Execução de Título Judicial 1030991-24.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 12.836,45

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/02/2024, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/04/2023, 00:46

Recebidos os autos

09/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de SECOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 02:18

Decorrido prazo de HELENIR MACIEL DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 02:18

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 09:58

Publicado Sentença em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030991-24.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: HELENIR MACIEL DA SILVA EXECUTADO: SECOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38, in fine da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Ademais, vale ressaltar a desenvoltura textual contida no Art. 1.022 do CPC, acerca dos Embargos, da qual transcrevo, in literis: “Art. 1.022- Cabem embargos de declaração contra qualquer dec

13/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de SECOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 09:37

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que os Embargos de Declaração foram apresentados tempestivamente. Assim, procedo à intimação da parte para, querendo, apresentar, no prazo de 05 (dez) dias, manifestação aos embargos de declaração.

31/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(109)

Juntada de Certidão

09/02/2024, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/04/2023, 00:46

Recebidos os autos

09/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de SECOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 02:18

Decorrido prazo de HELENIR MACIEL DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 02:18

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 09:58

Publicado Sentença em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030991-24.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: HELENIR MACIEL DA SILVA EXECUTADO: SECOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38, in fine da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Ademais, vale ressaltar a desenvoltura textual contida no Art. 1.022 do CPC, acerca dos Embargos, da qual transcrevo, in literis: “Art. 1.022- Cabem embargos de declaração contra qualquer dec

13/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de SECOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 09:37

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que os Embargos de Declaração foram apresentados tempestivamente. Assim, procedo à intimação da parte para, querendo, apresentar, no prazo de 05 (dez) dias, manifestação aos embargos de declaração.

31/01/2023, 00:00

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2023, 18:00

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 19:04

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/12/2022, 19:04

Conclusos para decisão

05/12/2022, 06:34

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2022, 17:27

Decorrido prazo de HELENIR MACIEL DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 03:10

Decorrido prazo de SECOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 03:10

Publicado Decisão em 29/11/2022.

29/11/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 17:25

Decorrido prazo de SECOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 17:32

Conclusos para decisão

24/08/2022, 04:59

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 15:41

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 06:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 18:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2022, 18:39

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/08/2022, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

28/07/2022, 19:05

Conclusos para decisão

26/04/2022, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 15:53

Decorrido prazo de RONAN CELLA TARTERO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 05:50

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

23/03/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:07

Processo Desarquivado

23/03/2022, 12:04

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

23/03/2022, 11:40

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 06:55

Transitado em Julgado em 22/03/2022

23/03/2022, 06:55

Decorrido prazo de AF SILVA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 18:19

Decorrido prazo de SECOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 18:19

Decorrido prazo de HELENIR MACIEL DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 18:19

Publicado Sentença em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:29

Publicado Sentença em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 16:19

Juntada de Projeto de sentença

26/02/2022, 16:19

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2022, 16:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/12/2021, 20:11

Juntada de Petição de contestação

01/12/2021, 10:16

Recebimento do CEJUSC.

25/11/2021, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

25/11/2021, 11:50

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 11:49

Audiência de Conciliação realizada em 25/11/2021 11:45 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

25/11/2021, 11:45

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 11:45

Recebidos os autos.

25/11/2021, 07:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC

25/11/2021, 07:51

Juntada de Petição de certidão

19/11/2021, 06:31

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 18:56

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 18:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/10/2021, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 15:29

Decorrido prazo de AF SILVA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 13:39

Decorrido prazo de SECOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 13:38

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 10:59

Decorrido prazo de HELENIR MACIEL DA SILVA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 07:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 16:40

Juntada de aviso de recebimento

01/10/2021, 16:38

Publicado Intimação em 14/09/2021.

14/09/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021, 05:01

Publicado Despacho em 13/09/2021.

13/09/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 15:00

Conclusos para decisão

01/09/2021, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 15:18

Decorrido prazo de AF SILVA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 08:50

Decorrido prazo de SECOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 08:50

Decorrido prazo de HELENIR MACIEL DA SILVA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 08:50

Publicado Decisão em 10/08/2021.

10/08/2021, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 07:34

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 06:17

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 16:59

Não Concedida a Medida Liminar

06/08/2021, 16:59

Conclusos para decisão

06/08/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 15:39

Audiência Conciliação juizado designada para 25/11/2021 11:30 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

06/08/2021, 15:39

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 15:39

Documentos

Decisão

•06/08/2021, 16:59

Despacho

•09/09/2021, 15:00

Sentença

•26/02/2022, 16:19

Execução de cumprimento de sentença

•23/03/2022, 11:40

Decisão

•16/08/2022, 18:39

Decisão

•25/11/2022, 17:25

Sentença

•19/12/2022, 19:04

Sentença

•10/02/2023, 09:37