Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001216932023811000020260325130852
25/03/2026, 13:08
Decorrido prazo de SCHMIDEL & ASSOCIADOS - ADVOCACIA em 24/03/2026 para recurso
24/03/2026, 18:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1179665/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
16/03/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1179665 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2564437 - Publicação prevista para 16/03/2026
12/03/2026, 17:10
Conhecido o recurso de SCHMIDEL & ASSOCIADOS - ADVOCACIA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01179665/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2564437/MT
10/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:03
Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179665/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2564437/MT
11/02/2026, 16:04
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 09/02/2026, para JAIR DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1179665/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 932.
10/02/2026, 13:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/02/2026, 16:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2025 Petição Nº 1179665/2025 -
05/12/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1179665/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)
03/12/2025, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1179665/2025
02/12/2025, 18:01
Documentos
-
•15/02/2024, 15:11
-
•15/02/2024, 15:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1179665 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2564437 - Publicação prevista para 16/03/2026
12/03/2026, 17:10
Conhecido o recurso de SCHMIDEL & ASSOCIADOS - ADVOCACIA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01179665/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2564437/MT
10/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:03
Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179665/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2564437/MT
11/02/2026, 16:04
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 09/02/2026, para JAIR DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1179665/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 932.
10/02/2026, 13:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/02/2026, 16:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2025 Petição Nº 1179665/2025 -
05/12/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1179665/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)
03/12/2025, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1179665/2025
02/12/2025, 18:01
Protocolizada Petição 1179665/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2025
02/12/2025, 17:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 918495/2025 - RE nos EDcl no AgInt no
11/11/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/11/2025, 01:22
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 961) - Petição Nº 2025/00918495 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2564437
07/11/2025, 10:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918495 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2564437 - Publicação prevista para 11/11/2025
07/11/2025, 10:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
23/10/2025, 14:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2025 e término em 22/10/2025, para JAIR DA SILVA apresentar resposta à petição n. 918495/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 863.
23/10/2025, 13:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/10/2025 Petição Nº 918495/2025 -
01/10/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/09/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 918495/2025. Publicação prevista para 01/10/2025)
29/09/2025, 16:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
29/09/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
29/09/2025, 15:23
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
29/09/2025, 08:58
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 918495/2025
26/09/2025, 18:31
Protocolizada Petição 918495/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/09/2025
26/09/2025, 18:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 359079/2025 - EDcl no AgInt no
05/09/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0359079 - EDcl no AgInt no AREsp 2564437 - Publicação prevista para 05/09/2025
02/09/2025, 20:00
Embargos de Declaração de SCHMIDEL & ASSOCIADOS - ADVOCACIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00359079/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2564437/MT
01/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025
08/08/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 02:12
Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00359079/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2564437/MT
06/08/2025, 12:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
12/05/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para JAIR DA SILVA apresentar resposta à petição n. 359079/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 798.
09/05/2025, 13:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 359079/2025 -
29/04/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 359079/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)
24/04/2025, 20:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 359079/2025
24/04/2025, 19:51
Protocolizada Petição 359079/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0507938 - AgInt no AREsp 2564437 - Publicação prevista para 11/04/2025
09/04/2025, 16:30
Conhecido o recurso de SCHMIDEL & ASSOCIADOS - ADVOCACIA, DIANE NODARI e GILBERTO CRISTOFOLINI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00507938/2024 - AgInt no AREsp 2564437/MT
07/04/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte DIANE NODARI. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 01/04/2025.
28/03/2025, 20:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)
26/03/2025, 13:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:05
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 238733/2025 que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-A, § 3º do Regimento Interno do STJ.
21/03/2025, 18:20
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 238733/2025
21/03/2025, 12:51
Protocolizada Petição 238733/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 21/03/2025
21/03/2025, 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:39
Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00507938/2024 - AgInt no AREsp 2564437/MT
20/03/2025, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
01/08/2024, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 638237/2024
01/08/2024, 19:11
Protocolizada Petição 638237/2024 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 01/08/2024
01/08/2024, 18:52
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 532396/2024
24/06/2024, 22:01
Protocolizada Petição 532396/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2024
24/06/2024, 19:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 20/06/2024
20/06/2024, 05:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 507938/2024 -
20/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos
19/06/2024, 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/06/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 507938/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)
19/06/2024, 15:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 20/06/2024)
19/06/2024, 15:06
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos, instrumento de mandato outorgado por DIANE NODARI e GILBERTO CRISTOFOLINI ao advogado signatário da petição nº 507938/2024, ALAN VAGNER SCHMIDEL - OAB/MT 7.504, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação no que se refere às partes retromencionadas.
19/06/2024, 15:04
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 507938/2024
17/06/2024, 19:36
Protocolizada Petição 507938/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2024
17/06/2024, 19:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024
24/05/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2024, 19:10
Conheço do agravo de JAIR DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial
23/05/2024, 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024
23/05/2024, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
13/05/2024, 12:42
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 295 (2023/0453164-5)
13/05/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/04/2024, 11:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/04/2024, 11:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/02/2024, 19:18
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/02/2024, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO