Reintegração / Manutenção de Posse 1034258-49.2019.8.11.0041 - TJMT

Reintegração / Manutenção de Posse 1034258-49.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034258-49.2019.8.11.0041.. REU: VANILDO FERREIRA DE SOUZA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS LUZ, LORRANY PRISCILLA BOTELHO DA SILVA ASSUNCAO, JOSADAK FRANCA DE MIRANDA, DANIELLE CRISTINA PEREIRA DA LUZ, THARIANNY MONICK ALMEIDA SENABIO, FERNANDA DOS ANJOS SANTOS, ANA DA SILVA HERMOGES, WELTON LUCAS SANTOS BORGES, GABRIELLY DA SILVA CONCEICAO, MARLLON VINICIUS AUGUSTO BARBOSA, JAIRO JOSE DOS SANTOS, REGINAURA GOMES DE SOUSA, JOSE FERNANDO BATISTA DE AMORIM, LEONAN GUSTAVO FERREIRA CORREA, DAMIAO DOS SANTOS SILVA, RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA SILVA, GABRIEL FERREIRA DA SILVA, KENNE JUNIOR SILVA DAMACENO, HELOIZA CAROLINE DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS, EIDIMARA ORAIRA NAVARRO SILVA, GEOVANE CONCEICAO BELTRAN AUTOR(A): THOMAZ HUDSON DA SILVA KOBI Vistos. A parte autora se manifestou no id. 219872332, mesmo que intempestivamente requerendo o andamento do processo. Dessa forma, intimem-se a parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre o conteúdo apresentado pela parte autora. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data do sistema. Adriana Sant'Anna Coningham Juíza de Direito

04/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 15:36

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 16:21

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 13:53

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 13:27

Decurso de Prazo

09/12/2025, 19:15

Decurso de Prazo

09/12/2025, 19:15

Decurso de Prazo

07/12/2025, 02:13

Decurso de Prazo

07/12/2025, 02:13

Decurso de Prazo

06/12/2025, 02:20

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 17:22

Publicação

12/11/2025, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 18:20

Mandado

11/11/2025, 13:50

Expedição de documento

11/11/2025, 13:49

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034258-49.2019.8.11.0041.. REUS: VANILDO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS AUTOR(A): THOMAZ HUDSON DA SILVA KOBI Vistos Vieram os autos conclusos em razão do pedido encartado pela parte autora no id. 133060981, pleiteando seja a Oficiala de Justiça compelida a cumprir novamente o mandado independente de novo recolhimento de custas, ante a falta de diligência na primeira oportunidade. Compulsando a certidão encartada no id. 132019293, verifico que foi certificado o seguinte: “Certifico que, dirigi-me dia 17\10\2023 as 11:00hs ao Bairro Altos da Gloria e lá estando Não Foi Possível Proceder Dar Cumprimento ao Mandado de Constatação do Imóvel. Em virtude do endereço tanto no mandado como na Petição Inicial encontrar-se incompleto. Sendo que, o Bairro Altos da Gloria tem o endereçamento composto, Por nome de Flores ou Numero, quadra e número de imóvel, a Rua 14 com a Avenida Principal do lado direito é a quadra 42, localizei casa número 02, 03 e 04. A Rua 14, fica em frente do Centro Espirita Lar e Amor. Liguei nos números do mandado dia 17\10\2023 as 09:46hs para Autora 9 8406 2102 e 3646 1471 e ninguém atendeu e nem retornou a ligação. Diante Dessa Informação, Devolvo o mandado a Secretaria no Aguardo de Nova Determinações”. Pois bem, da leitura da informação acima, denoto que não houve falta de diligência no cumprimento do ato, pelo contrário, a Oficiala de Justiça demonstrou a exaustão a tentativa do cumprimento do mandado, que não foi possível pelos motivos expostos, bem como porque não logrou êxito em ser atendida pela parte autora quando entrou em contato via telefone. Desta forma, Indefiro o pedido da parte autora para determinar que o Oficial de Justiça custeie a diligência e Intimo-a, via DJe, para recolher as custas, em 05 (cinco) dias. Por fim, em sendo constatada a dificuldade para localização precisa do imóvel, possibilito à parte autora que forneça meios para o cumprimento, manifestando interesse no mesmo prazo. Em sendo informado interesse da parte autora no fornecimento de meios, comunique-se à Central de Mandados, a fim de que a Oficiala de Justiça entre em contato com a parte autora para informar dia e hora para cumprimento da diligência, condicionado ao recolhimento das custas. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Adriana Sant’Anna Coningham Juíza de Direito

