Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001548-28.2010.8.11.0002 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001548-28.2010.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/05/2026, 02:28

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:32

Publicação

14/04/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 03:32

Publicação

13/04/2026, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Visto, Sem delongas, verifica-se que houve o adimplemento da execução, autorizando-se, assim, a extinção destes autos. Posto isto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com lastro legal no disposto art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Preclusa a via recursal, arquivem-se os autos. P.I.C. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

13/04/2026, 00:00

Definitivo

11/04/2026, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 04:08

Expedição de documento

10/04/2026, 14:09

Expedida/certificada

10/04/2026, 14:08

Expedição de documento

10/04/2026, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 0001548-28.2010.8.11.0002 CERTIDÃO Considerando a sistemática de expedição de alvará de levantamento de valores depositados no BANCO DO BRASIL, pela Justiça Federal em sede de competência delegada, conforme orientação constante do CIA nº 0000978-91.2013.8.11.0000, bem como nos termos do OFÍCIO Nº 1006/2023-DDJ, do Departamento de Depósitos Judiciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, INTIMO as partes da expedição do Alvará Judicial, ressaltando que o levantamento poderá ser realizado em qualquer Agência do Banco do Brasil, no Estado de Mato Grosso pelo Beneficiário e/ou Autorizado para recebimento, devendo a parte autorizada levar a via impressa ao banco, contendo o QR code, podendo ainda o banco solicitar documentos complementares disponíveis nos autos. VÁRZEA GRANDE, data da assinatura eletrônica (assinado digitalmente) NANDARA DE SOUSA MORATO Gestora de Secretaria

10/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 18:34

Expedição de documento

09/04/2026, 18:31

Expedição de documento

09/04/2026, 18:31

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedida/certificada

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento

Expedição de documento

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