Cumprimento de sentença 1007509-92.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

GONCALO NORBERTO DE ARRUDA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO VICTOR TEIXEIRA DOS REIS

OAB/MT 19612·CPF·Representa: Autor

DIOGO VINICIOS MURARI MOTTA

OAB/MT 14962·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

GONCALO NORBERTO DE ARRUDA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 15:31

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:28

Juntada de Ofício

17/04/2026, 15:22

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:44

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 06:36

Decorrido prazo de GONCALO NORBERTO DE ARRUDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:49

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 17:52

Juntada de Ofício

27/01/2026, 17:47

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 06:21

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 08:37

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 15:31

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:28

Juntada de Ofício

17/04/2026, 15:22

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:44

Documentos

Outros documentos

•20/02/2019, 19:07

Outros documentos

•20/02/2019, 19:07

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 06:36

Decorrido prazo de GONCALO NORBERTO DE ARRUDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:49

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 17:52

Juntada de Ofício

27/01/2026, 17:47

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 06:21

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 08:37

Conclusos para decisão

03/10/2025, 11:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/09/2025, 16:44

Processo Desarquivado

19/09/2025, 16:44

Juntada de Certidão

19/09/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 13:52

Juntada de Certidão

19/04/2024, 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2024, 01:00

Recebidos os autos

07/04/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de GONCALO NORBERTO DE ARRUDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:31

Decorrido prazo de GONCALO NORBERTO DE ARRUDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:03

Decorrido prazo de GONCALO NORBERTO DE ARRUDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:01

Determinado o arquivamento

19/12/2023, 16:01

Conclusos para decisão

19/12/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:00

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 05:20

Publicado Decisão em 01/12/2023.

03/12/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

03/12/2023, 04:18

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2023, 14:52

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/11/2023, 08:41

Juntada de recibo (sisbajud)

23/11/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 08:34

Juntada de Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliação

10/10/2023, 08:30

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:41

Processo Desarquivado

15/02/2023, 12:49

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 12:47

Juntada de Ofício

09/02/2023, 14:48

Decorrido prazo de GONCALO NORBERTO DE ARRUDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 1007509-92.2019.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo at

11/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 13:17

Decorrido prazo de GONCALO NORBERTO DE ARRUDA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 21:15

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 20:06

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 18:30

Transitado em Julgado em 31/01/2022

04/08/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 21:35

Conclusos para decisão

21/02/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 14:56

Conclusos para decisão

28/01/2022, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2021, 08:27

Juntada de Petição de diligência

14/12/2021, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2021, 13:37

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 08:59

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2021, 18:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 06:55

Conclusos para decisão

22/10/2021, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2021, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021, 17:07

Publicado Intimação em 15/09/2021.

15/09/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 04:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

10/09/2021, 18:12

Conclusos para decisão

02/09/2021, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:11

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 18:28

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 16:49

Decorrido prazo de GONCALO NORBERTO DE ARRUDA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 07:19

Publicado Intimação em 27/07/2021.

27/07/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 05:54

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2021, 17:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2021, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 16:50

Conclusos para decisão

28/04/2021, 12:53

Decorrido prazo de GONCALO NORBERTO DE ARRUDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 10:59

Publicado Intimação em 12/04/2021.

13/04/2021, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 22:05

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 15:25

Conclusos para decisão

08/03/2021, 23:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 17:23

Conclusos para decisão

27/01/2021, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 19:44

Transitado em Julgado em 03/12/2020

22/01/2021, 19:39

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 14:12

Conclusos para decisão

23/11/2020, 06:19

Decorrido prazo de GONCALO NORBERTO DE ARRUDA em 06/11/2020 23:59.

20/11/2020, 14:51

Publicado Intimação em 14/10/2020.

08/11/2020, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 19:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 19:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 19:28

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2020, 13:58

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 14:48

Conclusos para decisão

27/05/2019, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2019, 15:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 14:55

Ato ordinatório praticado

21/05/2019, 14:50

Decorrido prazo de INSS em 13/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 21:39

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 13:59

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 19:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/04/2019, 17:13

Publicado Intimação em 28/03/2019.

29/03/2019, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019, 03:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 14:07

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 14:03

Juntada de Petição de contestação

25/03/2019, 20:30

Decorrido prazo de GONCALO NORBERTO DE ARRUDA em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 07:02

Publicado Intimação em 08/03/2019.

08/03/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 10:44

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 10:44

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 10:44

Conclusos para decisão

20/02/2019, 19:07

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 19:07

Despacho

•22/02/2019, 15:46

Sentença

•08/10/2020, 13:58

Despacho

•26/11/2020, 14:12

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 19:44

Despacho

•28/01/2021, 17:23

Despacho

•05/04/2021, 15:25

Decisão

•22/07/2021, 17:23

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 18:28

Decisão

•10/09/2021, 18:12

Decisão

•25/11/2021, 18:19

Despacho

•08/02/2022, 17:24

Despacho

•28/07/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:56

Todos os documentos(21)

Outros documentos

•20/02/2019, 19:07

Outros documentos

•20/02/2019, 19:07

Despacho

•22/02/2019, 15:46

Sentença

•08/10/2020, 13:58

Despacho

•26/11/2020, 14:12

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 19:44

Despacho

•28/01/2021, 17:23

Despacho

•05/04/2021, 15:25

Decisão

•22/07/2021, 17:23

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 18:28

Decisão

•10/09/2021, 18:12

Decisão

•25/11/2021, 18:19

Despacho

•08/02/2022, 17:24

Despacho

•28/07/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:56

Decisão

•29/11/2023, 14:52

Decisão

•19/12/2023, 16:01

Decisão

•19/01/2026, 08:37

Decisão

•19/01/2026, 08:37

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:52

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 15:28