Procedimento Comum Cível 1002446-91.2020.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Poconé

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2024, 15:04

Recebidos os autos

27/02/2024, 15:04

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 15/02/2024

27/02/2024, 15:04

Decorrido prazo de TEREZA CORREA DE MORAES DO CARMO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:30

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 13:39

Conclusos para decisão

17/10/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:58

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 14:53

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2024, 15:04

Recebidos os autos

27/02/2024, 15:04

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 15/02/2024

27/02/2024, 15:04

Decorrido prazo de TEREZA CORREA DE MORAES DO CARMO em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•03/11/2020, 13:55

Documento de comprovação

•14/06/2021, 10:10

16/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:30

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 13:39

Conclusos para decisão

17/10/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:58

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 14:53

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1002446-91.2020.8.11.0028.. APELANTE: TEREZA CORREA DE MORAES DO CARMO APELADO: BANCO BMG S.A. VISTOS, Trata-se de cumprimento de sentença. Expeça-se competente alvará do valor incontroverso conforme requerido pela parte autora (Id 114770490), devendo a Secretaria atentar-se aos poderes conferidos ao patrono. Quanto ao alegado valor remanescente, intime-se o executado para pagamento no prazo de 05 dias. Cumpra-se.

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 20:13

Conclusos para decisão

28/06/2023, 18:48

Devolvidos os autos

28/06/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 12:53

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/03/2023, 11:39

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/03/2023, 11:37

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

10/03/2023, 15:48

Juntada de certidão

10/03/2023, 15:48

Juntada de preparo recursal / custas isentos

10/03/2023, 15:48

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 15:48

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 15:48

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 15:48

Juntada de certidão

10/03/2023, 15:48

Juntada de acórdão

10/03/2023, 15:48

Juntada de acórdão

10/03/2023, 15:48

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/03/2023, 15:48

Devolvidos os autos

10/03/2023, 15:48

Juntada de certidão

10/03/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS OU CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – COISA JULGADA – HIPÓTESE NÃO CONSTATADA - PRELIMINAR REJEITADA - EMPRÉSTIMO PESSOAL OFERECIDO PELO BANCO – DEPÓSITO NA CONTA-CORRENTE – COBRANÇA COMO CARTÃO DE CRÉDITO – PRÁTICA ABUSIVA – NECESSÁRIA ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DA AVENÇA – ADEQUAÇÃO DOS JUROS DEVIDA – LESÃO EXTRAPA

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

17/11/2022, 17:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 12:46

Publicado Despacho em 03/11/2022.

04/11/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 17:49

Conclusos para decisão

01/11/2022, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 13:23

Publicado Intimação em 19/10/2022.

25/10/2022, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

25/10/2022, 23:38

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 13:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 11:54

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/07/2022, 09:34

Publicado Sentença em 06/07/2022.

06/07/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 18:06

Julgado improcedente o pedido

04/07/2022, 18:06

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 15:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/06/2021, 10:10

Audiência do art. 334 CPC.

26/05/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 16:14

Decorrido prazo de TEREZA CORREA DE MORAES DO CARMO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 07:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 07:13

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 19:15

Audiência Conciliação designada para 26/05/2021 16:20 VARA ÚNICA DE POCONÉ.

28/04/2021, 19:13

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 19:12

Juntada de Petição de contestação

23/11/2020, 15:59

Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2020, 13:55

Conclusos para decisão

30/10/2020, 11:10

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 11:10

Documento de comprovação

•14/06/2021, 10:10

Documento de comprovação

•14/06/2021, 10:10

Documento de comprovação

•14/06/2021, 10:10

Documento de comprovação

•14/06/2021, 10:10

Sentença

•04/07/2022, 18:06

Recurso de sentença

•19/07/2022, 09:34

Despacho

•01/11/2022, 17:49

Acórdão

•09/02/2023, 12:46

Acórdão

•09/02/2023, 12:53

Execução de cumprimento de sentença

•22/03/2023, 11:37

Execução de cumprimento de sentença

•22/03/2023, 11:39

Despacho

•06/07/2023, 20:13

Sentença

•11/01/2024, 13:39

Todos os documentos(16)

Decisão

•03/11/2020, 13:55

Documento de comprovação

•14/06/2021, 10:10

Documento de comprovação

•14/06/2021, 10:10

Documento de comprovação

•14/06/2021, 10:10

Documento de comprovação

•14/06/2021, 10:10

Documento de comprovação

•14/06/2021, 10:10

Sentença

•04/07/2022, 18:06

Recurso de sentença

•19/07/2022, 09:34

Despacho

•01/11/2022, 17:49

Acórdão

•09/02/2023, 12:46

Acórdão

•09/02/2023, 12:53

Execução de cumprimento de sentença

•22/03/2023, 11:37

Execução de cumprimento de sentença

•22/03/2023, 11:39

Despacho

•06/07/2023, 20:13

Sentença

•11/01/2024, 13:39

Sentença

•11/01/2024, 13:39