Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/06/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Partes do Processo
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Autor
ALVARO DE CARVALHO NETO
Reu
JANDER JESUS DE QUEIROZ
CPF
Reu
ROCA CONCESSOES E CONSTRUCOES LTDA
Reu
Advogados / Representantes
KESIA JULLI SOUZA ARRUDA IATA
OAB/MT 19800·CPF·Representa: Autor
FABIO HENRIQUE PRADO DA CRUZ
OAB/MT 21130·CPF·Representa: Autor
FELIPE ALMEIDA PEDROSO
OAB/MT 25768·CPF·Representa: Autor
IRLANE CAROLINA BARROS
OAB/MT 17635·CPF·Representa: Autor
MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA
OAB/MT 3127·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Certidão)
16/04/2024, 15:38
Remessa (outros motivos)
12/04/2024, 14:05
Definitivo
12/04/2024, 14:05
Trânsito em julgado
12/04/2024, 14:05
Decurso de Prazo
22/11/2023, 00:43
Decurso de Prazo
22/11/2023, 00:43
Publicação
26/10/2023, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
SENTENÇA
Processo: 0020964-49.2016.8.11.0041..
ESPÓLIO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ESPÓLIO: ROCA CONCESSOES E CONSTRUCOES LTDA, ALVARO DE CARVALHO NETO, JANDER JESUS DE QUEIROZ
Vistos.
Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica proposta por Energisa Mato Grosso em face de Roca Concessões e outros. O incidente fora protocolado em 14 de junho de 2016. O autor desde 02/12/2021 não se manifesta nos autos, embora devidamente intimado. É o relatório. DECIDO. Pois bem. Sabe-se que a negligência é uma das formas de encerramento do processo sem resolução do mérito, nos termos dispostos no art. 485, II, do CPC. In casu, mesmo sendo intimada, por várias vezes, a parte autora não impulsionou o feito para regular prosseguimento. Assim, não podendo o processo ficar paralisado ad eternum, a extinção da ação é medida que se impõe.
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito. Sem custas. P.I.C. Após as anotações de estilo, arquivem-se os autos. Cuiabá, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
SENTENÇA
Processo: 0020964-49.2016.8.11.0041..
ESPÓLIO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ESPÓLIO: ROCA CONCESSOES E CONSTRUCOES LTDA, ALVARO DE CARVALHO NETO, JANDER JESUS DE QUEIROZ
Vistos.
Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica proposta por Energisa Mato Grosso em face de Roca Concessões e outros. O incidente fora protocolado em 14 de junho de 2016. O autor desde 02/12/2021 não se manifesta nos autos, embora devidamente intimado. É o relatório. DECIDO. Pois bem. Sabe-se que a negligência é uma das formas de encerramento do processo sem resolução do mérito, nos termos dispostos no art. 485, II, do CPC. In casu, mesmo sendo intimada, por várias vezes, a parte autora não impulsionou o feito para regular prosseguimento. Assim, não podendo o processo ficar paralisado ad eternum, a extinção da ação é medida que se impõe.
