Execução de Título Extrajudicial 1000515-73.2023.8.11.0052 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1000515-73.2023.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO VARA UNICA DE RIO BRANCO Rua Cáceres, s/n, Centro, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 TELEFONE: (65) 32571295 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico e dou fé que nesta data, impulsiono o feito, para REITERAR a intimação da parte autora para manifestar o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Rio Branco/MT, 27/05/2026. Gestor de Secretaria (Assinado Digitalmente)

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS EXECUTADO: GILVANI BORTOLOZZO 1. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000515-73.2023.8.11.0052 DEFIRO o pedido de busca de bens via sistema INFOJUD. 2. Com a juntada das informações fiscais submetidas a sigilo constitucional, DETERMINO a juntada do extrato sob o pálio do segredo de justiça, com fulcro no art. 189, III, CPC. 3. Havendo constrição patrimonial nas diligências promovidas, INTIME-SE o executado por meio de seu advogado ou de maneira pessoal para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º do CPC). 4. Após, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Rio Branco/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA SITTINIERI LEON Juíza de Direito

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento

07/05/2026, 07:42

Outras Decisões

04/05/2026, 15:49

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 13:23

Decurso de Prazo

17/04/2026, 02:55

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 16:57

Publicação

09/04/2026, 04:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO VARA UNICA DE RIO BRANCO Rua Cáceres, s/n, Centro, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 TELEFONE: (65) 32571295 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico e dou fé que nesta data, impulsiono o feito, para intimar a parte autora a realizar o depósito das custas referentes às diligências requeridas ao ID 227948318. Rio Branco/MT, 07/04/2026. Gestor de Secretaria (Assinado Digitalmente)

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento

07/04/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 10:42

Publicação

19/03/2026, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO VARA UNICA DE RIO BRANCO Rua Cáceres, s/n, Centro, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 TELEFONE: (65) 32571295 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico e dou fé que nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, e art. 412, §5º, da CNGC, impulsiono o feito, para intimar a parte exequente a manifestar-se no prazo legal, requerendo o que entender de direito. Rio Branco/MT, 17/03/2026. Gestor de Secretaria (Assinado Digitalmente)

18/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS EXECUTADO: GILVANI BORTOLOZZO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000515-73.2023.8.11.0052 DEFIRO o pedido de penhora online em nome da parte executada, e em consequência, expeço ofício ao Banco Central do Brasil, pelo sistema SISBAJUD, determinando o bloqueio online de valores até o montante do débito executado - R$ 32.632,43 - que eventualmente for encontrado em contas bancárias pertencentes a parte executada. Realizado o bloqueio do numerário (total ou parcial), LAVRE-SE a penhora e depósito, e INTIMEM-SE a parte executada para, querendo, oferecer embargos no prazo legal. Em sendo infrutífera e/ou parcialmente frutífera a tentativa de bloqueio, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora, consignando que em caso de inércia ou mera reiteração de pedidos já indeferidos pelo Juízo, determino, desde já, o arquivamento dos autos até ulteriores deliberações. Não obstante, INDEFIRO o pedido de realização da busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros por intermédio do sistema SisbaJud. A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório desta Vara em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII), tem-se que a pesquisa inicial deve ser feita de modo não reiterado, somente sendo possível o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada caso a consulta resulte parcialmente frutífera. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Rio Branco/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA SITTINIERI LEON Juíza de Direito

