Execução Fiscal 1004093-53.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

BANCO BMG S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/MT 22230·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

03/12/2025, 17:21

Documento

20/08/2025, 18:22

Ato ordinatório

20/08/2025, 18:22

Decurso de Prazo

07/08/2025, 08:13

Decurso de Prazo

07/08/2025, 08:00

Decurso de Prazo

07/08/2025, 07:43

Expedida/certificada

29/07/2025, 12:18

Expedição de documento

29/07/2025, 12:18

Ato ordinatório

29/07/2025, 12:18

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 14:50

Definitivo

03/07/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:01

Documento

31/01/2025, 15:23

Ato ordinatório

28/01/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:11

Todas as movimentações(44)

Ato ordinatório

03/12/2025, 17:21

Documento

20/08/2025, 18:22

Ato ordinatório

20/08/2025, 18:22

Decurso de Prazo

07/08/2025, 08:13

Decurso de Prazo

07/08/2025, 08:00

Documentos

•20/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2025, 07:43

Expedida/certificada

29/07/2025, 12:18

Expedição de documento

29/07/2025, 12:18

Ato ordinatório

29/07/2025, 12:18

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 14:50

Definitivo

03/07/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:01

Documento

31/01/2025, 15:23

Ato ordinatório

28/01/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:11

Publicação

23/10/2023, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BANCO BMG S.A. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1004093-53.2018.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1 – Trata-se de processo extinto pela r. sentença de ID nº 94614727. Assim sendo, defiro o pedido de ID nº 129000313 e determino a expedição do competente Alvará judicial observando-se os dados bancários indicados pelo executado. Para expedição do respectivo Alvará, necessário se faz a vinculação do numerário depositado nos autos (ID nº 11863600), em razão do depósito ter sido efetuado enquanto os autos tramitavam fisicamente sob o número 012661-51.2013.8.11.0041 (Código 806187). 2 – Cumprida a providência supra, arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. 3 – Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

20/10/2023, 00:00

Expedição de documento

19/10/2023, 16:24

Mero expediente

19/10/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 13:20

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 10:38

Decurso de Prazo

30/10/2022, 09:12

Decurso de Prazo

05/10/2022, 22:27

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 09:29

Publicação

13/09/2022, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 13:28

Trânsito em julgado

12/09/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BANCO BMG SA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1004093-53.2018.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID 89984821), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Sem custas. Sem condenação em verba honorária. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, bem como a imediata baixa no apontamento do SERASAJUD. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito [1] Art. 26 - Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Divida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes.

12/09/2022, 00:00

Expedição de documento

11/09/2022, 21:03

Expedição de documento

11/09/2022, 21:03

Cancelamento de Dívida Ativa

11/09/2022, 21:03

Conclusão (para julgamento)

22/07/2022, 15:09

Decurso de Prazo

19/07/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 04:06

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2022, 21:18

Ato ordinatório

11/03/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 20:36

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 10:37

Ato ordinatório

04/05/2021, 10:36

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 11:18

Mero expediente

05/03/2018, 23:58

Conclusão (para decisão)

22/02/2018, 08:48

Distribuição (sorteio)

22/02/2018, 08:48

Sentença

•12/09/2022, 00:00