

Decurso de Prazo

31/01/2024, 03:02

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:38

Publicação

23/01/2024, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2024, 05:31

Expedição de documento

17/01/2024, 14:11

Expedição de documento

17/01/2024, 14:11

Conclusão (para decisão)

17/01/2024, 08:41

Petição (Recurso inominado)

09/01/2024, 07:08

Publicação

14/12/2023, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 08:48

Expedição de documento

12/12/2023, 16:03

Expedição de documento

12/12/2023, 16:03

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 12:33

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:43

Decurso de Prazo

07/11/2023, 00:47

Petição (Contra-razões)

06/11/2023, 13:38

Petição (Embargos de declaração)

23/10/2023, 16:24

Petição (Embargos de declaração)

23/10/2023, 14:54

Publicação

19/10/2023, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 02:31

Expedição de documento

17/10/2023, 13:58

Procedência

17/10/2023, 13:58

Conclusão (para julgamento)

29/06/2023, 20:20

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 22:15

Publicação

26/05/2023, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 01:51

Expedição de documento

24/05/2023, 13:59

Ato ordinatório

24/05/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 11:13

Publicação

13/10/2022, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 02:54

Expedição de documento

10/10/2022, 14:25

Ato ordinatório

10/10/2022, 14:24

Decurso de Prazo

24/07/2022, 00:47

Decurso de Prazo

22/07/2022, 15:15

Decurso de Prazo

22/07/2022, 15:14

Decurso de Prazo

21/07/2022, 15:08

Publicação

14/07/2022, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 05:16

Expedição de documento

12/07/2022, 18:20

Expedição de documento

12/07/2022, 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2022, 18:20

Conclusão (para decisão)

07/07/2022, 13:08

Decurso de Prazo

15/06/2022, 17:04

Expedição de documento

02/06/2022, 09:40

Mero expediente

11/05/2022, 14:52

Conclusão (para decisão)

29/04/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 13:34

Decurso de Prazo

09/04/2022, 05:09

Petição (Petição (outras))

27/03/2022, 13:06

Expedição de documento

21/02/2022, 15:23

Ato ordinatório

21/02/2022, 15:19

Decurso de Prazo

09/02/2022, 05:28

Decurso de Prazo

01/12/2021, 16:43

Decurso de Prazo

01/12/2021, 09:17

Publicação

19/11/2021, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2021, 13:57

Conclusão (para decisão)

16/11/2021, 13:53

Distribuição (sorteio)

16/11/2021, 13:53