Execução de Título Extrajudicial 0001561-14.2016.8.11.0003 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0001561-14.2016.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicação

17/07/2026, 05:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2026, 05:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2026, 05:53

Ato ordinatório

16/07/2026, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0001561-14.2016.8.11.0003. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: CORAL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME, ADRIANA LOPES PEREIRA Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente no Id n° 229601897, objetivando a realização de diligências por meio dos sistemas SISBAJUD e INFOJUD, visando à localização de ativos financeiros e informações patrimoniais da parte executada. Decido. DEFIRO o pedido de penhora “on-line” via SISBAJUD, no montante de R$ 68.083,79, conforme cálculo de atualização acostado aos autos, a ser realizada em face do CNPJ nº 10.514.502/0001-94 e do CPF nº 940.656.081-04. Havendo bloqueio de valores, PROCEDA-SE à transferência e vinculação da quantia a este processo, mediante comunicação ao Departamento de Depósitos Judiciais. Nos termos do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil, ATRIBUO ao protocolo emitido pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário — SISBAJUD, após sua juntada aos autos, força de termo de penhora, conforme entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no AgInt no AREsp n. 1.097.666/SC, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 25/05/2020, DJe de 04/06/2020. Caso seja bloqueado montante inferior a R$ 100,00, e desde que tal valor não supere 10% do montante objeto da penhora, deverá ser considerado ínfimo e insuficiente para justificar o processamento da constrição, em atenção aos princípios da eficiência administrativa e da economicidade. Nessa hipótese, EXPEÇA-SE ordem de liberação do valor, reputando-se frustrada a diligência. Efetivada a penhora, e caso a parte executada não possua advogado(a) constituído(a) nos autos, PROCEDA-SE à sua intimação pessoal, observando-se o endereço e a forma pela qual se operou sua citação, a fim de que tome ciência dos termos desta decisão, iniciando-se, então, o prazo de 5 (cinco) dias para os fins previstos no art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. ADVIRTO que serão consideradas válidas as intimações encaminhadas ao endereço em que houve a citação da parte devedora, caso não tenha havido prévia comunicação ao juízo quanto à sua mudança, nos termos do art. 77, V, do Código de Processo Civil. Outrossim, DEFIRO o pedido de acesso ao Sistema Informatizado INFOJUD em nome da parte executada, relativamente ao CNPJ nº 10.514.502/0001-94 e ao CPF nº 940.656.081-04, a fim de possibilitar a obtenção de informações fiscais e patrimoniais úteis à satisfação do crédito exequendo. Por consequência, DETERMINO que os documentos e informações eventualmente obtidos por meio do sistema INFOJUD sejam juntados aos autos sob sigilo, com acesso restrito às partes vinculadas ao presente feito e seus respectivos procuradores, em razão da natureza fiscal dos dados. Cumpridas as diligências e não se obtendo êxito na localização de bens penhoráveis, INTIME-SE desde já a parte exequente para que se manifeste sobre os rumos da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. CUMPRA-SE. Rondonópolis, 9 de julho de 2026. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2026, 17:59

Expedida/certificada

15/07/2026, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2026, 17:59

Requisição de Informações

15/07/2026, 17:59

Documento

15/07/2026, 17:46

Documento

10/07/2026, 18:38

Conclusão (para decisão)

11/06/2026, 08:48

Petição (Petição (outras))

