Ação Penal - Procedimento Sumário 1000342-98.2021.8.11.0026 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única de Arenápolis

Partes do Processo

VALCI PEREIRA PIMENTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IURE AFONSO REIS

OAB/RO 5745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2026, 14:37

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 14:37

Documento

20/06/2024, 15:17

Remessa (outros motivos)

17/05/2024, 13:14

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:11

Definitivo

23/03/2024, 21:17

Ato ordinatório

23/03/2024, 21:17

Ato ordinatório

23/03/2024, 20:57

Documento

23/03/2024, 20:53

Expedição de documento

23/03/2024, 20:51

Documento

23/03/2024, 20:49

Trânsito em julgado

23/03/2024, 20:41

Ato ordinatório

13/03/2024, 11:35

Decurso de Prazo

02/03/2024, 03:40

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 14:05

Todas as movimentações(119)

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2026, 14:37

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 14:37

Documento

20/06/2024, 15:17

Remessa (outros motivos)

17/05/2024, 13:14

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:11

Documentos

•22/02/2024, 00:00

Definitivo

23/03/2024, 21:17

Ato ordinatório

23/03/2024, 21:17

Ato ordinatório

23/03/2024, 20:57

Documento

23/03/2024, 20:53

Expedição de documento

23/03/2024, 20:51

Documento

23/03/2024, 20:49

Trânsito em julgado

23/03/2024, 20:41

Ato ordinatório

13/03/2024, 11:35

Decurso de Prazo

02/03/2024, 03:40

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 14:05

Publicação

23/02/2024, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS SENTENÇA Processo: 1000342-98.2021.8.11.0026.. Intimação - SENTENÇA “Vistos, etc. De início, HOMOLOGO a desistência da oitiva da vítima Fabrícia Martinussi Prado, na forma pugnada no item 12 acima. Encerrada a instrução, as partes ofereceram alegações finais orais nesta solenidade, bem como foi proferida sentença de forma oral, razão pela qual colaciona-se apenas a parte dispositiva. DISPOSITIVO Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido da denúncia e ABSOLVO o acusado Valci Pereira Pimenta, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi atribuída na denúncia, com fulcro no artigo 386, incisos II, V e VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. As partes renunciaram o prazo recursal, desta forma, certifique-se nos autos o trânsito em julgado e arquive-se, independentemente de novo despacho. Dispensada a assinatura das partes, nos termos do art. 26 do Provimento 15/2020/CGJ. CUMPRA-SE expedindo o necessário”. Arenápolis/MT, na data da assinatura digital. Marina Dantas Pereira Juíza de Direito

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS SENTENÇA Processo: 1000342-98.2021.8.11.0026.. Intimação - SENTENÇA “Vistos, etc. De início, HOMOLOGO a desistência da oitiva da vítima Fabrícia Martinussi Prado, na forma pugnada no item 12 acima. Encerrada a instrução, as partes ofereceram alegações finais orais nesta solenidade, bem como foi proferida sentença de forma oral, razão pela qual colaciona-se apenas a parte dispositiva. DISPOSITIVO Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido da denúncia e ABSOLVO o acusado Valci Pereira Pimenta, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi atribuída na denúncia, com fulcro no artigo 386, incisos II, V e VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. As partes renunciaram o prazo recursal, desta forma, certifique-se nos autos o trânsito em julgado e arquive-se, independentemente de novo despacho. Dispensada a assinatura das partes, nos termos do art. 26 do Provimento 15/2020/CGJ. CUMPRA-SE expedindo o necessário”. Arenápolis/MT, na data da assinatura digital. Marina Dantas Pereira Juíza de Direito

22/02/2024, 00:00

Expedição de documento

21/02/2024, 13:00

Expedição de documento

21/02/2024, 13:00

Decurso de Prazo

15/02/2024, 03:18

Recebimento

06/02/2024, 18:23

Improcedência

06/02/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 16:18

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 12:24

Ato ordinatório

12/12/2023, 15:10

Ato ordinatório

13/11/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 19:02

Decurso de Prazo

29/10/2023, 05:03

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 18:59

Expedição de documento

23/10/2023, 11:44

Movimentação processual

23/10/2023, 09:04

Publicação

20/10/2023, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao Advogado da parte para ciência da Audiência redesignada para o dia 06/02/2024 às 16h10min (Horário Oficial do Estado de Mato Grosso).

