Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1018364-62.2021.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1018364-62.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 02:27

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 11:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 01:38

Documento

05/02/2026, 17:51

Expedição de documento

02/02/2026, 14:28

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 14:22

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:21

Ato ordinatório

23/01/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 08:33

Decurso de Prazo

15/10/2025, 02:10

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 1018364-62.2021.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 02 (dois) meses. CUIABÁ, 13 de agosto de 2025. Assinado Digitalmente SAMIHA GALVIN MOHAMAD Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento

13/08/2025, 15:02

Expedição de documento

13/08/2025, 15:02

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Expedição de documento

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