Execução Fiscal 0001009-76.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2009

Valor da Causa

R$ 849,94

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO BORGES

OAB/MT 6189·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

THALES TANCREDO MACIEL COSTA

Terceiro

THALES TANCREDO MACIEL COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/07/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 15:17

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:29

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 12:52

Decorrido prazo de THALES TANCREDO MACIEL COSTA em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 01:15

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: THALES TANCREDO MACIEL COSTA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/01/2023, 09:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/01/2023, 04:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/06/2022, 17:39

Recebidos os autos

30/06/2022, 17:39

Todas as movimentações(102)

Juntada de Certidão

21/07/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 15:17

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:29

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 12:52

Documentos

Despacho

•14/12/2020, 10:15

Decisão

•09/07/2021, 13:38

Decorrido prazo de THALES TANCREDO MACIEL COSTA em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 01:15

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: THALES TANCREDO MACIEL COSTA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/01/2023, 09:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/01/2023, 04:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/06/2022, 17:39

Recebidos os autos

30/06/2022, 17:39

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 17:39

Transitado em Julgado em 10/12/2021

30/06/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:16

Decorrido prazo de THALES TANCREDO MACIEL COSTA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:30

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 11:16

Conclusos para decisão

11/03/2022, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 15:15

Juntada de Petição de

16/12/2021, 13:24

Decorrido prazo de THALES TANCREDO MACIEL COSTA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 15:03

Juntada de Petição de

14/12/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2021, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 14:15

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

30/11/2021, 08:38

Juntada de Petição de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

29/11/2021, 08:35

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 02:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/11/2021, 17:26

Conclusos para decisão

25/11/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2021, 14:27

Conclusos para despacho

05/11/2021, 18:15

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 20:35

Expedição de Intimação eletrônica.

21/10/2021, 20:35

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2021, 13:38

Conclusos para despacho

08/07/2021, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:47

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 23:17

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/10/2020.

09/11/2020, 23:17

Juntada de Petição de expediente

20/10/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 09:46

Conclusos para decisão

20/10/2020, 09:46

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:25

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 02:17

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2018, 01:47

Desarquivamento (Desarquivamento)

11/12/2018, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/12/2018, 01:05

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

30/10/2018, 01:38

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

13/09/2013, 01:51

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

15/07/2013, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2013, 01:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2013, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2013, 01:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/06/2013, 02:28

Juntada (Juntada de AR)

07/11/2012, 02:18

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

07/11/2012, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2012, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2012, 02:35

Despacho (Despacho)

14/02/2012, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/02/2012, 02:12

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

16/01/2012, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/12/2011, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Comprovante de Entrega de Remessa Local)

05/12/2011, 02:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

26/11/2011, 02:03

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

02/09/2011, 01:43

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/06/2011, 02:35

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/06/2011, 02:42

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

10/06/2011, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

30/01/2009, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/01/2009, 01:13

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/01/2009, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

21/01/2009, 02:22

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/01/2009, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

21/01/2009, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2009, 01:06

Despacho (Despacho)

19/01/2009, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2009, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/01/2009, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

19/01/2009, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

19/01/2009, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

19/01/2009, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2009, 01:15

Distribuição (Distribuicao do Processo)

07/01/2009, 01:34

Decisão

•24/11/2021, 14:27

Sentença

•10/12/2021, 17:08

Despacho

•14/03/2022, 11:16