19/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2023, 14:05

Mandado

18/10/2023, 12:52

Documento

18/10/2023, 10:01

Expedição de documento

18/10/2023, 09:08

Expedição de documento

18/10/2023, 09:00

Expedição de documento

18/10/2023, 08:51

Ato ordinatório

06/10/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:49

Recebimento

03/10/2023, 19:08

Outras Decisões

03/10/2023, 19:08

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 18:44

Ato ordinatório

28/09/2023, 16:17

Expedição de documento

27/09/2023, 12:48

Recebimento

27/09/2023, 12:03

Recebimento

27/09/2023, 12:03

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 12:03

Recebimento

26/09/2023, 17:39

Outras Decisões

26/09/2023, 17:39

Mandado

26/09/2023, 13:21

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 12:28

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 12:28

Ato ordinatório

26/09/2023, 12:25

Documento

26/09/2023, 12:11

Expedição de documento

26/09/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 18:32

Expedição de documento

22/09/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 17:36

Documento

04/07/2023, 19:30

Recebimento

04/07/2023, 19:05

Outras Decisões

04/07/2023, 19:05

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Facilitador)

27/06/2023, 18:21

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:31

Ato ordinatório

11/05/2023, 13:45

Decurso de Prazo

18/04/2023, 06:25

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 11:38

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 07:20

Publicação

30/03/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao advogado da parte para ciência da Audiência designada para o dia 27/06/2023 às 18h20min (Horário Oficial do Estado de Mato Grosso).

29/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2023, 15:53

Expedição de documento

28/03/2023, 15:08

Ato ordinatório

28/03/2023, 13:40

Documento

28/03/2023, 13:27

Mandado

28/03/2023, 13:21

Expedição de documento

28/03/2023, 13:10

Expedição de documento

28/03/2023, 12:55

Expedição de documento

28/03/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:23

Recebimento

09/03/2023, 13:10

de Instrução e Julgamento (designada; Facilitador)

09/03/2023, 13:10

Outras Decisões

06/03/2023, 18:16

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 15:40

Documento

12/09/2022, 15:32

Petição (Resposta)

17/08/2022, 12:23

Ato ordinatório

21/07/2022, 12:22

Ato ordinatório

15/07/2022, 11:18

Ato ordinatório

06/06/2022, 10:03

Mudança de Classe Processual

05/06/2022, 21:30

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 09:56

Expedição de documento

10/05/2022, 14:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/01/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 09:58

Mandado

18/11/2021, 17:30

Evolução da Classe Processual

18/11/2021, 17:22

Expedição de documento

18/11/2021, 16:59

Recebimento

18/11/2021, 15:46

Expedição de documento

18/11/2021, 15:46

Denúncia

18/11/2021, 15:46

Conclusão (para decisão)

29/03/2021, 20:55

Petição (Denúncia)

25/03/2021, 16:41

Documento (Petição (outras))

24/03/2021, 09:47

Expedição de documento

23/03/2021, 16:41

Recebimento

11/03/2021, 14:14

Documento (Petição (outras))

11/03/2021, 14:14

Ato ordinatório

11/03/2021, 14:12

Ato ordinatório

11/03/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 11:11

Recebimento

11/03/2021, 11:11

Remessa (outros motivos)

11/03/2021, 11:11

Distribuição (sorteio)

11/03/2021, 11:11

Intimação

•22/02/2024, 00:00

•19/10/2023, 00:00

•29/03/2023, 00:00