Execução Fiscal 1003554-78.2016.8.11.0002 - TJMT

Execução Fiscal 1003554-78.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

25/10/2024, 09:50

Decurso de Prazo

11/07/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 18:29

Execução frustrada

13/06/2024, 18:29

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 08:41

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 18:57

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 17:25

Ato ordinatório

04/03/2024, 17:24

Ato ordinatório

04/03/2024, 17:23

Decurso de Prazo

24/01/2024, 03:22

Publicação

26/10/2023, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1003554-78.2016.8.11.0002 Valor da causa: R$ 27.621,72 ESPÉCIE: [Responsabilidade tributária]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ, 488, (LOT. MORADA DO SOL), QUILOMBO, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-508 _ POLO PASSIVO: Nome: INTERMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME Endereço: Av. Gonçalo Antunes de Barro, 2694, CARUMBÉ, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-680 Nome: GERALDO VIEIRA DE MEDEIROS Endereço: Av. Gonçalo Antunes de Barros, 2694, CARUMBÉ, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-680 Nome: RONALDO DE SOUZA REIS Endereço: RUA UM, 08, RESIDENCIAL ITAMARATI, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-859 _ CITANDO(S): INTERMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME Av. Gonçalo Antunes de Barro, 2694, CARUMBÉ, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-680 GERALDO VIEIRA DE MEDEIROS RONALDO DE SOUZA REIS FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 27.621,72, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 201413890, cuja inscrição se deu em 04/ 11 / 2014" DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 24 de outubro de 2023. CÁSSIO RODRIGO ATTILIO BARBOSA GARCIA (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16102114240824300000001948014 201413890 BRINCAR COM E IND DE BRINQUEDOS LTDAPET Documento de comprovação 16090609172883200000001948022 201413890 BRINCAR COM E IND DE BRINQUEDOS LTDA CDA Documento de comprovação 16090609173173400000001948023 Despacho Despacho 16102516101385500000003227506 Citação Citação 18061418405630900000012930484 Citação Citação 18101718494915000000015673143 Citação Citação 18101718494952900000015673144 Citação Citação 18101718494986500000015673145 Certidão Certidão 19011017540085900000016960700 AR- 3554-78 Correspondência devolvida 19011017540096800000016960703 Certidão Certidão 19011017550750200000016960713 AR- 3554-78 3° Correspondência devolvida 19011017550761200000016960716 Certidão Certidão 19011017561607400000016960719 AR- 3554-78 2° Correspondência devolvida 19011017561620100000016960723 Certidão Certidão 20032418184369300000029894670 Intimação Intimação 20032418184369300000029894670 Petição Petição 20042014104639200000030595593 Citação Citação 20071719405329400000034174818 Citação Citação 20071719405355200000034174819 Certidão Certidão 20082108154434900000036406145 Certidão Certidão 20082108162868900000036406152 Citação Citação 22080818301972300000089206177 Citação Citação 22080818302126100000089206178 Citação Citação 22080818301972300000089206177 Citação Citação 22080818302126100000089206178 Citação Citação 22080818302126100000089206178 Diligência Diligência 22121322350730200000102969883 Diligência Diligência 22121322390401100000102969884 Intimação Intimação 23041215052830600000111403548 Petições diversas Petição 23050410350500000000113146657 CDA Documento de comprovação 23050410350500000000113146658 Despacho Despacho 23082816482793300000122907647 Diligência Diligência 23083113040552000000123718544 Certidão de redistribuição (AUT) Certidão de redistribuição (AUT) 23092311354078300000125798431

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 11:55

Documentos

Citação

•25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1003554-78.2016.8.11.0002 Valor da causa: R$ 27.621,72 ESPÉCIE: [Responsabilidade tributária]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA PRESIDENTE WENCESLAU BRAZ, 488, (LOT. MORADA DO SOL), QUILOMBO, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-508 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ POLO PASSIVO: Nome: INTERMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME Endereço: Av. Gonçalo Antunes de Barro, 2694, CARUMBÉ, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-680 Nome: GERALDO VIEIRA DE MEDEIROS Endereço: Av. Gonçalo Antunes de Barros, 2694, CARUMBÉ, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-680 Nome: RONALDO DE SOUZA REIS Endereço: RUA UM, 08, RESIDENCIAL ITAMARATI, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-859 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CITANDO(S): INTERMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME Av. Gonçalo Antunes de Barro, 2694, CARUMBÉ, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-680 GERALDO VIEIRA DE MEDEIROS RONALDO DE SOUZA REIS FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 27.621,72, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 201413890, cuja inscrição se deu em 04/ 11 / 2014" DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 24 de outubro de 2023. CÁSSIO RODRIGO ATTILIO BARBOSA GARCIA (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16102114240824300000001948014 201413890 BRINCAR COM E IND DE BRINQUEDOS LTDAPET Documento de comprovação 16090609172883200000001948022 201413890 BRINCAR COM E IND DE BRINQUEDOS LTDA CDA Documento de comprovação 16090609173173400000001948023 Despacho Despacho 16102516101385500000003227506 Citação Citação 18061418405630900000012930484 Citação Citação 18101718494915000000015673143 Citação Citação 18101718494952900000015673144 Citação Citação 18101718494986500000015673145 Certidão Certidão 19011017540085900000016960700 AR- 3554-78 Correspondência devolvida 19011017540096800000016960703 Certidão Certidão 19011017550750200000016960713 AR- 3554-78 3° Correspondência devolvida 19011017550761200000016960716 Certidão Certidão 19011017561607400000016960719 AR- 3554-78 2° Correspondência devolvida 19011017561620100000016960723 Certidão Certidão 20032418184369300000029894670 Intimação Intimação 20032418184369300000029894670 Petição Petição 20042014104639200000030595593 Citação Citação 20071719405329400000034174818 Citação Citação 20071719405355200000034174819 Certidão Certidão 20082108154434900000036406145 Certidão Certidão 20082108162868900000036406152 Citação Citação 22080818301972300000089206177 Citação Citação 22080818302126100000089206178 Citação Citação 22080818301972300000089206177 Citação Citação 22080818302126100000089206178 Citação Citação 22080818302126100000089206178 Diligência Diligência 22121322350730200000102969883 Diligência Diligência 22121322390401100000102969884 Intimação Intimação 23041215052830600000111403548 Petições diversas Petição 23050410350500000000113146657 CDA Documento de comprovação 23050410350500000000113146658 Despacho Despacho 23082816482793300000122907647 Diligência Diligência 23083113040552000000123718544 Certidão de redistribuição (AUT) Certidão de redistribuição (AUT) 23092311354078300000125798431

25/10/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Execução frustrada

Documento (Outros documentos)

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