Execução Fiscal 0000696-42.2003.8.11.0004 - TJMT

Execução Fiscal 0000696-42.2003.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/05/2026, 02:11

Decurso de Prazo

09/04/2026, 02:23

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 15:24

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 15:13

Publicação

16/03/2026, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0000696-42.2003.8.11.0004.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VALDIR JOSE ROSSETTO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LUIZA ROSSETTO Vistos. O executado foi citado em 06/08/2004, conforme ID. Num. 67689502 - Pág. 48. O feito foi extinto em razão do reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente, contudo, o E. Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de apelação do exequente e anulou a sentença proferida. O executado requereu a penhora online via sistema SISBAJUD (ID. 1975198080), a qual foi deferida e realizada, resultando parcialmente frutífera (ID. Num. 212536913 - Pág. 1). Ademais, o exequente requer a pesquisa de endereço do executado via INFOJUD e, em caso de resultado negativo, pela expedição de ofícios ao TRE/MT, ao INSS, à Oi, à TIM, à CLARO, à VIVO, à ENERGISA e à CAB/MT. É o relatório. DEFIRO a pesquisa de endereço da executada via INFOJUD. INDEFIRO, em caso de resultado negativo, a expedição de ofícios ao TRE/MT, ao INSS, à Oi, à TIM, à VIVO, à ENERSIA e à CAB/MT, a fim de obter informações do endereço da executada. Cumpra-se. BARRA DO GARÇAS, 12 de março de 2026. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento

12/03/2026, 18:24

Expedição de documento

12/03/2026, 18:24

Outras Decisões

12/03/2026, 18:24

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 15:25

Decurso de Prazo

18/12/2025, 02:13

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 09:24

Decurso de Prazo

18/11/2025, 07:50

Decurso de Prazo

14/11/2025, 02:37

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, LOTEAMENTO SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-906 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 0000696-42.2003.8.11.0004 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, procedo a INTIMAÇÃO DO DEVEDOR (POLO PASSIVO), para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais no valor de R$ 333,90 e R$ 237,69, respectivamente, a que foi condenado nos termos da R. Sentença. O recolhimento poderá ser feito através de guias retiradas do site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTANCIA”, ou digitar diretamente na barra de endereço do seu navegador de internet o link: http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/home, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo, marcar as caixas dos itens custas e taxa preencher os valores correspondentes, e após, digitar o CPF do pagante. O sistema irá gerar um Boleto único. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) no Protocolo Geral do Fórum desta Comarca, sendo endereçada a Central de Arrecadação e Arquivamento. INTIMO, ainda, para pagamento das custas do cartório distribuidor no valor de R$ 121,34. Referido Valor deverá ser recolhido diretamente ao Cartório Distribuidor não oficializado desta Comarca, mediante PIX ou depósito bancário na Conta corrente nº 86.970-8, Agência 0571-1, Banco do Brasil S/A, em nome de VALDECI MENDES CARVALHO, CPF e PIX: 202.428.241-53. Advertência: Fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias implicará na restrição de vosso nome e CPF junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. BARRA DO GARÇAS, 25 de outubro de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pje.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

28/10/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(676)

legal