Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004615-95.2017.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeiro Juizado Especial da Comarca de Sinop - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Sinop 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

CLEBER MORGADO MOREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Reu

Advogados / Representantes

CLEOMAR PEDRO MENEGALI

OAB/MT 17241·CPF·Representa: Autor

CLEOMAR PEDRO MENEGALI

OAB/MT 17241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/10/2025, 15:56

Desarquivamento

29/10/2025, 15:48

Definitivo

07/10/2024, 18:29

Desarquivamento

07/10/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 09:09

Definitivo

17/06/2024, 14:44

Expedição de documento

17/06/2024, 14:44

Ato ordinatório

17/06/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 08:08

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:55

Publicação

06/06/2024, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo n.: 1004615-95.2017.8.11.0015, VALOR DA CAUSA: R$ 7.000,00; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO:CLEBER MORGADO MOREIRA POLO PASSIVO: POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SINOP INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da Nos termos da Legislação Vigente, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(a) da parte Autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe nos autos os dados bancários da parte credora, para posterior envio para análise do precatório cadastro no SRP, conforme Resolução 303 do CNJ.

05/06/2024, 00:00

Expedição de documento

04/06/2024, 14:06

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:11

Todas as movimentações(86)

Definitivo

29/10/2025, 15:56

Desarquivamento

29/10/2025, 15:48

Definitivo

07/10/2024, 18:29

Desarquivamento

07/10/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 09:09

Documentos

•05/06/2024, 00:00

Definitivo

17/06/2024, 14:44

Expedição de documento

17/06/2024, 14:44

Ato ordinatório

17/06/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 08:08

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:55

Publicação

06/06/2024, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo n.: 1004615-95.2017.8.11.0015, VALOR DA CAUSA: R$ 7.000,00; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO:CLEBER MORGADO MOREIRA POLO PASSIVO: POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SINOP INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da Nos termos da Legislação Vigente, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(a) da parte Autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe nos autos os dados bancários da parte credora, para posterior envio para análise do precatório cadastro no SRP, conforme Resolução 303 do CNJ.

05/06/2024, 00:00

Expedição de documento

04/06/2024, 14:06

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:11

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 08:59

Expedição de documento

20/05/2024, 13:29

Expedição de documento

20/05/2024, 13:28

Ato ordinatório

20/05/2024, 13:26

Documento

17/05/2024, 14:28

Ato ordinatório

16/05/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 09:30

Publicação

04/04/2024, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1004615-95.2017.8.11.0015.. EXEQUENTE: CLEBER MORGADO MOREIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SINOP Vistos. Inicialmente, compulsando detidamente os autos, verifico que trata-se de conclusão indevida, na medida em que, não há nada de novo a ser deliberado, devendo o cartório prosseguir no cumprimento integral do que fora determinado na decisão acostada em Id. 122817701, especialmente o contido no item 4. Intimem-se. Cumpra-se. Sinop – MT, (datado eletronicamente). (Assinado digitalmente) Cássio Luís Furim Juiz de Direito

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1004615-95.2017.8.11.0015.. EXEQUENTE: CLEBER MORGADO MOREIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SINOP Vistos. Inicialmente, compulsando detidamente os autos, verifico que trata-se de conclusão indevida, na medida em que, não há nada de novo a ser deliberado, devendo o cartório prosseguir no cumprimento integral do que fora determinado na decisão acostada em Id. 122817701, especialmente o contido no item 4. Intimem-se. Cumpra-se. Sinop – MT, (datado eletronicamente). (Assinado digitalmente) Cássio Luís Furim Juiz de Direito

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento

02/04/2024, 15:38

Expedição de documento

02/04/2024, 15:38

Outras Decisões

02/04/2024, 15:38

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 06:01

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 08:53

Publicação

23/10/2023, 06:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº DESPACHO Processo: 1004615-95.2017.8.11.0015. EXECUTADO: MUNICIPIO DE SINOP INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) da presente demanda para tomarem ciência dos cálculos juntados, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, conforme despacho e documentos vinculados e disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; [Acidente de Trânsito]; R$ 7.000,00 ESPÓLIO: CLEBER MORGADO MOREIRA

20/10/2023, 00:00

Expedição de documento

19/10/2023, 15:41

Expedição de documento

19/10/2023, 15:41

Recebimento

18/10/2023, 15:36

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 15:36

Documento

18/10/2023, 15:36

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 12:38

Publicação

13/07/2023, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1004615-95.2017.8.11.0015.. EXECUTADO: MUNICIPIO DE SINOP ESPÓLIO: CLEBER MORGADO MOREIRA Vistos. 1 - Ante ao decurso do tempo, ENCAMINHE-SE os autos à contadoria para atualização do cálculo de ID 115418824. 2 - Após, aportando aos autos a nova planilha de cálculo, DIGAM-SE às partes em 05 (cinco) dias. 3 - Não havendo impugnação, desde já, HOMOLOGO o cálculo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 4 - Por conseguinte, EXPEÇA-SE o devido OFÍCIO REQUISITÓRIO, com o devido cadastramento no SRP. 5 - No mais, AGUARDE-SE o pagamento do débito exequendo. Cumpra-se. Sinop/MT, (data e assinatura eletrônicas). João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

12/07/2023, 00:00

Expedição de documento

11/07/2023, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

11/07/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 14:36

Conclusão (para decisão)

27/06/2022, 14:56

Desarquivamento

27/06/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 05:27

Definitivo

01/06/2022, 23:59

Expedição de documento

01/06/2022, 16:28

Documento (Petição (outras))

01/06/2022, 16:28

Procedência

01/06/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 11:12

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 12:22

Petição (Embargos Execução)

25/05/2021, 13:43

Publicação

12/04/2021, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2021, 03:58

Expedição de documento

30/03/2021, 15:46

Expedição de documento

30/03/2021, 15:43

Ato ordinatório

30/03/2021, 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2021, 21:52

Conclusão (para decisão)

16/02/2021, 15:50

Desarquivamento

16/02/2021, 15:50

Evolução da Classe Processual

16/02/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 09:12

Decurso de Prazo

29/01/2021, 07:09

Definitivo

27/01/2021, 11:27

Trânsito em julgado

27/01/2021, 11:27

Decurso de Prazo

19/12/2020, 19:21

Publicação

04/12/2020, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 12:02

Expedição de documento

30/11/2020, 00:53

Documento (Petição (outras))

30/11/2020, 00:53

Procedência

30/11/2020, 00:53

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 14:49

Decurso de Prazo

07/07/2020, 04:27

Decurso de Prazo

27/06/2020, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2020, 01:21

Conclusão (para julgamento)

03/06/2020, 13:15

Redistribuição (dependência; erro material)

03/06/2020, 13:13

Decisão

•03/04/2024, 00:00

•03/04/2024, 00:00

•20/10/2023, 00:00

•12/07/2023, 00:00