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito. Sem custas. P.I.C. Após as anotações de estilo, arquivem-se os autos. Cuiabá, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito
24/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2023, 17:29
Abandono da causa
23/10/2023, 17:29
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 18:15
Decurso de Prazo
08/10/2022, 16:17
Publicação
29/09/2022, 04:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 04:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0020964-49.2016.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, XVI da CNGC, passo a impulsionar o presente feito com a finalidade de proceder, a intimação da parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 27 de setembro de 2022 Gestor judiciário
28/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2022, 16:37
Mero expediente
23/08/2022, 23:09
Conclusão (para despacho)
22/08/2022, 14:03
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2022, 16:51
Decurso de Prazo
09/02/2022, 06:06
Decurso de Prazo
06/02/2022, 06:11
Mandado (entregue ao destinatário)
15/12/2021, 10:46
Petição (Petição (outras))
15/12/2021, 10:46
Mandado (entregue ao destinatário)
13/12/2021, 12:08
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 12:08
Mandado
02/12/2021, 18:28
Mandado
02/12/2021, 18:27
Expedição de documento (Mandado)
02/12/2021, 17:10
Ato ordinatório
02/12/2021, 16:57
Decurso de Prazo
02/06/2021, 07:19
Decurso de Prazo
02/06/2021, 07:19
Decurso de Prazo
02/06/2021, 07:15
Publicação
11/05/2021, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021, 02:32
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2021, 11:17
Recebimento
07/05/2021, 11:14
Publicação
03/05/2021, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2021, 00:41
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2021, 10:13
Remessa
29/04/2021, 10:08
Remessa (outros motivos)
29/04/2021, 05:54
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2020, 14:46
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2020, 09:15
Petição (Petição (outras))
19/12/2019, 18:46
Entrega em carga/vista
19/12/2019, 10:43
Petição (Petição (outras))
17/12/2019, 16:15
Entrega em carga/vista
11/12/2019, 15:46
Entrega em carga/vista
11/12/2019, 15:17
Entrega em carga/vista
05/12/2019, 14:58
Publicação
02/12/2019, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2019, 16:20
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2019, 13:02
Documento (Mandado)
18/11/2019, 17:19
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2019, 11:50
Ato ordinatório
15/08/2019, 15:45
Ato ordinatório
15/08/2019, 15:43
Expedição de documento (Mandado)
19/07/2019, 11:27
Petição (Petição (outras))
14/06/2019, 16:14
Publicação
08/06/2019, 08:26
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2019, 20:14
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2019, 17:27
Petição (Petição (outras))
04/06/2019, 14:29
Petição (Petição (outras))
24/05/2019, 18:03
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2019, 18:02
Entrega em carga/vista
23/05/2019, 18:24
Entrega em carga/vista
20/05/2019, 16:07
Publicação
17/05/2019, 08:22
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2019, 18:28
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2019, 18:31
Documento (Mandado)
13/05/2019, 18:04
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2019, 14:31
Ato ordinatório
17/04/2019, 16:53
Expedição de documento (Mandado)
16/04/2019, 10:31
Petição (Petição (outras))
23/08/2018, 15:27
Entrega em carga/vista
18/07/2018, 16:52
Entrega em carga/vista
12/07/2018, 15:54
Publicação
27/06/2018, 11:42
Entrega em carga/vista
27/06/2018, 08:27
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2018, 11:14
Mero expediente
12/06/2018, 12:53
Mero expediente
22/03/2018, 13:29
Entrega em carga/vista
01/09/2017, 15:46
Conclusão (para despacho)
01/09/2017, 14:22
Entrega em carga/vista
28/08/2017, 17:51
Mero expediente
25/08/2017, 17:44
Entrega em carga/vista
16/08/2017, 12:17
Conclusão (para despacho)
15/08/2017, 17:24
Petição (Petição (outras))
04/07/2017, 17:32
Entrega em carga/vista
03/07/2017, 18:33
Entrega em carga/vista
29/06/2017, 17:20
Publicação
26/06/2017, 17:03
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2017, 10:00
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2017, 17:07
Documento (Outros documentos)
22/06/2017, 17:06
Expedição de documento (Carta)
31/05/2017, 11:53
Petição (Petição (outras))
10/05/2017, 16:59
Entrega em carga/vista
19/04/2017, 15:14
Entrega em carga/vista
10/04/2017, 14:11
Publicação
04/04/2017, 13:03
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2017, 10:01
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2017, 15:16
Documento (Outros documentos)
01/02/2017, 11:04
Documento (Outros documentos)
01/02/2017, 11:02
Ato ordinatório
06/12/2016, 08:04
Publicação
09/11/2016, 13:03
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2016, 13:01
Expedição de documento (Carta)
07/11/2016, 18:05
Expedição de documento (Carta)
07/11/2016, 18:03
Entrega em carga/vista
25/10/2016, 14:18
Mero expediente
25/10/2016, 12:47
Entrega em carga/vista
25/10/2016, 12:43
Conclusão (para despacho)
20/10/2016, 12:33
Entrega em carga/vista
15/08/2016, 14:47
Entrega em carga/vista
27/07/2016, 15:35
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2016, 15:28
Publicação
23/06/2016, 13:00
Entrega em carga/vista
22/06/2016, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2016, 10:05
Mero expediente
21/06/2016, 17:11
Entrega em carga/vista
20/06/2016, 14:27
Conclusão (para despacho)
17/06/2016, 19:03
Entrega em carga/vista
15/06/2016, 17:24
Distribuição (sorteio)
15/06/2016, 14:22
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)