Execução Fiscal 1013469-24.2022.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1013469-24.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, TELEFONE: (65) 3648-6001/ 6002 - FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1013469-24.2022.8.11.0041 Valor da causa: R$ 107.819,08 ESPÉCIE: [IE/ Imposto sobre Exportação]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, 00, - DE 795/796 A 1263/1264, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ POLO PASSIVO: Nome: S.D.I INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME Endereço: MT 206 LOTE 03 PARTE B, 0, ZONA RURAL, GLEBA SÃO FRANCISCO, COLNIZA - MT - CEP: Nome: CLAUDIONEY APARECIDO MONCAO Endereço: SAO JOSE do RIO PRETO, 668, CPA I, CUIABÁ - MT - CEP: 78055-150 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ INTIMADO(S): CLAUDIONEY APARECIDO MONCAO SAO JOSE do RIO PRETO, 668, CPA I, CUIABÁ - MT - CEP: 78055-150 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, com a finalidade da INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, conforme despacho, para tomar ciência do BLOQUEIO realizado nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar na forma do Art. 854, §3° do CPC, sob pena de converter a indisponibilidade em penhora, bem como para, querendo, no prazo legal, complementar a garantia do débito, se for o caso, e oferecer embargos. ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 19 de agosto de 2024. LUZIA BETANIA SILVA CASTRILLON TORTORELLI (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR OS DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Documento de comprovação Documento de comprovação 22040720363650000000079514558 Petição Inicial Petição Inicial 22040720363623100000079514557 Decisão Decisão 22041119035377700000079612105 Citação Citação 22060813202953800000084479301 Citação Citação 22060813203185000000084479302 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 22070319122100000000086295723 Certidão Certidão 22070614471868100000086569233 Citação Citação 22070614500194800000086569254 Diligência Diligência 22072315472358100000087943937 Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) 22080103472800000000088528839 Citação Citação 22080110442622800000088543617 Certidão Certidão 22080110471526000000088543622 Intimação Intimação 22080110514944500000088543631 Diligência Diligência 22083113171290500000091095789 Diligência Diligência 22083113183697300000091095795 Petições diversas Petição 22100415021900000000093876956 Citação Citação 22111814105593800000101122810 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 22120504491800000000102330504 Intimação Intimação 22120616084047500000102495279 Petições diversas Petição 23021613191600000000106842443 Citação Citação 23022316404680100000107290028 Diligência Diligência 23041309073905500000111467791 Decisão Decisão 23091918085001800000125379694 Citação Citação 23101811514492300000127847520 Vista à Defensoria Vista à Defensoria 23091918085001800000125379694 Vista à Defensoria Vista à Defensoria 23091918085001800000125379694 Certidão Certidão 23121816200459700000132950837 Vista à Defensoria Vista à Defensoria 23121816213369600000132950855 Intimação Intimação 23121816213369600000132950855 Certidão de desbloqueio de valores (SISBAJUD) Certidão de desbloqueio de valores (SISBAJUD) 24072408421900000000152215141 Decisão Decisão 24080118112576000000144362743 Decisão Decisão 24080118112576000000144362743 1013469-24.2022.8.11.0041 achou Outros documentos 24080118155973800000144362745 1013469-24.2022.8.11.0041 não Outros documentos 24080118160510900000144362746 Petições diversas Petição 24081808400600000000154720701

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1013469-24.2022.8.11.0041 Valor da causa: R$ 107.819,08 ESPÉCIE: [IE/ Imposto sobre Exportação]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, 00, - DE 795/796 A 1263/1264, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ POLO PASSIVO: Nome: S.D.I INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME Endereço: MT 206 LOTE 03 PARTE B, 0, ZONA RURAL, GLEBA SÃO FRANCISCO, COLNIZA - MT - CEP: Nome: CLAUDIONEY APARECIDO MONCAO Endereço: SAO JOSE do RIO PRETO, 668, CPA I, CUIABÁ - MT - CEP: 78055-150 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CITANDO(S): S.D.I INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME CLAUDIONEY APARECIDO MONCAO FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 107.819,08, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº: 2022140018, cuja inscrição se deu em 21 / 03 / 2022 " DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 18 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Documento de comprovação Documento de comprovação 22040720363650000000079514558 Petição Inicial Petição Inicial 22040720363623100000079514557 Decisão Decisão 22041119035377700000079612105 Citação Citação 22060813202953800000084479301 Citação Citação 22060813203185000000084479302 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 22070319122100000000086295723 Certidão Certidão 22070614471868100000086569233 Citação Citação 22070614500194800000086569254 Diligência Diligência 22072315472358100000087943937 Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) 22080103472800000000088528839 Citação Citação 22080110442622800000088543617 Certidão Certidão 22080110471526000000088543622 Intimação Intimação 22080110514944500000088543631 Diligência Diligência 22083113171290500000091095789 Diligência Diligência 22083113183697300000091095795 Petições diversas Petição 22100415021900000000093876956 Citação Citação 22111814105593800000101122810 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 22120504491800000000102330504 Intimação Intimação 22120616084047500000102495279 Petições diversas Petição 23021613191600000000106842443 Citação Citação 23022316404680100000107290028 Diligência Diligência 23041309073905500000111467791 Decisão Decisão 23091918085001800000125379694

19/10/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Execução frustrada

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedição de documento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(78)