Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004483-11.2018.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Partes do Processo

MARIA PEGORARO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WEYLLA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEYLLA DE SOUZA

OAB/MT 24666·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO ANTONIO LORENSETTI

OAB/MT 18999·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA PEGORARO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/09/2023, 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/07/2023, 00:20

Recebidos os autos

21/07/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 18:45

Transitado em Julgado em 29/03/2023

20/06/2023, 18:45

Processo Desarquivado

29/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:29

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 18:30

Decorrido prazo de MARIA PEGORARO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 07:22

Decorrido prazo de MARIA PEGORARO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 16:19

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo n. 1004483-11.2018.8.11.0045 ESPÓLIO: MARIA PEGORARO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Oportunizada impugnação. Superado qualquer óbice, procedeu-se com a expedição de RPV. Expedidos os requisitórios, certificou-se o depósito dos valores em conta judicial. DETERMINO a expediç

30/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

21/09/2023, 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/07/2023, 00:20

Recebidos os autos

21/07/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 18:45

Transitado em Julgado em 29/03/2023

20/06/2023, 18:45

Documentos

Decisão

•29/10/2018, 18:53

Sentença

•05/04/2019, 11:08

Processo Desarquivado

29/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:29

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 18:30

Decorrido prazo de MARIA PEGORARO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 07:22

Decorrido prazo de MARIA PEGORARO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 16:19

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo n. 1004483-11.2018.8.11.0045 ESPÓLIO: MARIA PEGORARO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Oportunizada impugnação. Superado qualquer óbice, procedeu-se com a expedição de RPV. Expedidos os requisitórios, certificou-se o depósito dos valores em conta judicial. DETERMINO a expediç

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/01/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos

28/01/2023, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 18:24

Processo Desarquivado

20/01/2023, 18:17

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2022 23:59.

11/11/2022, 04:01

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 10:05

Publicado Despacho em 05/10/2022.

05/10/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:16

Conclusos para decisão

27/09/2022, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 10:45

Decorrido prazo de MARIA PEGORARO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 21:56

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:38

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:38

Conclusos para decisão

16/03/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 17:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2022, 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2022, 10:38

Conclusos para decisão

12/11/2021, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 14:48

Publicado Despacho em 13/09/2021.

13/09/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021, 04:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 17:51

Conclusos para decisão

29/06/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2021, 15:56

Publicado Decisão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2021, 13:27

Conclusos para despacho

26/08/2020, 17:00

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

07/08/2020, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:51

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2020, 08:57

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 15:14

Juntada de Petição de Petição

25/03/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 13:48

Transitado em Julgado em 19/12/2019

20/03/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 19:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 19:35

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2020, 19:35

Conclusos para decisão

11/07/2019, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2019, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2019, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2019, 17:17

Decorrido prazo de MARIA PEGORARO em 06/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 05:25

Publicado Sentença em 10/04/2019.

10/04/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 00:05

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2019, 11:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 11:09

Julgado procedente o pedido

05/04/2019, 11:08

Juntada de Intimação eletrônica

02/04/2019, 19:35

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 11:13

Conclusos para despacho

28/03/2019, 10:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/02/2019, 16:56

Juntada de Petição de contestação

29/01/2019, 18:07

Decorrido prazo de MARIA PEGORARO em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 23:44

Decorrido prazo de MARIA PEGORARO em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 23:42

Publicado Decisão em 08/11/2018.

13/11/2018, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 20:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 09:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 09:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 09:45

Audiência instrução e julgamento designada para 02/04/2019 17:00 6ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE.

29/10/2018, 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2018, 18:53

Conclusos para decisão

21/10/2018, 17:27

Distribuído por sorteio

21/10/2018, 17:27

Decisão

•19/03/2020, 19:35

Execução de cumprimento de sentença

•07/08/2020, 15:12

Manifestação

•07/08/2020, 15:12

Decisão

•15/03/2021, 13:27

Despacho

•09/09/2021, 17:50

Decisão

•01/03/2022, 10:38

Decisão

•03/08/2022, 09:38

Manifestação

•19/09/2022, 10:45

Despacho

•03/10/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 14:35

Sentença

•28/01/2023, 10:26