Procedimento Comum Cível 0001600-60.2012.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0001600-60.2012.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 0001600-60.2012.8.11.0032.. EXEQUENTE: LAURA ROSA DE MACEDO, EVANIL DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte credora, devidamente intimada, não se manifestou nos autos. Sendo assim, ARQUIVE-SE, mediante as cautelas de estilo, sem prejuízo do desarquivamento, acaso requerido. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 0001600-60.2012.8.11.0032.. EXEQUENTE: LAURA ROSA DE MACEDO, EVANIL DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE Intimação - DECISÃO Vistos. Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O pedido veio desacompanhado do demonstrativo do débito, assim, concedo o prazo de 10 dias para a vinda; após, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 dias. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JUNIOR Juiz de Direito

15/10/2024, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

12/12/2023, 12:29

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 18:31

Petição (Resposta)

08/11/2023, 13:44

Decurso de Prazo

01/11/2023, 02:03

Publicação

24/10/2023, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos com a finalidade de intimar as partes quanto ao seu retorno da instância superior, bem como para, querendo, manifestar-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ROSÁRIO OESTE, 20 de outubro de 2023. ARIELLE SÁ GALLIO BALBINO Analista Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, CENTRO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 TELEFONE: (65) 33561533

23/10/2023, 00:00

Expedição de documento

20/10/2023, 14:14

Expedição de documento

20/10/2023, 14:14

Ato ordinatório

20/10/2023, 14:13

Documento

26/09/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de reexame necessário, que foi declinado para a Turma Recursal / Juizados Especiais, porém, em sede de Juizado Especial, inexiste reexame necessário, nos moldes do art. 11 da Lei dos Juizados da Fazenda Pública, senão vejamos: Art. 11. Nas causas de que trata esta Lei, não haverá reexame necessário. Como não existe se falar em reexame necessário em sede de Juizados Especiais da Fazenda Pública, inexistindo qualquer objeção por quaisquer das partes, somente resta a este relator, determinar que o feito baixe à origem, para os Juizados Especiais com atribuições da Fazenda Pública, para os devidos atos subsequentes. Registro ainda, que, por óbvio, como o feito fora declinado para os Juizados Especiais o mesmo deverá seguir o valor máximo de custos no processo ao teto dos Juizados da Fazenda Pública em até 60 (sessenta) salários-mínimos, que deverá ser observado pelo magistrado da origem. Desta feita, ante tais fatos, determino o envio do presente feito para a Comarca de Origem, para os Juizados Especiais com atribuições da Fazenda Pública. Às providências. Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito - Relator

27/07/2023, 00:00

Documentos

•21/02/2025, 00:00