Execução Fiscal 0002963-09.2015.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

IM SANTOS ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

Reu

IRAIDES MIRANDA DOS SANTOS

Reu

NILO ALVARO MIRANDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MOREIRA MILHOMEM

OAB/MT 21907·CPF·Representa: Autor

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES

OAB/MT 2606·CPF·Representa: Autor

LUCAS MOREIRA MILHOMEM

OAB/MT 21907·CPF·Representa: Réu

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES

OAB/MT 2606·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

01/07/2025, 13:10

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 02:43

Definitivo

30/04/2025, 14:57

Trânsito em julgado

03/04/2025, 16:41

Decurso de Prazo

14/03/2025, 02:04

Decurso de Prazo

20/02/2025, 02:10

Publicação

29/01/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 02:45

Decurso de Prazo

28/01/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 0002963-09.2015.8.11.0087.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: IM SANTOS ELETRODOMESTICOS LTDA - ME, NILO ALVARO MIRANDA DOS SANTOS, IRAIDES MIRANDA DOS SANTOS Vistos. Em que pese as decisões anteriores determinando a restituição nos próprios autos, o meio adequado é o ajuizamento de ação própria pelo executado, visando a cobrança dos valores recebidos a mais pelo exequente, razão pela qual indefiro o pedido do executado. Assim, tratando-se de processo sentenciado, com trânsito em julgado desde 17/10/2022, a única providência cabível é o arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Ao arquivo. ÀS PROVIDÊNCIAS. Guarantã do Norte, datado e assinado digitalmente. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

28/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 17:59

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 11:19

Todas as movimentações(176)

Documento (Certidão)

01/07/2025, 13:10

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 02:43

Definitivo

30/04/2025, 14:57

Trânsito em julgado

03/04/2025, 16:41

Decurso de Prazo

14/03/2025, 02:04

Documentos

•28/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 02:10

Publicação

29/01/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 02:45

Decurso de Prazo

28/01/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 0002963-09.2015.8.11.0087.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: IM SANTOS ELETRODOMESTICOS LTDA - ME, NILO ALVARO MIRANDA DOS SANTOS, IRAIDES MIRANDA DOS SANTOS Vistos. Em que pese as decisões anteriores determinando a restituição nos próprios autos, o meio adequado é o ajuizamento de ação própria pelo executado, visando a cobrança dos valores recebidos a mais pelo exequente, razão pela qual indefiro o pedido do executado. Assim, tratando-se de processo sentenciado, com trânsito em julgado desde 17/10/2022, a única providência cabível é o arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Ao arquivo. ÀS PROVIDÊNCIAS. Guarantã do Norte, datado e assinado digitalmente. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

28/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 17:59

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 11:19

Publicação

05/12/2024, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 0002963-09.2015.8.11.0087.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: IM SANTOS ELETRODOMESTICOS LTDA - ME, NILO ALVARO MIRANDA DOS SANTOS, IRAIDES MIRANDA DOS SANTOS Vistos. Intime-se o executado para atualizar o valor a ser restituído. Em seguida, intime-se o exequente. Nada sendo requerido, PROMOVA a penhora via SISBAJUD no valor atualizado, em conta bancária da parte exequente. Sendo exitosa a tentativa de constrição, intime-se o exequente. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça- alvará em favor da parte executada. Por fim, efetuada a restituição e nada mais sendo requerido, façam os autos conclusos para extinção. Cumpra-se. ÀS PROVIDÊNCIAS. Guarantã do Norte, datado e assinado digitalmente. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 10:02

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 14:20

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:08

Decurso de Prazo

06/09/2024, 02:06

Publicação

15/08/2024, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 0002963-09.2015.8.11.0087.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: IM SANTOS ELETRODOMESTICOS LTDA - ME, NILO ALVARO MIRANDA DOS SANTOS, IRAIDES MIRANDA DOS SANTOS Vistos. Considerando o levantamento do valor a maior pelo exequente e ainda o fato de que intimado no ID 131629790 não se manifestou, DEFIRO o pedido do executado de ID's 83468159, fl. 13/14 e 134598087. Por conseguinte, determino a restituição do excesso levantado pelo exequente, no valor de R$ 2.039,44 (dois mil e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), devidamente atualizado a contar do levantamento, através de depósito judicial nos próprios autos da execução e em conta vinculada a este feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de penhora de valores. Intime-se. ÀS PROVIDÊNCIAS. Guarantã do Norte, datado e assinado digitalmente. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

14/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 17:11

Expedida/certificada

13/08/2024, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 17:11

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 19:03

Decurso de Prazo

18/11/2023, 05:54

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 23:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 0002963-09.2015.8.11.0087.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: IM SANTOS ELETRODOMESTICOS LTDA - ME, NILO ALVARO MIRANDA DOS SANTOS, IRAIDES MIRANDA DOS SANTOS Vistos. Considerando o petitório de ID 83468159, fl. 13/14, INTIME-SE o Estado para se manifestar no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. ÀS PROVIDÊNCIAS. Guarantã do Norte, datado e assinado digitalmente. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

23/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2023, 17:17

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 18:21

Ato ordinatório

22/06/2023, 18:18

Decurso de Prazo

02/11/2022, 11:50

Ato ordinatório

17/10/2022, 14:16

Decurso de Prazo

11/09/2022, 05:43

Decurso de Prazo

11/09/2022, 05:42

Decurso de Prazo

10/09/2022, 09:41

Decurso de Prazo

10/09/2022, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 13:28

Publicação

18/08/2022, 07:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 0002963-09.2015.8.11.0087.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: IM SANTOS ELETRODOMESTICOS LTDA - ME, NILO ALVARO MIRANDA DOS SANTOS, IRAIDES MIRANDA DOS SANTOS Conforme se infere o executado efetivou o pagamento do débito reclamado nos autos administrativamente, não havendo verbas a serem adimplidas. Assim, conclui-se, a toda evidência, inexistir débito remanescente, sendo a extinção do feito medida que sobressai. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, em face do pagamento integral do débito, com supedâneo no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e despesas processuais. Com o trânsito em julgado, levante-se eventuais penhoras e arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotações necessárias. P. R. I. C. Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente)

