Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000700-54.2018.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizados Especiais - Comarca de Barra do Garças - SDCR

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Partes do Processo

ANDRIELLI OLIVEIRA DA SILVA

Autor

MARLY OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO GUIMARAES SOUZA

OAB/MT 25203·CPF·Representa: Autor

SABRINA MIRANDA BRITO

OAB/MT 22125·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA

OAB/MT 26730·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO GUIMARAES SOUZA

OAB/MT 25203·CPF·Representa: Réu

SABRINA MIRANDA BRITO

OAB/MT 22125·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO PEDRO GUIMARAES SOUZA

OAB/MT 25203·CPF·Representa: Autor

SABRINA MIRANDA BRITO

OAB/MT 22125·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA

OAB/MT 26730·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO GUIMARAES SOUZA

OAB/MT 25203·CPF·Representa: Réu

SABRINA MIRANDA BRITO

OAB/MT 22125·CPF·Representa: Réu

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA

OAB/MT 26730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

11/12/2023, 11:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2023, 01:02

Definitivo

09/11/2023, 17:17

Trânsito em julgado

09/11/2023, 17:16

Decurso de Prazo

09/11/2023, 14:13

Decurso de Prazo

09/11/2023, 12:27

Decurso de Prazo

09/11/2023, 09:28

Decurso de Prazo

09/11/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 14:50

Documento

23/10/2023, 15:16

Documento

23/10/2023, 15:16

Publicação

23/10/2023, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Verifica-se que, após a realização dos cálculos e atualização da dívida e expedição de RPV, ocorreu o pagamento do montante objetivado pelo presente cumprimento de sentença. Nestes termos, ocorrido o cumprimento da condenação, ORDENO a expedição de alvará para transferência dos valores depositados na conta indicada pela parte exequente (ID n°125964481). Uma vez concretizada a obrigação mirada nos autos, o processo deve chegar ao seu término, motivo pelo qual JULGO EXTINTO O PROCESSO em apreço, com resolução do mérito, o que faço com esteio no artigo 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Materializada as providências reclamadas e não havendo manifestação das partes, arquive-se mediantes as baixas e anotações corriqueiras. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

20/10/2023, 00:00

Expedição de documento

19/10/2023, 18:07

Todas as movimentações(158)

Documento

11/12/2023, 11:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2023, 01:02

Definitivo

09/11/2023, 17:17

Trânsito em julgado

09/11/2023, 17:16

Decurso de Prazo

09/11/2023, 14:13

Documentos

•20/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/11/2023, 12:27

Decurso de Prazo

09/11/2023, 09:28

Decurso de Prazo

09/11/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 14:50

Documento

23/10/2023, 15:16

Documento

23/10/2023, 15:16

Publicação

23/10/2023, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Verifica-se que, após a realização dos cálculos e atualização da dívida e expedição de RPV, ocorreu o pagamento do montante objetivado pelo presente cumprimento de sentença. Nestes termos, ocorrido o cumprimento da condenação, ORDENO a expedição de alvará para transferência dos valores depositados na conta indicada pela parte exequente (ID n°125964481). Uma vez concretizada a obrigação mirada nos autos, o processo deve chegar ao seu término, motivo pelo qual JULGO EXTINTO O PROCESSO em apreço, com resolução do mérito, o que faço com esteio no artigo 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Materializada as providências reclamadas e não havendo manifestação das partes, arquive-se mediantes as baixas e anotações corriqueiras. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

20/10/2023, 00:00

Expedição de documento

19/10/2023, 18:07

Expedida/certificada

26/09/2023, 23:47

Expedição de documento

26/09/2023, 23:47

Conclusão (para decisão)

25/08/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:45

Decurso de Prazo

22/07/2023, 03:30

Publicação

14/07/2023, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO 0000700-54.2018.8.11.0004 Certifico que as duas RPV foram cadastradas no sistema SRP, bem como os cálculos foram juntados nos id. 123081423 e 123081425 Razão pela qual a fazenda pública está sendo intimada via sistema para pagamento no prazo legal (2 meses). Obs. Decisão id 120260386 serve de RPV (Provimento nº 20/2020-CM). BARRA DO GARÇAS, 12 de julho de 2023. HEVERTON LOPES REZENDE