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1034258-49.2019.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Impulsiono os autos para INTIMAR A PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher custas de diligência ou formular requerimento justificado para oferecer meios necessário ao Oficial de Justiça, para expedição do competente Mandado. Cuiabá-MT, 23 de março de 2023 (assinado eletronicamente) VICTOR HUGO DE CAMPOS Estagiário Judiciário Art. 48. Nenhum oficial de justiça do Estado de Mato Grosso, no cumprimento de dever funcional, poderá receber diretamente da parte ou do advogado, a qualquer título, valores financeiros, especialmente dinheiro, para o custeio das despesas de condução, constituindo falta grave, punível de acordo com a legislação aplicável, o descumprimento dessa proibição. Art. 49. Os oficiais de justiça receberão os valores das diligências por ato. Art. 50. Consideram-se ato único, para fins de pagamento de diligência, as intimações e citações que devem ser realizadas ao mesmo tempo e no mesmo endereço. Parágrafo único. Somente poderão se enquadrar no conceito de ato único: I - as determinações oriundas de um mesmo processo e desde que cumpridas no mesmo endereço; II - a citação por hora certa; III - as ordens emanadas em ações distintas, desde que propostas pelo mesmo autor, ou autores em litisconsórcio, contra o mesmo réu, ou mesmos réus em litisconsórcio. Art. 51. Em se tratando de medidas urgentes, em que o oficial de justiça constatar que o citando ou intimando encontra-se em outra zona diversa da constante no mandado, deverá cumprir o ato e certificar nos autos a necessidade de complementação da diligência, a fim de que a parte seja intimada para complementação. Parágrafo único. Sendo negativo o resultado, o oficial de justiça certificará nos autos a fim de que nova diligência seja paga para o novo cumprimento do mesmo ato. Art. 52. Havendo endereços distintos no mandado judicial para o cumprimento dos atos e não sendo encontrada a pessoa no primeiro endereço, contar-se-á outro ato para seu cumprimento no segundo endereço. Parágrafo único. Quando houver apenas um endereço indicado no mandado judicial e a pessoa a ser intimada nele não for encontrada e ali for obtida a informação de que será encontrada em outro endereço, o oficial de justiça fará jus a tantos atos quantos forem os locais visitados. Art. 56. Se a parte desejar oferecer condução ao oficial de justiça, propondo-se a custear as respectivas despesas, formulará requerimento justificado ao magistrado do processo, que decidirá sobre a real conveniência e necessidade dessa forma de cumprimento do mandado, tendo em vista o problema da onerosidade do processo. justificado ao magistrado do processo, que decidirá sobre a real conveniência e necessidade dessa forma de cumprimento do mandado, tendo em vista o problema da onerosidade do processo.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034258-49.2019.8.11.0041.. REU: VANILDO FERREIRA DE SOUZA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS LUZ, LORRANY PRISCILLA BOTELHO DA SILVA ASSUNCAO, JOSADAK FRANCA DE MIRANDA, DANIELLE CRISTINA PEREIRA DA LUZ, THARIANNY MONICK ALMEIDA SENABIO, FERNANDA DOS ANJOS SANTOS, ANA DA SILVA HERMOGES, WELTON LUCAS SANTOS BORGES, GABRIELLY DA SILVA CONCEICAO, MARLLON VINICIUS AUGUSTO BARBOSA, JAIRO JOSE DOS SANTOS, REGINAURA GOMES DE SOUSA, JOSE FERNANDO BATISTA DE AMORIM, LEONAN GUSTAVO FERREIRA CORREA, DAMIAO DOS SANTOS SILVA, RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA SILVA, GABRIEL FERREIRA DA SILVA, KENNE JUNIOR SILVA DAMACENO, HELOIZA CAROLINE DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS, EIDIMARA ORAIRA NAVARRO SILVA, GEOVANE CONCEICAO BELTRAN AUTOR(A): THOMAZ HUDSON DA SILVA KOBI Vistos Após a realização da audiência de justificação, conforme Id. 61036782, os requeridos apresentaram manifestação sob Id. 61292965, pretendendo o chamamento do feito à ordem pela troca de testemunhas que haviam sido arroladas pela parte autora, sem que houvesse determinação nesse sentido, bem como para marcar nova audiência de justificação posto que a decisão anterior teria dado a entender que o ato seria redesignado. O autor pugnou pelo prosseguimento feito, conforme Id. 75189710, e indeferimento do pedido. O Ministério Público ofertou parecer pugnando pelo indeferimento dos pedidos dos requeridos, conforme Id. 96467821. Os autos vieram conclusos. Decido. Indefiro o pedido de designação de nova audiência de justificação, uma vez que, como bem pontuou o representante do Ministério Público, a testemunha ouvida em audiência já constava no primeiro rol, não havendo qualquer prejuízo, bem como os réus foram intimados na forma do artigo 554, §2º do CPC, qual seja, o comparecimento apenas uma vez no local do conflito. Verifico que, apesar de determinado em audiência, até o presente momento, não foi expedido pela secretaria o mandado para que o oficial de justiça faça o auto de constatação no local do conflito. Assim, determino que a secreteria, expeça com urgência, o mandado, que deverá ser cumprido pelo oficial de justiça, e determino desde logo que entre em contato com o advogado da parte caso tenha dificuldades de identificar o local. Apresentado o auto de constatação, intime-se as partes e a Defensoria Pública para se manifestarem, no prazo de cinco dias, e após, colha-se parecer ministerial. Após, retornem os autos conclusos. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Adriana Sant’Anna Coningham Juíza de Direito

21/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(23)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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