Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001305-44.2022.8.11.0003 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001305-44.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

30/01/2024, 07:59

Remessa (outros motivos)

23/12/2023, 03:14

Definitivo

22/11/2023, 12:24

Decurso de Prazo

08/11/2023, 02:08

Decurso de Prazo

02/11/2023, 02:30

Decurso de Prazo

02/11/2023, 01:55

Publicação

25/10/2023, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Visto, etc. Trata-se de autos retornados da Eg. Turma Recursal e que se encontra na fase de cumprimento de sentença. Trânsito em julgado, conforme registro nos autos. Assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpridas as determinações supra e não havendo manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis/MT. Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento

23/10/2023, 15:20

Expedição de documento

23/10/2023, 15:20

Mero expediente

01/08/2023, 13:43

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 16:23

Documento

31/07/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 07 de Julho de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

05/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•24/10/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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