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS EXECUTADO: GILVANI BORTOLOZZO O artigo 835 do Código de Processo Civil indica o dinheiro como primeira opção para fins de penhora para garantia da execução. O artigo 854, do Código de Processo Civil, torna perfeitamente viável o bloqueio e penhora de eventual numerário porventura existente em contas bancárias dos devedores, mormente em face da ausência de qualquer aceno direcionado à composição da dívida, bem como inexistência de bens para garantia da execução. Assim sendo, Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000515-73.2023.8.11.0052 DEFIRO o pedido de penhora online em nome da parte executada, e em consequência, expeço ofício ao Banco Central do Brasil, pelo sistema SISBAJUD, determinando o bloqueio online de valores até o montante do débito executado - R$ 32.632,43 - que eventualmente for encontrado em contas bancárias pertencentes a parte executada, GILVANI BORTOLOZZO - CPF: 989.554.701-34. Realizado o bloqueio do numerário (total ou parcial), LAVRE-SE a penhora e depósito, e INTIMEM-SE a parte executada para, querendo, oferecer embargos no prazo legal. Em sendo infrutífera e/ou parcialmente frutífera a tentativa de bloqueio, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora, consignando que em caso de inércia ou mera reiteração de pedidos já indeferidos pelo Juízo, determino, desde já, o arquivamento dos autos até ulteriores deliberações. Não obstante, INDEFIRO o pedido de realização da busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros por intermédio do sistema SisbaJud. A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório desta Vara em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII), tem-se que a pesquisa inicial deve ser feita de modo não reiterado, somente sendo possível o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada caso a consulta resulte parcialmente frutífera. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Rio Branco/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA SITTINIERI LEON Juíza de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS EXECUTADO: GILVANI BORTOLOZZO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000515-73.2023.8.11.0052 Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL vertida por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS em face de GILVANI BORTOLOZZO. A parte exequente requer a suspensão do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de viabilizar a averbação da adjudicação do imóvel n.º 3275 do Cartório de Registro de Imóveis de Rio Branco/MT, realizada em demanda diversa (autos nº 1001044-92.2023.8.11.0052), cujo saldo remanescente da adjudicação será destinado à amortização da dívida objeto da presente execução. Verifica-se que a medida pleiteada encontra respaldo no art. 313, inciso II, do Código de Processo Civil, que autoriza a suspensão do processo por convenção das partes ou em analogia, como na hipótese, por outro motivo que justifique a paralisação do feito por tempo determinado. Ademais, a pretensão revela-se razoável e proporcional, não acarretando prejuízo à marcha processual ou às partes, uma vez que visa à efetiva concretização de medida judicial que repercute diretamente na satisfação do crédito exequendo. Diante do exposto, DEFIRO o pedido e determino a SUSPENSÃO do presente processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, (até 19/07/2025), nos termos do art. 313, II, do CPC. Findo o prazo, intime-se a parte exequente para informar nos autos acerca da efetivação da averbação da adjudicação do imóvel, bem como eventual abatimento do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Rio Branco/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA SITTINIERI LEON Juíza de Direito Substituta

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS EXECUTADO: GILVANI BORTOLOZZO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000515-73.2023.8.11.0052 Cuida-se de pedido de penhora no rosto dos autos formulado pela parte exequente, COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS - MT, nos autos da presente execução movida em face de GILVANI BORTOLOZZO, em razão da existência de valores remanescentes no processo nº 1001044-92.2023.8.11.0052, em que houve pedido de adjudicação de bem em favor do executado. A penhora no rosto dos autos é medida cabível para garantir o direito de crédito da parte exequente, sendo aplicada quando há a previsão de saldo a ser recebido pelo devedor em outro processo, conforme previsto no art. 860 do Código de Processo Civil. No caso em análise, a exequente demonstrou a existência de saldo remanescente no processo de adjudicação nº 1001044-92.2023.8.11.0052, de titularidade do executado, justificando a necessidade da presente medida para resguardar seu crédito. Assim, estando presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos, determinando a expedição do instrumental necessário a efetivação da penhora no rosto dos autos do processo nº 1001044-92.2023.8.11.0052, a fim de que seja realizada a reserva dos valores eventualmente devidos ao executado GILVANI BORTOLOZZO, em favor da exequente SICREDI BIOMAS - MT, até o limite necessário à satisfação do crédito em execução nestes autos. Efetivada a penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Diligências necessárias. Rio Branco/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA SITTINIERI LEON Juíza de Direito Substituta

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS EXECUTADO: GILVANI BORTOLOZZO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000515-73.2023.8.11.0052 Cuida-se de pedido de penhora no rosto dos autos formulado pela parte exequente, COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS - MT, nos autos da presente execução movida em face de GILVANI BORTOLOZZO, em razão da existência de valores remanescentes no processo nº 1001044-92.2023.8.11.0052, em que houve pedido de adjudicação de bem em favor do executado. A penhora no rosto dos autos é medida cabível para garantir o direito de crédito da parte exequente, sendo aplicada quando há a previsão de saldo a ser recebido pelo devedor em outro processo, conforme previsto no art. 860 do Código de Processo Civil. No caso em análise, a exequente demonstrou a existência de saldo remanescente no processo de adjudicação nº 1001044-92.2023.8.11.0052, de titularidade do executado, justificando a necessidade da presente medida para resguardar seu crédito. Assim, estando presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos, determinando a expedição do instrumental necessário a efetivação da penhora no rosto dos autos do processo nº 1001044-92.2023.8.11.0052, a fim de que seja realizada a reserva dos valores eventualmente devidos ao executado GILVANI BORTOLOZZO, em favor da exequente SICREDI BIOMAS - MT, até o limite necessário à satisfação do crédito em execução nestes autos. Efetivada a penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Diligências necessárias. Rio Branco/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA SITTINIERI LEON Juíza de Direito Substituta

11/12/2024, 00:00

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Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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