Homologação da Transação Extrajudicial 1039517-09.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Nota PromissóriaHomologação da Transação Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

COMÉRCIO DE CALÇADOS MIAKI ÁGUA BOA LTDA

Autor

Advogados / Representantes

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH

OAB/MT 27715·CPF

·

Representa: Autor

LUDMYLA CAETANO

OAB/MT 23382·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/05/2024, 15:15

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 01:14

Definitivo

16/02/2024, 15:59

Trânsito em julgado

16/02/2024, 15:59

Reativação

16/02/2024, 15:58

Definitivo

09/02/2024, 15:31

Desarquivamento

09/02/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 12:39

Publicação

20/10/2023, 07:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: COMÉRCIO DE CALÇADOS MIAKI ÁGUA BOA LTDA REQUERIDO: ALEXANDRA BATISTA RODRIGUES ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO n. 1039517-09.2023.8.11.0001 VISTOS, Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Conforme noticiado nos autos, as partes realizaram acordo para pôr fim ao litígio, por meio do qual estabeleceram cláusulas e condições mutuamente pactuadas. Desse modo, sendo as partes maiores e capazes e tendo sido realizada composição amigável entre elas, o acordo deve ser homologado para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Diante do exposto, HOMOLOGO a transação para que produza os efeitos legais e de direito, com resolução de mérito e, por consequência, julgo extinto o feito, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas nem honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. I. C. Às providências. FABIO PETENGILL Juiz de Direito

19/10/2023, 00:00

Definitivo

18/10/2023, 18:31

Expedição de documento

18/10/2023, 18:31

Homologação de Transação

18/10/2023, 18:31

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 13:47

Todas as movimentações(17)

Documento

29/05/2024, 15:15

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 01:14

Definitivo

16/02/2024, 15:59

Trânsito em julgado

16/02/2024, 15:59

Reativação

16/02/2024, 15:58

Documentos

•19/10/2023, 00:00

Definitivo

09/02/2024, 15:31

Desarquivamento

09/02/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 12:39

Publicação

20/10/2023, 07:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: COMÉRCIO DE CALÇADOS MIAKI ÁGUA BOA LTDA REQUERIDO: ALEXANDRA BATISTA RODRIGUES ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO n. 1039517-09.2023.8.11.0001 VISTOS, Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Conforme noticiado nos autos, as partes realizaram acordo para pôr fim ao litígio, por meio do qual estabeleceram cláusulas e condições mutuamente pactuadas. Desse modo, sendo as partes maiores e capazes e tendo sido realizada composição amigável entre elas, o acordo deve ser homologado para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Diante do exposto, HOMOLOGO a transação para que produza os efeitos legais e de direito, com resolução de mérito e, por consequência, julgo extinto o feito, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas nem honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. I. C. Às providências. FABIO PETENGILL Juiz de Direito

19/10/2023, 00:00

Definitivo

18/10/2023, 18:31

Expedição de documento

18/10/2023, 18:31

Homologação de Transação

18/10/2023, 18:31

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 13:47

Distribuição (sorteio)

02/08/2023, 17:15

Mudança de Assunto Processual

02/08/2023, 17:13