Execução Fiscal 0009489-87.2002.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 0009489-87.2002.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 07:25

Ato ordinatório

23/08/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:38

Ato ordinatório

29/11/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:03

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:11

Publicação

24/10/2023, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: XEROX DO BRASIL LTDA e outros (4) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0009489-87.2002.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Diante do pleito de ID nº 12883559, não vejo óbice à substituição da garantia postulada pela parte executada, razão pela qual defiro a substituição da garantia conforme requerido, certificando-se o Sr. Gestor Judiciário que a presente execução encontra-se garantida mediante apólice de seguro garantia de ID nº 128835602, em consequência libere-se a carta de fiança bancária anteriormente ofertada (ID nº 29781710 – pág. 4). 2 – Considerando que a fiança bancária fora apresentada enquanto os autos eram físicos, diante da digitalização do presente feito e migração para o sistema PJE, autorizo o desentranhamento garantia do processo físico, bem como do endosso apresentado, certificando-se nos presentes autos quanto a entrega. 3 – Após, aguarde-se o trânsito em julgado dos atos de Embargos à Execução Fiscal nº 0030610-69.2005.8.11.0041 em trâmite por este Juízo. 4 - Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

23/10/2023, 00:00

Expedição de documento

21/10/2023, 18:35

Outras Decisões

21/10/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 10:50

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 18:52

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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