Execução de Título Extrajudicial 0005042-51.2013.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0005042-51.2013.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 10:22

Decurso de Prazo

26/06/2025, 02:50

Publicação

16/06/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Lei n. 7.603/2001, alterada pela Lei n. 11.077/2020, “ Nova Tabela de Custas e Despesas “ - Tabela B “ Primeira Instância “, item 04 (Pesquisa Bacenjud, Renajud, Infojud, Serasajud e Assemelhados ); Intime-se a parte autora no prazo de 05 ( cinco ) dias, para promover o recolhimento da guia necessária à realização da pesquisa solicitada.

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

22/03/2025, 16:56

Publicação

10/03/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 0005042-51.2013.8.11.0015.. EXEQUENTE: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EXECUTADO: LUCINEIA MENDES Vistos etc. 1. Verificado que devidamente citada para o cumprimento de obrigação, a parte executada manteve-se silente. 2. Isto posto, o pedido de penhora “online” merece acolhimento, uma vez que o artigo 835 do Código de Processo Civil, indica preferencialmente o dinheiro para fins de penhora. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – SISTEMA RENAJUD – ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS – DESNECESSIDADE – PRECEDENTES DO STJ – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Os sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD são ferramentas eletrônicas que auxiliam na busca de informações sobre a localização de bens do devedor passíveis de penhora. O julgador deve utilizar os sistemas conveniados no intuito de imprimir celeridade e eficácia ao processo executivo. (TJMT, Agravo de Instrumento 1008638-95.2018.8.11.0000, Rel. Dirceu dos Santos, Terceira Câmara de Direito Privado, julgado em 12/12/2018, publicado em 19/12/2018). 3. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade de Lucineia Mendes (CPF n.º 723.193.301-78), no valor de R$ 9.621,50, via SISBAJUD. 3.1. Por conseguinte, determino que o feito permaneça em gabinete tão logo sejam respondidas pelas instituições bancárias a solicitação encaminhada por este Juízo. 3.2. Conforme verificado do extrato que ora se junta nos autos, não houve êxito na busca de valores, sendo o valor ínfimo de R$ 20,37, devidamente desbloqueado, conforme extrato anexo. 4. Após, prossiga a parte credora, requerendo o que entender de direito, em 15 dias, promovendo com efetividade o prosseguimento dos autos, sob pena de extinção. 5. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

07/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 18:25

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 13:51

Documentos

Intimação

•12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 0005042-51.2013.8.11.0015.. EXEQUENTE: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EXECUTADO: LUCINEIA MENDES Vistos etc. 1. Verificado que devidamente citada para o cumprimento de obrigação, a parte executada manteve-se silente. 2. Isto posto, o pedido de penhora “online” merece acolhimento, uma vez que o artigo 835 do Código de Processo Civil, indica preferencialmente o dinheiro para fins de penhora. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – SISTEMA RENAJUD – ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS – DESNECESSIDADE – PRECEDENTES DO STJ – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Os sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD são ferramentas eletrônicas que auxiliam na busca de informações sobre a localização de bens do devedor passíveis de penhora. O julgador deve utilizar os sistemas conveniados no intuito de imprimir celeridade e eficácia ao processo executivo. (TJMT, Agravo de Instrumento 1008638-95.2018.8.11.0000, Rel. Dirceu dos Santos, Terceira Câmara de Direito Privado, julgado em 12/12/2018, publicado em 19/12/2018). 3. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade de Lucineia Mendes (CPF n.º 723.193.301-78), no valor de R$ 9.621,50, via SISBAJUD. 3.1. Por conseguinte, determino que o feito permaneça em gabinete tão logo sejam respondidas pelas instituições bancárias a solicitação encaminhada por este Juízo. 3.2. Conforme verificado do extrato que ora se junta nos autos, não houve êxito na busca de valores, sendo o valor ínfimo de R$ 20,37, devidamente desbloqueado, conforme extrato anexo. 4. Após, prossiga a parte credora, requerendo o que entender de direito, em 15 dias, promovendo com efetividade o prosseguimento dos autos, sob pena de extinção. 5. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

07/03/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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