16/05/2026, 17:06

Decurso de Prazo

25/04/2026, 02:33

Documentos

Decisão

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0001561-14.2016.8.11.0003. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: CORAL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME, ADRIANA LOPES PEREIRA Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente no Id n° 229601897, objetivando a realização de diligências por meio dos sistemas SISBAJUD e INFOJUD, visando à localização de ativos financeiros e informações patrimoniais da parte executada. Decido. DEFIRO o pedido de penhora “on-line” via SISBAJUD, no montante de R$ 68.083,79, conforme cálculo de atualização acostado aos autos, a ser realizada em face do CNPJ nº 10.514.502/0001-94 e do CPF nº 940.656.081-04. Havendo bloqueio de valores, PROCEDA-SE à transferência e vinculação da quantia a este processo, mediante comunicação ao Departamento de Depósitos Judiciais. Nos termos do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil, ATRIBUO ao protocolo emitido pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário — SISBAJUD, após sua juntada aos autos, força de termo de penhora, conforme entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no AgInt no AREsp n. 1.097.666/SC, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 25/05/2020, DJe de 04/06/2020. Caso seja bloqueado montante inferior a R$ 100,00, e desde que tal valor não supere 10% do montante objeto da penhora, deverá ser considerado ínfimo e insuficiente para justificar o processamento da constrição, em atenção aos princípios da eficiência administrativa e da economicidade. Nessa hipótese, EXPEÇA-SE ordem de liberação do valor, reputando-se frustrada a diligência. Efetivada a penhora, e caso a parte executada não possua advogado(a) constituído(a) nos autos, PROCEDA-SE à sua intimação pessoal, observando-se o endereço e a forma pela qual se operou sua citação, a fim de que tome ciência dos termos desta decisão, iniciando-se, então, o prazo de 5 (cinco) dias para os fins previstos no art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. ADVIRTO que serão consideradas válidas as intimações encaminhadas ao endereço em que houve a citação da parte devedora, caso não tenha havido prévia comunicação ao juízo quanto à sua mudança, nos termos do art. 77, V, do Código de Processo Civil. Outrossim, DEFIRO o pedido de acesso ao Sistema Informatizado INFOJUD em nome da parte executada, relativamente ao CNPJ nº 10.514.502/0001-94 e ao CPF nº 940.656.081-04, a fim de possibilitar a obtenção de informações fiscais e patrimoniais úteis à satisfação do crédito exequendo. Por consequência, DETERMINO que os documentos e informações eventualmente obtidos por meio do sistema INFOJUD sejam juntados aos autos sob sigilo, com acesso restrito às partes vinculadas ao presente feito e seus respectivos procuradores, em razão da natureza fiscal dos dados. Cumpridas as diligências e não se obtendo êxito na localização de bens penhoráveis, INTIME-SE desde já a parte exequente para que se manifeste sobre os rumos da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. CUMPRA-SE. Rondonópolis, 9 de julho de 2026. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0001561-14.2016.8.11.0003. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: CORAL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME, ADRIANA LOPES PEREIRA Vistos. A parte exequente pleiteia a penhora sobre o faturamento da empresa executada, sob o argumento de que as diligências para localização de bens foram infrutíferas. É o breve relatório. Decido. O pedido de penhora sobre o faturamento da empresa executada deve ser, por ora, indeferido. Nos termos do art. 866 do Código de Processo Civil, a penhora de faturamento é uma medida de caráter excepcional, que somente deve ser deferida quando esgotadas as tentativas de localização de outros bens penhoráveis ou quando os bens encontrados forem de difícil alienação ou insuficientes para garantir a execução. A ordem de preferência legal, estabelecida no art. 835 do CPC, posiciona a penhora de faturamento em décimo lugar, justamente por seu potencial de afetar a continuidade da atividade empresarial, devendo-se sempre priorizar os meios menos gravosos ao devedor. No presente caso, a parte exequente não demonstrou, de forma inequívoca, o exaurimento de todas as diligências para a localização de outros bens passíveis de constrição. A jurisprudência é pacífica ao exigir a comprovação da excepcionalidade da medida. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE COBRANÇA – INDEFERIMENTO DE PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA – MEDIDA EXCEPCIONAL – REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS – ART. 866 DO CPC – AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS – INEXISTÊNCIA DE ANÁLISE SOBRE O IMPACTO ECONÔMICO DA MEDIDA – PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE – MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA – RECURSO DESPROVIDO. A penhora sobre o faturamento da empresa executada constitui medida de caráter excepcional, que somente se admite quando demonstrada a inexistência de bens penhoráveis ou a dificuldade de sua alienação, desde que resguardada a continuidade da atividade empresarial e mediante a nomeação de administrador judicial, nos moldes do art. 866 do CPC. No caso concreto, a decisão agravada indeferiu a constrição pretendida com base na existência de bens passíveis de penhora, ainda não exauridos pelas diligências do exequente, e na ausência de demonstração de viabilidade econômico-financeira da medida. A simples alegação de que a empresa encontra-se “ativa” perante a Receita Federal, desacompanhada de elementos técnicos que assegurem a eficácia da penhora sem prejuízo ao funcionamento da sociedade empresária, não satisfaz os requisitos exigidos pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. A execução deve se desenvolver pelo meio menos gravoso ao devedor ( CPC, art. 805), e cabe ao exequente comprovar a imprescindibilidade da medida excepcional, ônus não cumprido no caso em exame. (TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 10306627320258110000, Relator.: ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, Data de Julgamento: 21/01/2026, Terceira Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/01/2026). (ressaltamos) Portanto, ausente a comprovação do esgotamento dos meios menos onerosos para a satisfação do crédito, o indeferimento do pedido é a medida que se impõe. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de penhora sobre o faturamento da empresa executada. Assim, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. CUMPRA-SE. Rondonópolis, 26 de março de 2026. AROLDO JOSÉ ZONTA BURGARELLI Juiz de Direito

