Cumprimento de sentença 1000056-72.2020.8.11.0021 - TJMT

Cumprimento de sentença 1000056-72.2020.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

29/08/2024, 11:12

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 01:04

Definitivo

08/02/2024, 11:49

Trânsito em julgado

08/02/2024, 11:49

Decurso de Prazo

03/02/2024, 03:26

Definitivo

22/01/2024, 12:32

Documento

22/01/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 09:07

Publicação

20/12/2023, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 08:39

Publicação

19/12/2023, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para indicar os DADOS BANCÁRIOS corretos para a liberação dos valores, no prazo de 05 dias. (SW062,00187) Transação indisponível. Contate Suporte Técnico. SAIBA MAIS. (SW062,00187)(SR010-090 -(900,049) 32-Poupador não correntista.

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EUZELINA PEREIRA DE FREITAS EXECUTADO: DIRCEU LUIS PICH V I S T O S, ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo n. 1000056-72.2020.8.11.0021 Trata-se de cumprimento de sentença, cuja finalidade foi atingida por completo, na medida em que o valor constrito não foi impugnado pelo devedor e ele efetuou o pagamento do restante diretamente à exequente. Dessarte, tendo havido a satisfação integral da obrigação, não mais se justifica o prosseguimento do feito, razão porque JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará em favor da credora, nos moldes requeridos no ID. 133314248. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as baixas e anotações de estilo. P. I. C. Às providências. FABIO PETENGILL Juiz de Direito

18/12/2023, 00:00

Expedição de documento

15/12/2023, 17:11

Documentos

Intimação

•18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Ante a ausência de quitação do débito pela parte executada e sobrevindo pedido expresso do credor de realização de penhora on-line de valores, respeitada a ordem de gradação fixada no art. 835, I do CPC, DEFIRO o pedido de bloqueio e constrição de valores/créditos pertencentes à parte executada e que se encontrem depositados/aplicados em instituições financeiras, via sistema SISBAJUD, observando-se as normas esculpidas na CNGC para essa espécie de penhora judicial. Nesta oportunidade, anexo a esta decisão o recibo de protocolo de bloqueio de valores que, confirmados, deverão ficar indisponibilizados. Os autos permanecerão no gabinete até que se processe a ordem perante as instituições financeiras por meio do Banco Central. Em sendo positivo o bloqueio, os valores serão transferidos para a Conta Única do Poder Judiciário. Considerar-se-á efetuada a penhora quando confirmado o bloqueio do dinheiro, valendo como termo dela o protocolo emitido pelo sistema SISBAJUD, que será juntado aos autos. Juntado aos autos o protocolo do bloqueio, intime-se o devedor para, querendo, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 dias, contados da intimação da penhora (enunciado 142 FONAJE). Caso contrário, intime-se o credor para que requeira o que de direito, no prazo de 5 dias. Caso o valor bloqueado seja irrisório com relação ao valor do débito, desbloqueie-se a importância tendo em vista que, nos termos do artigo 836 do CPC, não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. Por fim, restando a diligência infrutífera, indique a credora outros bens da parte devedora que possam ser penhorados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Às providências. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito em cooperação

23/10/2023, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Definitivo

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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