Execução Fiscal 0001201-62.2014.8.11.0096 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 160.258,47

Órgão julgador

Vara Única de Itaúba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAUBA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBA MATO GROSSO

Terceiro

AMBIOTECH CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON CORAZZA DA CRUZ

OAB/PR 41655·CPF·Representa: Réu

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT

OAB/PR 38282·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE DE PAULA CARNEIRO

OAB/MT 19366·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE BEREHULKA

OAB/PR 35664·CPF·Representa: Réu

RAFAEL AUGUSTO BUCH JACOB

OAB/PR 43139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/03/2023, 07:34

Juntada de comunicação entre instâncias

01/03/2023, 16:46

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2023, 15:00

Recebidos os autos

28/02/2023, 15:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 15:00

Transitado em Julgado em 24/02/2023

28/02/2023, 15:00

Decorrido prazo de AMBIOTECH CONSULTORIA LTDA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 07:06

Juntada de comunicação entre instâncias

07/02/2023, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2023, 15:27

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MUNICIPIO DE ITAUBA - Réu: AMBIOTECH CONSULTORIA LTDA I – Relatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 0001201-62.2014.8.11.0096 - Trata-se de ação de execução fiscal, proposta pelo Município De Itaúba em face de Ambiotech Consultoria Ltda, ambos qualificados. A causa foi recepcionada pela decisão de id. 72036402, pág. 12. No id. 72036402, pág. 91/98, a parte executada apresentou exceção de pré-executividade. Em seguida, a parte exequente a

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 19:25

Homologada a Transação

27/01/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 19:25

Todas as movimentações(121)

Juntada de Certidão

08/03/2023, 07:34

Juntada de comunicação entre instâncias

01/03/2023, 16:46

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2023, 15:00

Recebidos os autos

28/02/2023, 15:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•09/11/2022, 14:34

Decisão

•25/11/2022, 18:55

28/02/2023, 15:00

Transitado em Julgado em 24/02/2023

28/02/2023, 15:00

Decorrido prazo de AMBIOTECH CONSULTORIA LTDA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 07:06

Juntada de comunicação entre instâncias

07/02/2023, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2023, 15:27

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MUNICIPIO DE ITAUBA - Réu: AMBIOTECH CONSULTORIA LTDA I – Relatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 0001201-62.2014.8.11.0096 - Trata-se de ação de execução fiscal, proposta pelo Município De Itaúba em face de Ambiotech Consultoria Ltda, ambos qualificados. A causa foi recepcionada pela decisão de id. 72036402, pág. 12. No id. 72036402, pág. 91/98, a parte executada apresentou exceção de pré-executividade. Em seguida, a parte exequente a

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 19:25

Homologada a Transação

27/01/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 19:25

Audiência do art. 334 CPC realizada para 07/12/2022 16:00, VARA ÚNICA DE ITAÚBA

25/01/2023, 16:34

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 20:58

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 14:06

Juntada de Termo de audiência

08/12/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 13:54

Juntada de comunicação entre instâncias

07/12/2022, 06:49

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 16:52

Decorrido prazo de AMBIOTECH CONSULTORIA LTDA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 08:46

Publicado Decisão em 29/11/2022.

29/11/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 04:15

Audiência do art. 334 CPC designada para 07/12/2022 16:00 VARA ÚNICA DE ITAÚBA

26/11/2022, 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 18:55

Conclusos para despacho

25/11/2022, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2022, 21:35

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 14:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/11/2022, 14:34

Conclusos para decisão

05/07/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 14:44

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 14:39

Recebidos os autos

18/01/2022, 14:37

Juntada de Petição de expediente

06/12/2021, 20:00

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/12/2021.

03/12/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 14:58

Recebimento (Vindos Gabinete)

03/11/2021, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2018, 00:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

20/06/2018, 01:43

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/07/2017, 02:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/07/2017, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2017, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/07/2017, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/06/2017, 01:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/06/2017, 01:25

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

20/06/2017, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/06/2017, 01:05

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/05/2017, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2017, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/05/2017, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

01/05/2017, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/04/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/04/2017, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/03/2017, 02:35

Recebimento (Vindos Gabinete)

30/03/2017, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/03/2017, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

27/01/2017, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/12/2016, 02:15

Juntada (Juntada de AR)

30/11/2016, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/11/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/11/2016, 01:02

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2016, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2016, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/11/2016, 01:54

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/11/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/10/2016, 02:27

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

26/10/2016, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/10/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/10/2016, 01:13

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/10/2016, 02:39

Audiência (Audiencia Designada)

21/10/2016, 02:26

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2016, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/09/2016, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/09/2016, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

07/06/2016, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/05/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/05/2016, 01:02

Recebimento (Vindos Gabinete)

25/05/2016, 01:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2016, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/02/2016, 02:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/12/2015, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2015, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2015, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/12/2015, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/11/2015, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

11/11/2015, 01:28

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/11/2015, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/10/2015, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/10/2015, 02:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/09/2015, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2015, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/09/2015, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2015, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/09/2015, 02:30

Juntada (Juntada de AR)

27/05/2015, 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

05/05/2015, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/04/2015, 01:52

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

15/04/2015, 02:44

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

15/04/2015, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/11/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/11/2014, 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2014, 01:25

Recebimento (Vindos Gabinete)

06/11/2014, 01:18

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/10/2014, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/10/2014, 01:09

Sentença

•27/01/2023, 19:25