Execução de Título Extrajudicial 1008019-88.2020.8.11.0003 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1008019-88.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 14:27

Decurso de Prazo

12/02/2026, 02:46

Publicação

21/01/2026, 23:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CD. PROC. 1008019-88.2020.8.11.0003 Vistos etc. Considerando a irresignação constante no Id. 208365866, em relação ao cálculo apresentado sob o Id. 206423794, encaminhe os autos à Contadoria Judicial para manifestação, bem como para nova realização do cálculo, acaso necessário. Vindo a manifestação da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de promover o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção da presente ação. Após, voltem-me conclusos. Intime. Cumpra. Rondonópolis – MT / 2025. MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento

19/12/2025, 18:32

Outras Decisões

19/12/2025, 18:32

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 18:16

Decurso de Prazo

18/09/2025, 08:12

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 14:41

Publicação

12/09/2025, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os autos para intimação das partes para ciência do cálculo da Contadoria - id 206423792 e manifestação, no prazo legal.

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento

08/09/2025, 13:31

Documentos

Decisão

•22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO .Processo nº 1008019-88.2020.8.11.0003. Vistos etc. Ao analisar o acordão proferido pelo e. TJMT na Ação de Embargos à Execução sob o nº 1005182-26.2021.8.11.0003, vinculado ao presente feito, colhe-se o seguinte excerto: “(...)Outrossim, verifica-se que a própria Embargante/Apelada, confessa que permaneceu inadimplente durante todo o mês de 2019, por ausência de saldo em sua conta para débito das parcelas por força de ação judicial movida por terceiros, que reduziu momentaneamente o valor de sua pensão, circunstância esta que não pode ser atribuída ao Banco credor, não havendo falar em suspensão da exigibilidade do título por imposição da devedora. Ora, considerando que a cédula de crédito bancário prevê expressamente seu vencimento antecipado diante do descumprimento das obrigações contratuais nela previstas (Id. 162434283, p. 8/9), notadamente o pagamento das parcelas nos prazos estipulados, com o consequente vencimento antecipado daquelas vincendas, não há razão para a extinção do feito executivo, devendo eventuais quantias paga pela devedora antes ou durante o curso da demanda serem descontadas do montante do crédito executado. (...) Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, cassando a sentença, determinar o acolhimento meramente parcial dos Embargos à Execução opostos, para fins de abatimento no montante executado dos valores pagos pela executada. Como corolário lógico, diante da consequente redução do valor executado, fixo a verba honorária devida aos patronos da Embargante/Apelada, nos termos do §2º do art.85 do CPC, em 10% do valor excedente apurado. (...)” (grifei) O banco credor efetuou o depósito da quantia de R$ 16.396,80 - Num. 125884203 - Pág. 1. A patrona da devedora pugna pelo levantamento dos valores devidos a título de honorários sucumbenciais fixados na ação acima descrita (Num. 133005904). Assim, para evitar o enriquecimento ilícito de qualquer das partes e para dar cumprimento a ordem do e. TJMT, determino que ambas as partes tragam o demonstrativo de débito/crédito na forma declinada no acórdão supra, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime. Cumpra. Expeça o necessário. Rondonópolis/2023. MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO

22/11/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os autos para intimação das partes para ciência do cálculo da Contadoria - id 206423792 e manifestação, no prazo legal.

Expedição de documento

Todas as movimentações(118)