Execução de Título Extrajudicial 1011911-03.2019.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1011911-03.2019.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 18:16

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 16:39

Publicação

12/08/2025, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DESPACHO Processo: 1011911-03.2019.8.11.0015.. Vistos etc. 1. Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a impugnação apresentada pela executada em Id. 192326231. 2. Por conseguinte, determino o desbloqueio do importe de R$ 16,43 (dezesseis reais e quarenta e três centavos), uma vez que o valor constrito é ínfimo em face do total da dívida. 3. Após, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos. 4. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Sinop/MT, data registrada no sistema.

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento

08/08/2025, 15:36

Mero expediente

08/08/2025, 15:36

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 17:15

Publicação

22/04/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para, no prazo de 05 ( cinco ) dias, manifestar-se acerca da certidão de decurso de prazo n.º 190936252, requerendo o que entender de direito.

17/04/2025, 00:00

Expedição de documento

16/04/2025, 14:22

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1011911-03.2019.8.11.0015.. EXEQUENTE: LOTEADORA ASSAI S/S LTDA EXECUTADO: ELIZAMA CARDOSO ANDRADE Vistos etc. 1. Verificado que devidamente citada para o cumprimento da obrigação, a parte executada manteve-se silente. 2. Isto posto, o pedido de penhora “online” merece acolhimento, uma vez que o artigo 835 do Código de Processo Civil, indica preferencialmente o dinheiro para fins de penhora. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – SISTEMA RENAJUD – ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS – DESNECESSIDADE – PRECEDENTES DO STJ – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Os sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD são ferramentas eletrônicas que auxiliam na busca de informações sobre a localização de bens do devedor passíveis de penhora. O julgador deve utilizar os sistemas conveniados no intuito de imprimir celeridade e eficácia ao processo executivo. (TJMT, Agravo de Instrumento 1008638-95.2018.8.11.0000, Rel. Dirceu dos Santos, Terceira Câmara de Direito Privado, julgado em 12/12/2018, publicado em 19/12/2018). 3. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade de Elizama Cardoso Andrade (CPF n.º 038.989.531-81) no valor de R$ 237.806,04 via SISBAJUD. 3.1. Por conseguinte, determino que o feito permaneça em gabinete tão logo sejam respondidas pelas instituições bancárias a solicitação encaminhada por este Juízo. 3.2. Se exitoso o bloqueio de importância, determino seja transferida para a conta depósitos judiciais, vinculando-a a este processo, com a lavratura do termo de penhora nos autos e sequente intimação das partes. 3.3. Intime-se a parte executada da constrição realizada nos autos, para que querendo ofereça impugnação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 525, do aludido Codex. 4. Caso a parte executada não apresente embargos no prazo legal, certifique-se o necessário, intimando-se a parte exequente para, em 05 dias, apresentar conta bancária para a respectiva transferência. 5. Inteligência específica do art. 854, § 3.°, do citado digesto adjetivo, com as orientações operacionais do art. 515 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso. 6. Após, prossiga a parte credora, requerendo o que entender de direito, em 15 dias, promovendo com efetividade o prosseguimento dos autos, sob pena de extinção. 7. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para, no prazo de 05 ( cinco ) dias, manifestar-se acerca da certidão de decurso de prazo n.º 190936252, requerendo o que entender de direito.

Expedição de documento

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