Apelação / Remessa Necessária 1011078-47.2021.8.11.0004 - TJMT

Apelação / Remessa Necessária 1011078-47.2021.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC/15, bem como no que dispõe o Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, INTIMANDO AS PARTES, para no prazo de 15 (quize) dias, manifestarem sobre retorno dos autos da Segunda Instância, e querendo, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento, conforme previsto no art. 242 da CNGC-MT. “Art. 242. Transitada em julgado a sentença e decorridos 15 (quinze) dias sem a manifestação da parte vencedora expressando o desejo de executá-la, os autos serão arquivados.” Barra do Garças, 18 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Edinalva Laurenço Pereira - Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo art. 1.205 das normas da CNGC.

19/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 17:17

Trânsito em julgado

16/10/2023, 17:17

Decurso de Prazo

12/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

20/09/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante desses fundamentos, conheço do recurso voluntário, porque ultrapassado os requisitos de procedibilidade recursal e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO e, em sede de reexame necessário de sentença, com fundamento no art. 932, V, b, do Código Procedimental Civil e Súmula 253 do STJ RATIFICO a sentença reexaminada para DENEGAR PARCIALMENTE A SEGURANÇA. Após, transcorrido os prazos certifique o trânsito em julgado e, em seguida, baixem os autos à Comarca de origem, com as cutelas de estilo. É como voto. Cuiabá, Desª. Maria Aparecida Ribeiro Relatora

24/08/2023, 00:00

Expedição de documento

23/08/2023, 14:04

Não-Provimento

23/08/2023, 13:59

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 13:41

Mudança de Classe Processual

02/05/2023, 18:41

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 18:40

Documento

27/04/2023, 14:11

Documento

27/04/2023, 14:10

Mudança de Classe Processual

27/04/2023, 14:03

Documentos

Intimação

•19/10/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Não-Provimento

Conclusão (para julgamento)

Mudança de Classe Processual

Conclusão (para decisão)

Documento

Documento

Mudança de Classe Processual

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