Procedimento Comum Cível 1000745-49.2019.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Guarantã do Norte

Partes do Processo

VALDIR ALVES FERREIRA

Autor

Advogados / Representantes

ANA RITA DA SILVA MARAFON

OAB/MT 12275·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

04/06/2024, 12:55

Remessa (outros motivos)

04/06/2024, 01:06

Definitivo

04/04/2024, 13:43

Trânsito em julgado

04/04/2024, 13:40

Decurso de Prazo

08/03/2024, 23:53

Decurso de Prazo

08/03/2024, 07:17

Publicação

16/02/2024, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 03:41

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do (a) patrono (a) do (a) exequente quanto a expedição do Alvará Judicial, ressaltando que o levantamento poderá ser realizado em qualquer Agência do Banco do Brasil, no Estado de Mato Grosso pelo Beneficiário e/ou Autorizado para recebimento, sendo que este deve levar a via impressa com o Código QR ao banco, podendo, ainda, o banco solicitar documentos complementares disponíveis nos autos.

15/02/2024, 00:00

Expedição de documento

14/02/2024, 18:31

Documento

14/02/2024, 13:34

Documento

09/02/2024, 15:23

Publicação

23/01/2024, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2024, 14:00

Todas as movimentações(138)

Documento

04/06/2024, 12:55

Remessa (outros motivos)

04/06/2024, 01:06

Definitivo

04/04/2024, 13:43

Trânsito em julgado

04/04/2024, 13:40

Decurso de Prazo

08/03/2024, 23:53

Documentos

•15/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2024, 07:17

Publicação

16/02/2024, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 03:41

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do (a) patrono (a) do (a) exequente quanto a expedição do Alvará Judicial, ressaltando que o levantamento poderá ser realizado em qualquer Agência do Banco do Brasil, no Estado de Mato Grosso pelo Beneficiário e/ou Autorizado para recebimento, sendo que este deve levar a via impressa com o Código QR ao banco, podendo, ainda, o banco solicitar documentos complementares disponíveis nos autos.

15/02/2024, 00:00

Expedição de documento

14/02/2024, 18:31

Documento

14/02/2024, 13:34

Documento

09/02/2024, 15:23

Publicação

23/01/2024, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000745-49.2019.8.11.0087.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR(A): VALDIR ALVES FERREIRA Vistos. Expeça-se alvará de levantamento dos créditos depositados em Juízo, considerando-se, além do crédito da parte, os honorários sucumbenciais e os contratuais, caso o ajuste tenha sido juntado aos autos. Desta forma, haja vista o adimplemento da obrigação, extingo a execução pelo pagamento, na forma do art. 924, II, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após a expedição dos respectivos alvarás, arquive-se. Cumpra-se. Guarantã do Norte/MT, data registrada no sistema. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

19/01/2024, 00:00

Expedição de documento

18/01/2024, 13:28

Expedida/certificada

18/01/2024, 13:28

Expedição de documento

18/01/2024, 13:28

Conclusão (para decisão)

18/01/2024, 09:27

Ato ordinatório

18/01/2024, 09:26

Ato ordinatório

18/01/2024, 09:25

Decurso de Prazo

03/12/2023, 04:53

Publicação

24/11/2023, 04:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para querendo acompanhar a RPV/PRECATÓRIO no TRF1.

23/11/2023, 00:00

Expedição de documento

22/11/2023, 16:13

Decurso de Prazo

07/11/2023, 00:50

Decurso de Prazo

02/11/2023, 02:23

Decurso de Prazo

02/11/2023, 01:44

Publicação

19/10/2023, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para querendo se manifestarem quanto a expedição do (s) Precatório (s)/RPV´s nos autos (Res. CJF 458/2017 art. 11).

18/10/2023, 00:00

Expedição de documento

17/10/2023, 15:37

Expedição de documento

17/10/2023, 15:36

Ato ordinatório

06/10/2023, 17:41

Ato ordinatório

06/10/2023, 17:41

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:44

Publicação

05/06/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000745-49.2019.8.11.0087.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR(A): VALDIR ALVES FERREIRA Vistos. Considerando a concordância do exequente com os cálculos apontados, homologo os valores lá enunciados, devendo-se expedir os respectivos RPV’s/precatórios, conforme o caso. Com o depósito do valor correspondente em Juízo, voltem-me conclusos. Guarantã do Norte/MT, data registrada no sistema. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz Substituto

02/06/2023, 00:00

Expedição de documento

01/06/2023, 06:51

Expedição de documento

01/06/2023, 06:51

Conclusão (para decisão)

26/05/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:28

Decurso de Prazo

28/04/2023, 04:13

Publicação

03/04/2023, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para querendo se manifestar quanto a impugnação dos cálculos.