17/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 22:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2022, 22:08

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 15:30

Decurso de Prazo

16/06/2022, 05:02

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 16:31

Publicação

02/05/2022, 04:15

Publicação

02/05/2022, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 03:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 17:32

Recebimento

28/04/2022, 17:30

Ato ordinatório

28/04/2022, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 16:40

Remessa

28/04/2022, 16:40

Ato ordinatório

28/04/2022, 14:08

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 14:07

Recebimento

28/04/2022, 13:55

Ato ordinatório

25/04/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2022, 07:15

Publicação

16/03/2022, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2022, 13:47

Expedição de documento (Carta)

15/03/2022, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2022, 07:18

Ato ordinatório

14/03/2022, 13:47

Custas

14/03/2022, 13:46

Remessa (outros motivos)

16/12/2021, 11:05

Remessa (outros motivos)

10/12/2021, 17:56

Ato ordinatório

04/10/2021, 18:06

Definitivo

04/10/2021, 18:06

Ato ordinatório

31/08/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 16:03

Remessa (outros motivos)

15/07/2021, 09:15

Remessa (outros motivos)

14/07/2021, 18:14

Ato ordinatório

14/07/2021, 18:14

Documento (Informações)

14/07/2021, 18:12

Documento (Informações)

14/07/2021, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2021, 16:44

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 14:53

Desarquivamento

24/06/2021, 14:53

Ato ordinatório

25/05/2021, 12:43

Ato ordinatório

20/01/2021, 14:08

Remessa (outros motivos)

18/12/2020, 14:04

Ato ordinatório

18/12/2020, 14:04

Definitivo

18/12/2020, 14:04

Ato ordinatório

15/12/2020, 10:18

Trânsito em julgado

14/12/2020, 11:33

Remessa (outros motivos)

23/09/2020, 19:24

Remessa (outros motivos)

23/09/2020, 15:20

Ato ordinatório

23/09/2020, 15:20

Publicação

07/08/2020, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2020, 10:00

Recebimento

05/08/2020, 16:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2020, 17:01

Publicação

19/06/2020, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2020, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2020, 12:17

Entrega em carga/vista

27/02/2020, 16:24

Conclusão (para despacho)

27/02/2020, 12:10

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 14:24

Entrega em carga/vista

09/01/2020, 17:37

Publicação

02/12/2019, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2019, 16:31

Entrega em carga/vista

28/11/2019, 18:57

Entrega em carga/vista

21/11/2019, 18:36

Acolhimento de exceção

21/11/2019, 10:35

Conclusão (para julgamento)

21/11/2019, 10:33

Entrega em carga/vista

05/11/2019, 10:42

Conclusão (para despacho)

05/11/2019, 10:39

Petição (Impugnação aos embargos)

23/10/2019, 13:52

Entrega em carga/vista

14/10/2019, 17:18

Entrega em carga/vista

29/08/2019, 14:41

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 13:37

Petição (Exceção de praça©-executividade)

29/07/2019, 13:31

Entrega em carga/vista

26/07/2019, 14:22

Publicação

09/07/2019, 08:19

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2019, 22:39

Entrega em carga/vista

04/07/2019, 14:06

Entrega em carga/vista

04/07/2019, 14:00

Ato ordinatório

04/07/2019, 08:10

Entrega em carga/vista

02/07/2019, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2019, 11:56

Expedição de documento (Carta precatória)

16/05/2019, 10:01

Expedição de documento (Carta precatória)

16/05/2019, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2019, 18:24

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 20:01

Mero expediente

14/02/2019, 10:19

Conclusão (para despacho)

14/02/2019, 10:18

Outras Decisões

13/06/2018, 13:06

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 13:36

Entrega em carga/vista

13/06/2017, 13:42

Conclusão (para despacho)

09/06/2017, 17:24

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 14:15

Entrega em carga/vista

22/05/2017, 16:20

Entrega em carga/vista

22/11/2016, 17:32

Documento (Certidão)

25/10/2016, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2016, 13:55

Mandado

01/09/2016, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2016, 08:07

Entrega em carga/vista

17/08/2016, 17:51

Outras Decisões

03/08/2016, 16:18

Entrega em carga/vista

03/08/2016, 08:20

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 18:26

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2016, 08:32

Petição (Petição (outras))

21/07/2016, 16:50

Entrega em carga/vista

20/07/2016, 14:36

Entrega em carga/vista

05/05/2016, 09:22

Entrega em carga/vista

02/05/2016, 16:33

Mero expediente

31/03/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

31/03/2016, 17:18

Conclusão (para despacho)

30/03/2016, 11:54

Entrega em carga/vista

10/12/2015, 11:30

Publicação

09/12/2015, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2015, 10:00

Outras Decisões

02/12/2015, 18:27

Conclusão (para despacho)

02/12/2015, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2015, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2015, 12:41

Entrega em carga/vista

30/11/2015, 12:39

Distribuição (sorteio)

24/11/2015, 14:54

Decisão

•04/12/2024, 00:00

•14/08/2024, 00:00

•23/10/2023, 00:00

•17/08/2022, 00:00