13/07/2023, 00:00

Documento

12/07/2023, 16:18

Expedição de documento

12/07/2023, 15:52

Expedição de documento

12/07/2023, 15:52

Ato ordinatório

12/07/2023, 15:50

Ato ordinatório

12/07/2023, 15:47

Decurso de Prazo

29/06/2023, 03:23

Decurso de Prazo

29/06/2023, 03:23

Decurso de Prazo

29/06/2023, 03:23

Publicação

14/06/2023, 04:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Visualizo, em atenção à certidão de Id. 119586171, que os montantes mirados na execução, ao se distribuir o total entre o que é respectivamente devido às duas exequentes (R$ 6.534,28 para Andrielli Oliveira da Silva – R$ 4.082,36 para Marly Oliveira dos Santos), não ultrapassam o teto da Requisição de Pequeno Valor do executado (Lei Municipal 3.106/2010), razão pela qual AUTORIZO o cadastramento dos débitos em separado mediante RPV. REQUISITE-SE o pagamento dos valores executados diretamente ao ente público no prazo de 02 (dois) meses, por meio de RPV’s, a serem elaborados nos termos descritos acima. O prazo de pagamento será contado a partir do seu recebimento, com a ressalva de que poderá ser determinado o sequestro/bloqueio eletrônico do numerário suficiente ao cumprimento da decisão (art. 8° do Provimento n° 20/2020-CM). No mais, tendo já sido comunicado nos autos o seu depósito, expeça-se alvará para levantamento dos honorários sucumbenciais a serem transferidos para a conta indicada pelo causídico em Id. 117924099. Expeça-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento

12/06/2023, 22:48

Expedição de alvará de levantamento

12/06/2023, 22:48

Ato ordinatório

02/06/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 07:43

Publicação

17/05/2023, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a juntada do comprovante de pagamento da RPV (id 115312045), intimo o procurador da parte requerente para que manifeste o que entender de direito no prazo de cinco dias.

16/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 18:02

Expedição de documento

15/05/2023, 18:01

Ato ordinatório

15/05/2023, 17:59

Documento

12/05/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 12:21

Decurso de Prazo

16/04/2023, 01:06

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:47

Decurso de Prazo

24/03/2023, 07:16

Publicação

16/03/2023, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:33

Ato ordinatório

15/03/2023, 17:14

Movimentação processual

15/03/2023, 17:13

Expedição de documento

15/03/2023, 16:57

Ato ordinatório

15/03/2023, 16:55

Ato ordinatório

15/03/2023, 16:52

Ato ordinatório

15/03/2023, 15:45

Ato ordinatório

15/03/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO 0000700-54.2018.8.11.0004 Após análise dos autos, observa-se que foram homologados os cálculos apresentados pela autora no importe de R$ 11.850,85; e também foi determinada a expedição de requisição via precatório. Entretanto, verifico que os referidos cálculos correspondem a soma dos valores descritos na planilha constante do id 92122028, a qual inclui os honorários no importe de R$ 1.234,21. Não obstante, considerando a orientação no sentido de que os honorários de sucumbência não devem ser somados ao montante principal objeto da requisição: a fim de prevenir eventual indeferimento do cadastro no SRP, devolvo os autos conclusos ao MM Juiz para que autorize o cadastramento da RPV correspondente aos honorários (R$ 1.234,21 – ref. 10/8/2022), bem como o Ofício requisitório no importe de R$ 10.616,64. VEJE - Barra do Garças, MT, 14 de março de 2023 Heverton Lopes Rezende Analista Judiciário

15/03/2023, 00:00

Mero expediente

14/03/2023, 22:59

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 15:57

Expedição de documento

14/03/2023, 15:56

Ato ordinatório

14/03/2023, 15:55

Movimentação processual

14/03/2023, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista que o município executado não apresentou impugnação quanto aos cálculos juntados pela parte exequente, assistindo razão quanto ao rito a ser seguido para o prosseguimento do cumprimento de sentença, dou prosseguimento ao feito conforme preconizado pelo artigo 13, II, da Lei 12.153/2009, eis porque HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente. Por conseguinte, verifica-se que o valor da dívida ultrapassa o teto do pagamento por meio de RPV do município (Lei 3106/2010) DETERMINO, com esteio no art. 535, § 3º, I, do CPC, a expedição de precatório, por intermédio do Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para que se proceda ao pagamento das verbas em comento, consoante cálculo apresentado. ORDENO à Secretaria que efetue o cadastro do precatório no Sistema de Requisição de Pagamento (SRP), devendo proceder conforme o que preceitua art. 266 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (RI/TJMT) e nos termos do artigo 5º da Portaria 528/2019. Expeça-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

