Execução Fiscal 0001690-55.2005.8.11.0051 - TJMT

Execução Fiscal 0001690-55.2005.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

05/06/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 16:23

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MORETTO & LOPES LTDA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 06:55

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MORETTO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 06:55

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2023, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001690-55.2005.8.11.0051. Espécie: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Multas e demais Sanções] Polo Ativo: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Polo Passivo: MARCIO ROBERTO MORETTO & LOPES LTDA e outros (2) I N T I M A Ç Ã O Certifico que o recurso é tempestivo. Nos termos da legislação vigente, INTIMO o polo passivo, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação id. 106639213, no prazo legal. Campo Verde-MT, 28 de janeiro de 2023

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/01/2023, 14:07

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:34

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/12/2022, 17:59

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MORETTO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:43

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MORETTO & LOPES LTDA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:43

Decorrido prazo de VALDEMAR COELHO LOPES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:43

Publicado Sentença em 26/10/2022.

28/10/2022, 19:02

Documentos

Despacho

•14/01/2021, 15:21

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 12:06

—

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MORETTO & LOPES LTDA em 24/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MORETTO em 24/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

Expedição de Outros documentos

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 24/01/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso de sentença

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MORETTO em 22/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MORETTO & LOPES LTDA em 22/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de VALDEMAR COELHO LOPES em 22/11/2022 23:59.

Publicado Sentença em 26/10/2022.

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