Embargos à Execução 0014764-21.2019.8.11.0041 - TJMT

Embargos à Execução 0014764-21.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) MANOEL CESARIO NETO para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO INTERNO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC – EVIDENTE PROPÓSITO DE REDISCUTIR A LIDE – VIA INADEQUADA – PREQUESTIONAMENTO INVIABILIZADO – RECURSO NÃO PROVIDO. Rejeitam-se os Embargos de Declaração se não constatado nenhum dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC. Trata-se de meio impróprio para rediscutir fatos e fundamentos já analisados, ainda que para fins de prequestionamento.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A AGRAVO INTERNO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA – HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA – TRANCURSO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO PREPARO – DESERÇÃO CONFIGURADA – RECURSO NÃO PROVIDO. Se a parte não demonstra o preenchimento dos requisitos para a obtenção do benefício da justiça gratuita e deixa transcorrer o prazo para realização do preparo, está configurada a deserção do Recurso.

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1021, § 2º, do Código de Processo Civil.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo exposto, dou provimento ao Recurso e, com amparo no art. 85, § 11, do CPC, majoro os honorários sucumbenciais devidos pelo a 12% do valor da causa. Cuiabá, 23 de março de 2023. Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Relator

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao agravado para apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do art. 1021, § 2º, do Código de Processo Civil.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao Embargado para se manifestar nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo exposto, ante a deserção, não conheço do Recurso, nos termos dos arts. 101, §2º, e 932, parágrafo único, do CPC. Cuiabá, 02 de março de 2023. Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Relator

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALTER TRABACHIN APELADO: MANOEL CESARIO NETO DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0014764-21.2019.8.11.0041 Indefiro o benefício da justiça gratuita requerido na minuta recursal considerando o acervo probatório contido nos autos, suficiente para demonstrar a incompatibilidade do valor da causa, da função de produtor rural e do extrato de imposto de renda do apelante com a arguida inviabilidade de arcar com a expressão monetária do pr

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De acordo com o §2º do art. 99 do CPC/2015, intime-se o apelante a comprovar no prazo legal o preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício da justiça gratuita. Cuiabá, 30 de janeiro de 2023. Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Relator

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

15/12/2022, 21:28

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

15/12/2022, 21:26

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2022, 09:37

Decorrido prazo de MANOEL CESARIO NETO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 06:15

Documentos

Despacho

•21/10/2020, 16:17