Reclamação Pré-processual 1028409-77.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Reclamação Pré-processual 1028409-77.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Definitivo

18/12/2023, 14:01

Ato ordinatório

15/12/2023, 17:07

Ato ordinatório

07/12/2023, 17:10

Ato ordinatório

28/11/2023, 17:08

Documento

23/11/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 13:36

Decurso de Prazo

01/11/2023, 02:17

Publicação

30/10/2023, 17:56

Publicação

30/10/2023, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1028409-77.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: DELZUITA DIAS DA HORA SILVA e LUIZ BENEDITO DA SILVA Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.126514835 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros, ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa volta a usar o nome de solteira: Delzuita Dias da Hora. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1028409-77.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: DELZUITA DIAS DA HORA SILVA e LUIZ BENEDITO DA SILVA Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.126514835 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros, ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa volta a usar o nome de solteira: Delzuita Dias da Hora. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento

26/10/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 19:23