Interdição/Curatela 0002279-79.2016.8.11.0045 - TJMT

Interdição/Curatela 0002279-79.2016.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

30/09/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 20:00

Decurso de Prazo

02/07/2025, 02:17

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 18:25

Definitivo

09/06/2025, 13:55

Trânsito em julgado

09/06/2025, 13:55

Ato ordinatório

09/06/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 10:15

Ato ordinatório

27/05/2025, 14:59

Expedição de documento

27/05/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 18:07

Petição (Embargos de declaração)

23/05/2025, 16:18

Publicação

17/05/2025, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 0002279-79.2016.8.11.0045. REQUERENTE: MARCELINO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO REQUERIDO: MATIAS ALEXANDRINO DO NASCIMENTO Número do Vistos. Trata-se de ação de curatela específica com pedido de tutela de urgência ajuizada por Marcelino Figueiredo do Nascimento em face de Matias Alexandrino do Nascimento, todos devidamente qualificados nos autos. Após longo trâmite, o requerente pugnou pela desistência da ação conforme manifestação retro (ID. 192981100). Nos termos do art. 200, § único do CPC, a desistência da ação somente produz efeitos após a homologação judicial. Inexistindo óbice legal, homologo o pedido de desistência formulado pelo requerente, revogo a nomeação de curador provisório deferida ao ID. 65832922 pág. 31 e por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários, uma vez que beneficiário da justiça gratuita, sendo suspenso a exigibilidade das custas e taxas judiciárias nos termos do art. 98, §3º do CPC. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Às providências. Lucas do Rio Verde, datado e assinado digitalmente. Ricardo Nicolino de Castro Juiz de Direito

15/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 00:00

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Documento

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

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