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento

30/03/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:11

Decurso de Prazo

09/03/2023, 03:50

Decurso de Prazo

14/02/2023, 05:40

Publicação

23/01/2023, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000745-49.2019.8.11.0087.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR(A): VALDIR ALVES FERREIRA Vistos. Trata-se de cumprimento de título executivo judicial em demanda aforada contra o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS para a consecução de créditos de natureza previdenciária. Com o vigor da Lei 13.105/15, o Novo Código de Processo Civil, a pretensão executória tramitará sob a égide dos artigos 534 e ss. Sendo assim, nos termos do art. 535 do CPC, intime-se, por meio eletrônico, o representante da autarquia para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. Deve a Secretaria da Vara promover as devidas retificações na distribuição, convertendo o tipo do processo para “Cumprimento de Sentença”. Não apresentada a impugnação, oficie-se ao presidente do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que seja expedido o pagamento do valor indicado, nos termos do §3º do art. 535 do CPC. Havendo impugnação pelo INSS, vistas à parte exequente para manifestação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Guarantã do Norte/MT, data registrada no sistema. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz Substituto

11/01/2023, 00:00

Expedição de documento

10/01/2023, 17:48

Expedição de documento

10/01/2023, 17:48

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 10:07

Decurso de Prazo

08/10/2022, 12:53

Publicação

22/09/2022, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para requerer o que entender de direito sob pena de envio dos autos ao arquivo.

21/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 14:38

Expedição de documento

20/09/2022, 10:23

Desarquivamento

20/09/2022, 10:21

Definitivo

02/09/2022, 17:32

Trânsito em julgado

02/09/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 19:26

Decurso de Prazo

16/07/2022, 10:00

Ato ordinatório

28/06/2022, 15:12

Documento (Petição (outras))

27/06/2022, 15:13

Expedição de documento

23/06/2022, 09:39

Procedência

23/06/2022, 09:39

Decurso de Prazo

09/06/2022, 08:36

Decurso de Prazo

08/06/2022, 09:17

Decurso de Prazo

01/06/2022, 10:37

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 07:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 04:44

Expedição de documento

06/05/2022, 14:53

Expedição de documento

06/05/2022, 14:53

Mero expediente

06/05/2022, 14:53

Conclusão (para julgamento)

13/01/2022, 14:52

Mero expediente

06/12/2021, 22:36

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 16:15

Ato ordinatório

27/04/2021, 10:45

Conclusão (para julgamento)

22/04/2021, 16:44

Ato ordinatório

22/04/2021, 16:40

Ato ordinatório

22/04/2021, 16:38

Decurso de Prazo

19/12/2020, 10:41

Decurso de Prazo

18/12/2020, 12:06

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 15:07

Publicação

23/11/2020, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 05:21

Expedição de documento

18/11/2020, 16:56

Expedição de documento

18/11/2020, 16:56

Ato ordinatório

18/11/2020, 15:56

Expedição de documento

16/10/2020, 16:13

Decurso de Prazo

15/08/2020, 04:48

Decurso de Prazo

15/08/2020, 03:05

Publicação

09/07/2020, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 00:14

Ato ordinatório

07/07/2020, 08:18

Expedição de documento

06/07/2020, 19:04

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 17:05

Ato ordinatório

29/06/2020, 17:03

Ato ordinatório

16/06/2020, 15:40

Decurso de Prazo

09/05/2020, 02:07

Expedição de documento

27/02/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 14:15

Decurso de Prazo

25/12/2019, 20:38

Decurso de Prazo

25/12/2019, 20:36

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 17:00

Publicação

05/12/2019, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2019, 16:32

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 11:29

Expedição de documento

14/11/2019, 18:07

Expedição de documento

14/11/2019, 18:07

Expedição de documento

14/11/2019, 18:07

Ato ordinatório

14/11/2019, 18:01

Ato ordinatório

14/11/2019, 17:32

Decurso de Prazo

08/11/2019, 03:42

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 17:02

Publicação

16/10/2019, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2019, 02:16

Expedição de documento

14/10/2019, 17:30

Decurso de Prazo

26/09/2019, 05:24

Decurso de Prazo

26/09/2019, 03:46

Publicação

23/09/2019, 10:40

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2019, 00:17

Expedição de documento

12/09/2019, 14:00

Expedição de documento

12/09/2019, 14:00

Expedição de documento

30/08/2019, 19:09

Antecipação de tutela

29/08/2019, 18:23

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 16:03

Distribuição (sorteio)

04/07/2019, 11:22

Sentença

•19/01/2024, 00:00

•23/11/2023, 00:00

•18/10/2023, 00:00

•02/06/2023, 00:00

•31/03/2023, 00:00

•11/01/2023, 00:00

•21/09/2022, 00:00