Execução Fiscal 0000396-41.2016.8.11.0096 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 141.997,28

Órgão julgador

Vara Única de Itaúba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRASILINO MITIAKI KAWANO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de BRASILINO M.KAWANO - ME em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:41

Juntada de Certidão

20/06/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 15:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/06/2023, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/06/2023, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 14:25

Expedição de Mandado

04/05/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

27/04/2023, 14:45

Recebidos os autos

27/04/2023, 14:45

Realizado cálculo de custas

27/04/2023, 14:45

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de BRASILINO MITIAKI KAWANO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de BRASILINO M.KAWANO - ME em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:41

Juntada de Certidão

20/06/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 15:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/06/2023, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/06/2023, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 14:25

Expedição de Mandado

04/05/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

27/04/2023, 14:45

Recebidos os autos

27/04/2023, 14:45

Realizado cálculo de custas

27/04/2023, 14:45

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/04/2023, 14:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 05:32

Decorrido prazo de BRASILINO MITIAKI KAWANO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 08:19

Decorrido prazo de BRASILINO M.KAWANO - ME em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 08:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/03/2023, 13:22

Recebidos os autos

28/03/2023, 13:22

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 13:22

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: ESTADO DE MATO GROSSO - Réu: BRASILINO M.KAWANO - ME e outros 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 0000396-41.2016.8.11.0096 - Indefiro o pedido de suspensão de id. n.º 109282948, considerando que o presente feito foi extinto pelo pagamento pela r. sentença de id. n.º 108423365. 2. Desta forma, inexistindo outras providências a serem adotadas, arquivem-se os autos imediatamente, com as baixas e anotações devidas. 3. Diligências necessárias

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 13:44

Determinado o arquivamento

23/03/2023, 13:44

Conclusos para decisão

23/03/2023, 10:22

Transitado em Julgado em 17/03/2023

23/03/2023, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:51

Decorrido prazo de BRASILINO MITIAKI KAWANO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 07:06

Decorrido prazo de BRASILINO M.KAWANO - ME em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 07:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 14:52

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ESTADO DE MATO GROSSO - Réu: BRASILINO M.KAWANO - ME e outros PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 0000396-41.2016.8.11.0096 - Trata-se de execução fiscal promovida pelo Estado De Mato Grosso em face de Brasilino M. Kawano – Me e Brasilino Mitiaki Kawano, todos qualificados nos autos. A pretensão executória foi recepcionada pela decisão de id. 71526414, pág. 19. No id. 71526414, pág. 28/35, a parte executada apresentou exceção de pré-executiv

30/01/2023, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 19:25

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:45

Decorrido prazo de BRASILINO MITIAKI KAWANO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos

07/12/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 15:23

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 15:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/11/2022, 15:30

Conclusos para decisão

06/07/2022, 22:21

Decorrido prazo de BRASILINO M.KAWANO - ME em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 13:11

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 18:49

Recebidos os autos

17/12/2021, 18:48

Juntada de Petição de expediente

01/12/2021, 09:03

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/11/2021.

17/11/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 05:16

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 12:58

Recebimento (Vindos Gabinete)

03/11/2021, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/06/2018, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

07/06/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2018, 02:31

Remessa (Remessa)

06/06/2017, 00:06

Remessa (Remessa)

26/05/2017, 01:42

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/05/2017, 01:40

Juntada (Juntada de AR)

25/05/2017, 02:36

Juntada (Juntada de AR)

25/05/2017, 02:32

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

30/03/2017, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/03/2017, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/03/2017, 02:16

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/03/2017, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/03/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/02/2017, 01:28

Recebimento (Vindos Gabinete)

23/02/2017, 02:43

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2017, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/02/2017, 02:26

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/11/2016, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/11/2016, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/10/2016, 02:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/06/2016, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/06/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/06/2016, 01:12

Recebimento (Vindos Gabinete)

02/06/2016, 02:17

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2016, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/05/2016, 01:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/05/2016, 01:39

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

06/05/2016, 02:06

Documentos

Decisão

•10/11/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:42

Sentença

•27/01/2023, 19:25

Decisão

•23/03/2023, 13:44