Apelação Cível 0002493-92.2014.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POCONE

Autor

ENOR BECKER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GUIMARAES RODRIGUES GOUVEIA

OAB/MT 16928·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Proceder intimação da parte autora, para manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça em id:219499803.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES, acerca do retorno dos autos.

20/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/12/2021, 22:39

Baixa Definitiva

25/05/2021, 16:14

Trânsito em julgado

25/05/2021, 16:14

Decurso de Prazo

22/05/2021, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 00:25

Expedição de documento

28/04/2021, 09:19

Expedição de documento

28/04/2021, 09:19

Provimento

27/04/2021, 19:34

Mérito

07/04/2021, 15:41

Expedição de documento

05/04/2021, 10:44

Para julgamento de mérito

05/04/2021, 10:42

Adiado

01/04/2021, 12:02

Expedição de documento

31/03/2021, 14:26

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Proceder intimação da parte autora, para manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça em id:219499803.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES, acerca do retorno dos autos.

20/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/12/2021, 22:39

Baixa Definitiva

25/05/2021, 16:14

Documentos

•05/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

25/05/2021, 16:14

Decurso de Prazo

22/05/2021, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 00:25

Expedição de documento

28/04/2021, 09:19

Expedição de documento

28/04/2021, 09:19

Provimento

27/04/2021, 19:34

Mérito

07/04/2021, 15:41

Expedição de documento

05/04/2021, 10:44

Para julgamento de mérito

05/04/2021, 10:42

Adiado

01/04/2021, 12:02

Expedição de documento

31/03/2021, 14:26

Para julgamento de mérito

31/03/2021, 14:00

Expedição de documento

31/03/2021, 13:30

Para julgamento de mérito

31/03/2021, 13:03

Publicação

22/03/2021, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2021, 00:14

Expedição de documento

18/03/2021, 18:15

Conclusão (para julgamento)

18/03/2021, 16:59

Publicação

25/11/2020, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 00:15

Conclusão (para decisão)

23/11/2020, 18:13

Documento (Petição (outras))

22/11/2020, 19:29

Documento (Petição (outras))

22/11/2020, 19:29

Expedição de documento

22/11/2020, 17:25

Distribuição (sorteio)

22/11/2020, 17:25

Intimação

•20/10/2023, 00:00