Execução de Título Extrajudicial 1034071-27.2020.8.11.0002 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1034071-27.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/05/2026, 17:39

Trânsito em julgado

04/05/2026, 17:39

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 16:29

Decurso de Prazo

21/02/2026, 02:20

Publicação

28/01/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA EXEQUENTE: OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: EDIFAGNER DAMIAO DE OLIVEIRA GOMES PROCESSO 1034071-27.2020.8.11.0002; VISTOS. A parte exequente se manifestou pela desistência da execução. Nos termos do disposto no artigo 775 do CPC, ao exequente é dado desistir de toda a execução ou apenas uma medida executiva, independentemente do consentimento do executado. Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Na forma do artigo 90 do CPC, CONDENO a parte exequente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, PROMOVA-SE as baixas necessárias e, após, ao arquivo com as anotações e baixas de estilo. Várzea Grande/MT, data e horário registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento

26/01/2026, 14:41

Definitivo

26/01/2026, 14:41

Desistência

26/01/2026, 14:41

Conclusão (para julgamento)

08/01/2026, 11:44

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 10:42

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: xxxxxxxxxxxxxx Advogado: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Comarca: 211 - Várzea Grande Receita(s): 7 - Diligência R$ Data de Validade: 00/00/0000 Data de Expedição 00/00/0000 Obs: Acrescido valor de R$2,37 conforme Art. 4º §1º do Provimento Nº 14/2016 - CGJ. Pagante: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - CPF/CNPJ: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Valor a Recolher R$00,00 Valor da Receita: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autenticação Mecânica: VÁRZEA GRANDE, 28 de novembro de 2023 ANA PAULA GARCIA DE MOURA Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, PAÇO MUNICIPAL, CENTRO-SUL - TEL: (65)3688-8400, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-700 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DRA RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO: Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07-CGJ, impulsiono o feito, com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora, para que, em 05(cinco) dias, providencie o depósito da(s) diligência(s) do oficial de justiça, a deverá ser retirada pelo site do www.tjmt.jus.br, link Emissão de Guia, Diligências, após preencha corretamente o endereço e emite-se a guia com o valor de da diligência. Sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil. (OBS. CONFORME MODELO ABAIXO). Em caso de inércia, o autor será intimado pessoalmente para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. NADA MAIS. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO FUNDO DE APOIO AO JUDICÍARIO "FUNAJURIS" Guia de Recolhimento Nº Nº Código de Barras: Discriminação Diligência | Nº Único da Guia: -0Nosso Número: Dados do Processo Número Unico: 1013866-11.2019.8.11.0002 Zoneamentos: Horário Normal Cidade Bairro Valor Quantidade Total XXXXXXXX XXXXXXX R$ XXXXX XXXXX R$ XXXXX Dados das Partes

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DECISÃO EXEQUENTE: OMNI FINANCEIRA S.A. EXECUTADO: EDIFAGNER DAMIAO DE OLIVEIRA GOMES PROCESSO 1034071-27.2020.8.11.0002; Vistos.. 1. Tendo em vista que o executado até o presente momento não quitou a dívida, bem como que o dinheiro tem preferência sobre os demais bens a ser penhorados/arrestados, consoante ordem elencada no art. 835, do CPC, defiro o pedido de indisponibilidade nos ativos financeiros do executado, até o limite do débito indicado nos autos, via SISBAJUD, nos termos do art. 854, do mesmo códex. 2. A par das informações prestadas pela instituição financeira, verificou-se a existência de valores nos ativos financeiros do devedor, qual foi bloqueado automaticamente pelo sistema Sisbajud, conforme extratos anexados. 3. Assim, uma vez efetivada a indisponibilidade, intime-se o exequente, por seu patrono, para que promova a citação do executado no prazo de 05 (cinco) dias, informando o endereço para a realização do ato. 4. Uma vez informado o endereço, expeça-se o necessário para a citação do executado, devendo o Sr. Oficial de Justiça diligenciar nos 10 (dez) dias subsequentes, 2 (duas) vezes em dias distintos, e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, ART. 830, § 1º). 5. Advirta o executado de que, aperfeiçoada a citação terá o prazo de 03 (três) dias para que pague o débito (CPC, art. 829) e, independentemente da constrição realizada, poderá se opor à execução por meio de embargos (CPC, art. 914), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 e seus parágrafos, do mesmo código. 6. Realizada a citação e decorrido o prazo sem o pagamento do débito, intime-se o executado, por seu patrono, ou pessoalmente, caso não o tenha, acerca da indisponibilidade realizada em seus ativos financeiros, para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos previstos no art. 854, § 3º, I e II do CPC. 7. Caso venha o executado arguir a matéria descrita no inciso I, acima referenciado, intimem-se o exequente a manifestar-se sobre ela no prazo de 05 (cinco) dias, remetendo-se, após, conclusos para análise do pedido. 8. Havendo manifestação apenas quanto ao item II daquele dispositivo, façam-se os autos conclusos para apreciação do pedido, independentemente de manifestação da parte contrária, eis que a indisponibilidade excessiva pode ser cancelada, de ofício, pelo juízo. 9. Se, contudo, rejeitada ou não apresentada manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, com a imediata transferência do montante indisponível para a conta de depósitos judiciais (CPC, art. 854, §5º). 10. Caso se verifique o pagamento da dívida, por outro meio, façam-se os autos conclusos para o cancelamento da indisponibilidade (CPC, art. 854, § 6º). 11. Em caso de inércia do credor quanto ao item 3 desta decisão, intimem-se pessoalmente o exequente a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 485, § 1º do CPC, e consequente cancelamento da indisponibilidade ora realizada. 12. Às providências. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

11/08/2023, 00:00

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Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Expedição de documento

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Desistência

Conclusão (para julgamento)

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