Execução de Título Extrajudicial 1014127-29.2022.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1014127-29.2022.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 20:13

Publicação

09/03/2026, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o (a) advogado (a) da parte exequente para, no prazo legal, manifestar acerca da certidão negativa do (a) sr. (a) oficial (a) de justiça id nº 225164604.

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento

05/03/2026, 18:31

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:25

Mandado

19/02/2026, 12:03

Expedição de documento

02/12/2025, 14:33

Expedição de documento

28/11/2025, 14:39

Decurso de Prazo

16/10/2025, 02:25

Publicação

24/09/2025, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1014127-29.2022.8.11.0015.. EXEQUENTE: ARETA SAMARA SILVA MARTINS EXECUTADO: ANTONIO SERGIO BATISTA ALABARCES Vistos etc. 1. Indefiro a expedição de ofícios as empresas solicitadas em petição de ID. 160695539 e, por conseguinte, determino a realização de buscas junto aos bancos de dados conveniados ao TJMT, INFOJUD e RENAJUD, visando a localização do atual endereço da parte executada, com a juntada aos autos do extrato emitido. 2. Localizado endereço diferente dos já diligenciados, cite-se nos moldes da decisão inicial. 3. Restando infrutífera a diligência, em razão do princípio da cooperação e da razoável duração do processo, determino a citação da parte executada por edital, com prazo de 30 dias, a teor dos arts. 246, inciso IV, 256, inciso I, e 257, todos do Código de Processo Civil. 4.. Se devidamente citada, quedar-se inerte, nomeio-lhe desde logo como curador especial o douto representante da Defensoria Pública desta Comarca, nos termos do art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil, para defender os interesses da parte executada, devendo ser cientificada pessoalmente do encargo e de todos os atos do processo em que deva atuar. 5. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento

22/09/2025, 16:21

Outras Decisões

22/09/2025, 16:21

Documentos

Intimação

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DESPACHO Processo: 1014127-29.2022.8.11.0015.. EXEQUENTE: ARETA SAMARA SILVA MARTINS EXECUTADO: ANTONIO SERGIO BATISTA ALABARCES Vistos etc. Preliminarmente, sem prejuízo de ulterior revogação, com fundamento no artigo 98 do CPC, defiro os benefícios da gratuidade judiciária a parte requerente, vez que presentes os requisitos legais previstos no art. 99, §§ 1º, 3º e 4º. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, para que a parte executada pague em 03 dias, a contar do ato citatório. Vencido o prazo sem pagamento, munido da segunda via do mandado, proceda-se o oficial de justiça com a penhora e imediata avaliação dos bens encontrados ou indicados, lavrando os autos e intimando-se desde logo a parte executada de tais diligências. Se a parte executada tiver advogado, a intimação retro será feita na pessoa deste. Não encontrada a parte devedora, o senhor meirinho deverá arrestar-lhe tantos bens quantos bastem para resguardar a execução, inclusive servindo-se de eventuais indicações da parte credora, procedendo-se de acordo com o art. 830 do CPC. Arbitro, de plano, honorários advocatícios em 10% do valor executado, que poderão ser reduzidos pela metade, em caso de pronto pagamento nos 03 dias acima mencionados, consoante caput e § 1.º do art. 827 do CPC. O prazo para os embargos à execução será de 15 dias e correrá da juntada aos autos do mandado de citação, podendo ser manejado independentemente de segurança do juízo. Ademais, conforme autoriza o art. 828, do CPC, expeça-se certidão comprobatória de ajuizamento da ação, entregando-se à parte exequente, para os fins devidos, a ser comprovado nos autos virtuais. Calha assentar que é dever da parte exequente comunicar ao juízo as averbações realizadas, no prazo máximo de 10 dias da sua concretização. Havendo a formalização da penhora de bens suficientes a satisfação da dívida, deve o exequente efetuar o cancelamento daquelas não penhoradas em igual prazo, sob pena de indenizar a parte contrária. Inteligência dos §§§ 1°, 2° e 5° do art. 828, do CPC. Inteligência dos arts. 828; 829; 914 e 915, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Sinop – MT, 09 de setembro de 2022. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

12/09/2022, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o (a) advogado (a) da parte exequente para, no prazo legal, manifestar acerca da certidão negativa do (a) sr. (a) oficial (a) de justiça id nº 225164604.

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