Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007264-37.2011.8.11.0055 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007264-37.2011.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA VISTO Com vistas à regularização do polo ativo, INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada da Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte, a ser expedida pelo INSS, conforme dispõe o art. 112 da Lei nº 8.213/91. Após, intime-se o INSS para manifestação no prazo de 05 dias. Cumpra-se, expedindo o necessário. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento

16/04/2026, 21:15

Expedida/certificada

16/04/2026, 21:15

Expedição de documento

16/04/2026, 21:15

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 18:36

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 18:06

Publicação

24/02/2026, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 0007264-37.2011.8.11.0055.. EXEQUENTE: ANTONIO DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente: i. A certidão de óbito de Antônio de Almeida; ii. Contrato de honorários da herdeira Ivanir de Almeida Sobrinho. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Tangará da Serra – MT, datado e registrado no sistema. DIEGO HARTMANN Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento

20/02/2026, 16:30

Mero expediente

20/02/2026, 16:30

Conclusão (para decisão)

31/10/2025, 18:21

Ato ordinatório

31/10/2025, 18:20

Decurso de Prazo

30/09/2025, 02:11

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedida/certificada

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

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