Embargos de Declaração Cível 1003323-26.2019.8.11.0041 - TJMT

Embargos de Declaração Cível 1003323-26.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003323-26.2019.8.11.0041.. Vistos e etc. Tendo em vista o bloqueio dos valores na ordem de R$ 16.414,12 (ID. 132341314 ), AUTORIZO a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores, nos respectivos dados bancários informados (ID. 134452767 ): · R$ 6.251,93 · Roecson Valadares Sá · CPF 026.709.876-64 · Banco do Brasil · Agência 0184-8 · Conta Corrente 36.490-8 · R$ 4.134,84 · Adalia Silva Castrillon · CPF: 383.379.671-53 · Banco do Brasil · Agência: 0184-8 · Conta Corrente: 1474-5 · R$ 5.650,80 · Zilda Conceição da Silva Costa · CPF: 329.609.211-00 · Banco do Brasil · Agência: 0184-8 · Conta Conta Corrente: 10935-5 Pelo exposto, diante da quitação do valor exequendo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Após o trânsito em julgado, certifique-se, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) SENTENÇA Processo: 1003323-26.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: ADALIA SILVA CASTRILLON, CARMEM ALVES MACEDO, ZILDA CONCEICAO DA SILVA COSTA ADVOGADO DO(A) EXEQUENTE: ROECSON VALADARES SA - MT19797-O EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO CERTIDÃO DE IMPULSO Nos termos da decisão de Id. 129891593, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte exequente para requerer o que entender de direito e juntar dados bancários atualizados, no prazo de 5 (cinco) dias. Cuiabá, 13 de novembro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Tipo: Cível Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Valor causa: R$ 74.904,88;

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003323-26.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: ADALIA SILVA CASTRILLON, CARMEM ALVES MACEDO, ZILDA CONCEIÇÃO DA SILVA COSTA. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra Estado De Mato Grosso. Decorridos atos ordinários, determinou-se a expedição de RPV. Exaurido o prazo, certificou-se o não pagamento dos valores e se juntou o cálculo atualizado. Mesmo advertida, notável a certificação do decurso do prazo e da inércia quanto ao adimplemento até atualidade. O processo veio concluso. Relatado. Decido Diante da certificação do decurso de prazo sem pagamento e do respectivo demonstrativo atualizado, DEFIRO pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD quanto aos ulteriores valores atualizados, no montante de R$16.414,12(dezesseis mil quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos). ROECSON VALADARES SA - R$2.140,96 (dois mil cento e quarenta reais e noventa e seis centavos). ZILDA CONCEICAO DA SILVA COSTA - R$ 8.242,16 (oito mil duzentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). ADALIA SILVA CASTRILLON - R$ 6.031,00 (seis mil e trinta e um reais). Devendo o processo permanecer em Gabinete até que seja processada a ordem perante as instituições financeiras por meio do Banco Central, a teor do que dispõe o art. 1°, § 2°, do Provimento n. 04/2007 – CGJ. Ademais, havendo constrição patrimonial, INTIME-SE a parte devedora, na forma do art. 841 do CPC, facultando-lhe a manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, contado em dobro na hipótese legal. Na sequência, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito e juntar dados bancários atualizados, no prazo de 5 (cinco) dias. Com ou sem manifestação, certifique-se. Após, CONCLUSO para deliberação final. Jorge Alexandre Martins Ferreira Juiz de Direito

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 1003323-26.2019.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 02 (dois) meses. CUIABÁ, 9 de março de 2023. Assinado Digitalmente MARCILENE MARTINS DOS SANTOS GABILHERI Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 1003323-26.2019.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 02 (dois) meses. CUIABÁ, 9 de março de 2023. Assinado Digitalmente MARCILENE MARTINS DOS SANTOS GABILHERI Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1003323-26.2019.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 24 de junho de 2022. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

27/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 17:02

Trânsito em julgado

23/06/2022, 17:01

Decurso de Prazo

21/06/2022, 00:42

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 00:13

Expedição de documento

02/05/2022, 17:17

Expedição de documento

02/05/2022, 17:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

30/04/2022, 14:15

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

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