Embargos de Declaração Cível 1006171-70.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Petição Cível · Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Autor

Advogados / Representantes

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN

OAB/SP 150269·CPF·Representa: Autor

TATIANA CAROLINE DE MESQUITA

OAB/SP 304491·CPF·Representa: Autor

MARIO JABUR NETO

OAB/SP 235617·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

21/12/2023, 14:46

Trânsito em julgado

22/11/2023, 10:07

Retificação de Classe Processual

22/11/2023, 10:06

Decurso de Prazo

18/11/2023, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Com essas considerações e ante tudo o mais que dos autos consta, CONHEÇO dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID. 165007656), porque preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso, mas os REJEITO, em face da inexistência de omissão entre as proposições na decisão embargada (ID. 163525686), persistindo essa, em consequência, tal como está lançada. Por derradeiro, registre-se que a futura oposição de resistência injustificada ao andamento do processo ou interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório, poderá implicar na aplicação das sanções previstas na lei. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Desa. Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora

23/10/2023, 00:00

Expedição de documento

20/10/2023, 09:26

Expedição de documento

20/10/2023, 09:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/10/2023, 18:47

Conclusão (para julgamento)

05/05/2023, 09:57

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:35

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:22

Expedição de documento

13/04/2023, 10:00

Mudança de Classe Processual

13/04/2023, 09:46

Todas as movimentações(38)

Definitivo

21/12/2023, 14:46

Trânsito em julgado

22/11/2023, 10:07

Retificação de Classe Processual

22/11/2023, 10:06

Decurso de Prazo

18/11/2023, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 01:01

Documentos

•23/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Com essas considerações e ante tudo o mais que dos autos consta, CONHEÇO dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID. 165007656), porque preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso, mas os REJEITO, em face da inexistência de omissão entre as proposições na decisão embargada (ID. 163525686), persistindo essa, em consequência, tal como está lançada. Por derradeiro, registre-se que a futura oposição de resistência injustificada ao andamento do processo ou interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório, poderá implicar na aplicação das sanções previstas na lei. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Desa. Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora

23/10/2023, 00:00

Expedição de documento

20/10/2023, 09:26

Expedição de documento

20/10/2023, 09:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/10/2023, 18:47

Conclusão (para julgamento)

05/05/2023, 09:57

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:35

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:22

Expedição de documento

13/04/2023, 10:00

Mudança de Classe Processual

13/04/2023, 09:46

Ato ordinatório

13/04/2023, 09:45

Petição (Embargos de declaração)

13/04/2023, 09:26

Publicação

05/04/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto e, ante tudo o mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo à apelação formulado pela parte requerente. Comunique-se ao juízo de primeiro grau. Decorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se, com as anotações e cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Desa. Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora

04/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2023, 06:25

Expedição de documento

03/04/2023, 06:24

Expedição de documento

03/04/2023, 06:23

Liminar

31/03/2023, 11:14

Publicação

29/03/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 00:15

Publicação

28/03/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que o processo de n. 1006171-70.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 26/03/2023 08:16:23 e distribuído inicialmente para o Des(a). MARCIO VIDAL.

28/03/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 13:56

Redistribuição (prevenção; erro material)

27/03/2023, 13:56

Ato ordinatório

27/03/2023, 13:08

Documento

27/03/2023, 13:04

Expedição de documento

27/03/2023, 05:47

Documento

27/03/2023, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1006171-70.2023.8.11.0000 – Classe: PETIÇÃO (241) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. MÁRCIO VIDAL.

27/03/2023, 00:00

Expedição de documento

26/03/2023, 08:16

Distribuição (sorteio)

26/03/2023, 08:16

Intimação

•04/04/2023, 02:00

•28/03/2023, 02:00

•27/03/2023, 02:00