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0001561-14.2016.8.11.0003. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: CORAL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME, ADRIANA LOPES PEREIRA Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente requer que seja realizada consulta via CCS-BACEN. No que concerne ao pedido de consulta ao sistema CCS-BACEN, insta salientar que a lista de instituições integrantes do sistema SISBAJUD, assim como ocorria anteriormente no sistema BACENJUD, advém do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), onde deve alcançar as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Desse modo, para fins de ordens de bloqueio de valor e requisição de informações, o SISBAJUD considera apenas os relacionamentos ativos e históricos do CCS-BACEN. Dessa maneira, a pesquisa é desnecessária, visto que já foi realizada por meio do sistema SISBAJUD. O E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso, já teve oportunidade de manifestar a respeito desta questão. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR – PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO – CRCJUD – PROVIDÊNCIA QUE PODE SER ADOTADA PELA PRÓPRIA PARTE – CCS-BACEN – INCLUSÃO NA BASE DE DADOS DO SISBAJUD – DILIGÊNCIA DISPENSÁVEL – SEM PARAR E CONECTCAR – EFICÁCIA DA MEDIDA NÃO DEMONSTRADA – CENSEC – VIABILIDADE – NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO – SNIPER – FERRAMENTA NÃO IMPLEMENTADA NESTE TRIBUNAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O próprio interessado pode fazer buscas no CRCJUD. É desnecessário realizar consulta no CCS-BACEN se já foi feita no SISBAJUD, visto que este a engloba. Para que seja dirigido ofício ao Sem Parar e ao ConectCar é imprescindível que a parte demonstre a eficácia da medida. A pesquisa na CENSEC demanda a intervenção do Judiciário e dispensa o esgotamento das vias extrajudiciais. É inviável a consulta via SNIPER, pois a ferramenta não foi implementada por este Tribunal.(TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 1008351-59.2023.8.11.0000, Relator: RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Data de Julgamento: 17/05/2023, Quarta Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/05/2023). Desse modo, em consonância com o entendimento deste Tribunal, torna-se desnecessária a pesquisa via CCS-BACEN, haja vista que já foram e podem ser realizadas buscas via sistema SISBAJUD. Além disso, em relação ao pedido de consulta ao INFOJUD, especialmente para acesso ao DOI, infere-se que a consulta já foi realizada, conforme IDs 182501561, 182501562, 182501566. INTIME-SE o exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por abandono. CUMPRA-SE, servindo a publicação desta decisão como intimação. Rondonópolis, 26 de maio de 2025. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0001561-14.2016.8.11.0003.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: CORAL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME, ADRIANA LOPES PEREIRA. Vistos. DEFIRO o pedido de penhora “on-line” postulado no ID 184236981, no montante de R$ 68.083,79 (sessenta e oito mil oitenta e três reais e setenta e nove centavos), conforme cálculo de atualização acostado nos autos, sobre o CNPJ: 10.514.502/0001-94 e CPF: 940.656.081-04. Havendo bloqueio de valores, PROCEDA-SE à transferência e vinculação da quantia a este processo, através de comunicação ao Departamento de Depósitos Judiciais. Nos termos do art. 845, § 1º, do CPC, ATRIBUO ao protocolo emitido pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), anexo à presente, a força de termo de penhora (nesse sentido: STJ, AgInt no AREsp n. 1.097.666/SC, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 25/5/2020, DJe de 4/6/2020). Caso bloqueado montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), e desde que tal montante não supere 10% (dez por cento) do valor objeto da penhora, será considerado ínfimo e insuficiente para justificar o processamento da penhora, em atenção aos princípios da eficiência administrativa e da economicidade. Nesse caso, EXPEÇA-SE ordem de liberação do valor, entendendo-se então como frustrada a diligência. Efetivada a penhora acima mencionada, e caso a parte executada não tenha advogado(a) constituído(a) nos autos, PROCEDA-SE à sua intimação pessoal, observando-se o endereço e a forma que se operou sua citação, a fim de que tome ciência dos termos desta decisão, oportunidade em que terá início o prazo de 5 (cinco) dias para os fins previstos no art. 854, §3º, do CPC. ADVIRTO que serão consideradas válidas as intimações encaminhadas ao endereço em que houve citação da parte devedora, caso não tenha havido prévia comunicação ao juízo quanto à sua mudança (art. 77, V, do CPC). DEFIRO ainda o pedido entabulado de pesquisa em nome dos executados via sistema SNIPER. Cumpridas as diligências e não se obtendo êxito na localização de bens penhoráveis, INTIME-SE desde já a parte exequente para se manifestar sobre os rumos da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. CUMPRA-SE. Rondonópolis, 7 de março de 2025. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

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