Execução Fiscal 0043017-92.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2014

Valor da Causa

R$ 3.212,19

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

CONCASA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:17

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:22

Decorrido prazo de CONCASA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:27

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: CONCASA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 10:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/12/2022, 04:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/04/2022, 11:26

Recebidos os autos

27/04/2022, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2022, 10:55

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 15:01

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:17

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:22

Decorrido prazo de CONCASA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:27

Publicado Intimação em 01/02/2023.

Documentos

Decisão

•17/02/2021, 10:49

Sentença

•03/03/2022, 16:06

01/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: CONCASA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 10:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/12/2022, 04:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/04/2022, 11:26

Recebidos os autos

27/04/2022, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2022, 10:55

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 05/04/2022

05/04/2022, 14:58

Decorrido prazo de CONCASA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/03/2022 23:59.

30/03/2022, 10:44

Publicado Sentença em 07/03/2022.

07/03/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2022, 16:06

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

19/12/2021, 20:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 16:46

Expedição de Intimação eletrônica.

16/12/2021, 16:44

Decorrido prazo de CONCASA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 17:24

Publicado Decisão em 19/02/2021.

20/02/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 07:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2021, 10:46

Conclusos para despacho

26/01/2021, 15:17

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/11/2020.

13/11/2020, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 20:29

Juntada de Petição de expediente

11/11/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 10:46

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2020, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

11/11/2020, 10:45

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:47

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2019, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2019, 01:41

Redistribuição (Redistribuicao)

05/02/2015, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2015, 02:20

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

05/02/2015, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2015, 01:12

Juntada (Juntada de AR)

04/12/2014, 02:17

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

06/11/2014, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/11/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2014, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/10/2014, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2014, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/09/2014, 01:12

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/09/2014, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2014, 02:12