Execução de Título Extrajudicial 1039008-55.2023.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1039008-55.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

06/09/2024, 16:22

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 01:11

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:06

Definitivo

28/04/2024, 16:04

Trânsito em julgado

28/04/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 14:34

Publicação

17/04/2024, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1039008-55.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: EDUARDO M AMARAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA EIRELI - ME Visto. O objetivo dos embargos de declaração é a manifestação sobre ponto obscuro, contraditório, omisso ou corrigir erro material existente na decisão em sentido amplo (art. 1022, incisos I, II e III do NCPC). Analisando os Embargos de Declaração não vislumbro tais vícios apontados, motivo pelo qual os presentes embargos merecem total rejeição. Colhe-se da sentença homologatória: "Renunciado o prazo recursal, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas de estilo, onde deverá aguardar o cumprimento do acordo, ficando isento do recolhimento de custas de desarquivamento caso haja necessidade de prosseguimento do feito em decorrência de descumprimento do acordo." Com essas considerações, REJEITO os embargos de declaração. Intimação - SENTENÇA Intime-se. Cuiabá/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) Gilberto Lopes Bussiki Juiz de Direito

16/04/2024, 00:00

Expedição de documento

15/04/2024, 19:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/04/2024, 19:00

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 16:52

Reativação

11/04/2024, 16:51

Movimentação processual