28/02/2023, 00:00

Expedição de documento

27/02/2023, 14:45

Expedição de documento

27/02/2023, 14:45

Expedição de precatório/rpv

27/02/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 18:12

Evolução da Classe Processual

23/11/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 15:56

Decurso de Prazo

22/11/2022, 04:17

Decurso de Prazo

22/11/2022, 04:17

Publicação

04/11/2022, 07:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Processo: 0000700-54.2018.8.11.0004.. Tendo em vista que a parte exequente apresentou pedido de requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo discriminado e atualizado do débito e em observância ao disposto no art. 52, da Lei 9.099/95 conjugado com o art. 535 do CPC, DETERMINO a intimação da parte executada para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestação quanto à pretensão executiva da parte requerente. Registre-se que o cumprimento de sentença deverá seguir o rito disposto nos artigos 534 e 535, ambos do CPC, alicerçados à Lei 12.153/2009, de tal sorte que as medidas executivas adotadas serão distintas ao do procedimento ordinário. Ultrapassado o sobredito prazo, faça conclusos para o prosseguimento do feito nos termos do art. 13 da Lei 12.153/2009. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento

31/10/2022, 18:37

Expedição de documento

31/10/2022, 18:37

Mero expediente

31/10/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 08:52

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 17:59

Documento

02/08/2022, 17:38

Documento

02/08/2022, 17:38

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2022, 23:26

Expedição de documento

05/06/2022, 17:56

Sem efeito suspensivo

05/06/2022, 17:56

Conclusão (para decisão)

26/05/2022, 18:28

Decurso de Prazo

26/05/2022, 18:25

Decurso de Prazo

18/05/2022, 11:18

Decurso de Prazo

18/05/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 09:38

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 14:02

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:37

Expedição de documento

10/05/2022, 16:35

Publicação

02/05/2022, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 01:34

Documento (Petição (outras))

27/04/2022, 23:15

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 14:26

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 04:53

de Instrução (realizada; não-realizada; Facilitador)

28/09/2021, 16:53

de Instrução (realizada; Facilitador)

28/09/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 15:15

Inicial (designada; Conciliador(a))

22/09/2021, 17:13

Decurso de Prazo

21/09/2021, 11:01

Decurso de Prazo

21/09/2021, 11:01

Decurso de Prazo

21/09/2021, 11:01

Expedição de documento

14/09/2021, 18:30

Expedição de documento

14/09/2021, 18:29

Publicação

01/09/2021, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 13:17

Expedição de documento

29/08/2021, 19:50

Documento (Petição (outras))

29/08/2021, 19:50

Mero expediente

29/08/2021, 19:50

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 14:35

Documento (Petição (outras))

22/04/2021, 14:03

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2021, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2021, 13:31

Expedição de documento

14/02/2021, 23:55

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2021, 23:55

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 11:30

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 08:51

Publicação

31/01/2021, 23:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2021, 23:23

Expedição de documento

26/01/2021, 16:43

Ato ordinatório

26/01/2021, 16:42

Petição (Recurso inominado)

18/01/2021, 14:56

Decurso de Prazo

22/12/2020, 02:06

Decurso de Prazo

22/12/2020, 02:04

Ato ordinatório

17/12/2020, 13:40

Expedição de documento

17/12/2020, 13:37

Publicação

04/12/2020, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 10:53

Expedição de documento

29/11/2020, 13:17

Documento (Petição (outras))

29/11/2020, 13:17

Procedência

29/11/2020, 13:17

Ato ordinatório

19/11/2020, 16:57

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 16:48

Publicação

11/11/2020, 20:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2020, 12:04

Expedição de documento

28/10/2020, 18:16

Mudança de Classe Processual

28/10/2020, 18:16

Remessa

28/10/2020, 18:15

Publicação

28/10/2020, 12:05

Expedição de documento

22/10/2020, 16:26

Mero expediente

20/10/2020, 16:55

Entrega em carga/vista

20/10/2020, 16:14

Publicação

19/06/2020, 12:02

Expedição de documento

18/06/2020, 10:02

Expedição de documento

09/06/2020, 14:42

Entrega em carga/vista

28/02/2020, 17:48

Conclusão (para despacho)

20/02/2020, 17:03

Publicação

19/02/2020, 09:37

Entrega em carga/vista

13/02/2020, 14:29

Redistribuição (sorteio; erro material)

13/02/2020, 13:51

Intimação

•13/07/2023, 00:00

•13/06/2023, 00:00

•16/05/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00

•28/02/2023, 00:00

•01/11/2022, 00:00