Ação Penal - Procedimento Sumário 1000175-64.2023.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Colíder

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DIAS MACARIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

ALCIDES FERREIRA DA ROCHA JUNIOR

OAB/MT 6908·CPF·Representa: Autor

MARLY GAVIOLI

OAB/MT 18740·CPF·Representa: Autor

MARCIO MONTEIRO JAYME

OAB/MT 29193·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

01/06/2023, 18:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/03/2023, 01:27

Recebidos os autos

02/03/2023, 01:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DIAS MACARIO em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 21:56

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:14

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1000175-64.2023.8.11.0009. Intimação - DECISÃO AUTOR(A): MARCOS ANTONIO DIAS MACARIO REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos em plantão. Trata-se de pedido de substituição de medida socioeducativa por concessão de liberdade formulado por MARCOS ANTONIO DIAS MACARIO, devidamente qualificado nos autos. Instado a se manifestar, o Ministério Público Estadual opinou pelo indeferimento do pedido com o respectiv

30/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos

28/01/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos

28/01/2023, 14:57

Recebidos os autos

28/01/2023, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2023, 14:50

Conclusos para decisão

28/01/2023, 14:15

Todas as movimentações(25)

Juntada de Certidão

01/06/2023, 18:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/03/2023, 01:27

Recebidos os autos

02/03/2023, 01:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DIAS MACARIO em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 21:56

Publicado Intimação em 31/01/2023.

Documentos

Despacho

•27/01/2023, 23:34

Decisão

•28/01/2023, 14:50

31/01/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:14

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1000175-64.2023.8.11.0009. Intimação - DECISÃO AUTOR(A): MARCOS ANTONIO DIAS MACARIO REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos em plantão. Trata-se de pedido de substituição de medida socioeducativa por concessão de liberdade formulado por MARCOS ANTONIO DIAS MACARIO, devidamente qualificado nos autos. Instado a se manifestar, o Ministério Público Estadual opinou pelo indeferimento do pedido com o respectiv

30/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos

28/01/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos

28/01/2023, 14:57

Recebidos os autos

28/01/2023, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2023, 14:50

Conclusos para decisão

28/01/2023, 14:15

Recebidos os autos

28/01/2023, 14:14

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

28/01/2023, 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 23:45

Recebidos os autos

27/01/2023, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 23:34

Conclusos para decisão

27/01/2023, 22:38

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgão julgador do plantonista

27/01/2023, 22:37

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 22:37

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 14:51