Execução de Título Extrajudicial 1016949-96.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

STUDIO S FORMATURAS LTDA

Autor

JURACEMA CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SOUZA PONCE

OAB/MT 9202·CPF·Representa: Autor

FABIO SOUZA PONCE

OAB/MT 9202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 18:03

Ato ordinatório

19/03/2024, 18:03

Ato ordinatório

19/03/2024, 17:40

Definitivo

11/01/2024, 18:31

Ato ordinatório

11/01/2024, 18:28

Decurso de Prazo

16/12/2023, 10:19

Decurso de Prazo

16/12/2023, 10:19

Publicação

13/12/2023, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016949-96.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: JURACEMA CAVALCANTE DA SILVA O pedido de ID. 134903554 já fora deferido pelo Juízo na sentença de ID. 132392136, que determinou a expedição de certidão de dívida em caso de requerimento. Portanto, eis que apresentado o cálculo atualizado (ID. 134903557), EXPEÇA-SE o necessário, com posterior arquivamento imediato. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Edson Dias Reis Juiz de Direito

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 15:27

Mero expediente

11/12/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:58

Publicação

21/11/2023, 08:51

Todas as movimentações(54)

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 18:03

Ato ordinatório

19/03/2024, 18:03

Ato ordinatório

19/03/2024, 17:40

Definitivo

11/01/2024, 18:31

Ato ordinatório

11/01/2024, 18:28

Documentos

•12/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2023, 10:19

Decurso de Prazo

16/12/2023, 10:19

Publicação

13/12/2023, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016949-96.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: JURACEMA CAVALCANTE DA SILVA O pedido de ID. 134903554 já fora deferido pelo Juízo na sentença de ID. 132392136, que determinou a expedição de certidão de dívida em caso de requerimento. Portanto, eis que apresentado o cálculo atualizado (ID. 134903557), EXPEÇA-SE o necessário, com posterior arquivamento imediato. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Edson Dias Reis Juiz de Direito

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 15:27

Mero expediente

11/12/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:58

Publicação

21/11/2023, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1016949-96.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: JURACEMA CAVALCANTE DA SILVA Vistos, etc. Em petição de ID. 132592840, a parte exequente requereu a realização de nova tentativa de citação. Compulsando os autos, verifica-se que o feito foi extinto em razão de não ter sido possível a localização da devedora, conforme sentença de ID. 132392136. Nos termos do artigo 494 do CPC, uma vez publicada a sentença, somente pode ser alterada quando houver inexatidões ou erros de cálculos (erro material), por meio de embargos de declaração ou quando interposto Recurso Inominado (art. 41 da Lei 9.099/95), todavia, nenhuma destas hipóteses é detectada no caso em apreço, de modo que a manutenção da sentença é medida que se impõe. Diante do exposto, indefiro o pedido de ID. 132592840. Intime-se. Arquivem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito

20/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 14:48

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2023, 14:48

Decurso de Prazo

17/11/2023, 00:57

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 09:24

Publicação

24/10/2023, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1016949-96.2023.8.11.0001 Vistos, etc. A parte exequente foi devidamente intimada para indicar endereço atualizado da executada (id. 125525251), tendo em vista a certidão negativa de citação de id. 122058913. Todavia, permaneceu inerte, sendo que, desde então, o feito encontra-se paralisado, sem qualquer providência da parte interessada. Neste caso, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, a extinção da execução é medida de rigor, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Diante do exposto, não havendo indicação da exequente acerca de novo endereço da devedora, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Caso haja requerimento da exequente, expeça-se certidão de dívida. Sem custas e honorários. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito

23/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 17:50

Devedor não encontrado

20/10/2023, 17:50

Conclusão (para julgamento)

19/10/2023, 18:55

Decurso de Prazo

20/08/2023, 04:21

Publicação

11/08/2023, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016949-96.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: JURACEMA CAVALCANTE DA SILVA Vistos. Indefiro neste momento o pedido de bloqueio de valores nos autos, visto que a parte executada sequer foi citada. Intime-se a parte exequente para que, em 05 dias, indique o endereço atualizado da executada, sob pena de extinção em caso de inércia. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 13:08

Mero expediente

08/08/2023, 13:08

Conclusão (para decisão)

07/07/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 10:12

Publicação

05/07/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Considerando a devolução do mandado no mov. retro, procedo à intimação da parte reclamante/exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 08:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/06/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:20

Mandado

05/06/2023, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 13:47

Publicação

31/05/2023, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

30/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 13:28

Documento

29/05/2023, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 15:00

Mero expediente

10/04/2023, 12:48

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 10:52

Distribuição (sorteio)

10/04/2023, 10:52

Decisão

•20/11/2023, 00:00

•23/10/2023, 00:00

•09/08/2023, 00:00

•04/07/2023, 00:00

•30/05/2023, 00:00