Embargos à Execução 0004876-76.2016.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

JULIANA MACHADO

Autor

FAZENDA ESTADUAL DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MUNIZ BAPTISTA VIANA

OAB/CE 25225·CPF·Representa: Autor

AMANDA RIOS MARIANO CARDOSO

OAB/MT 24033·CPF·Representa: Autor

MARCELO MUNIZ BAPTISTA VIANA

OAB/CE 25225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

06/11/2024, 15:18

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 02:22

Decurso de Prazo

26/10/2024, 02:04

Decurso de Prazo

03/10/2024, 02:04

Publicação

10/09/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo n. 0004876-76.2016.8.11.0059 JULIANA MACHADO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de embargos à execução opostos por JULIANA MACHADO em face de ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente qualificados. Após o regular trâmite processual, antes de qualquer impugnação pela parte embargada, a parte autora externou seu desinteresse em prosseguir com a demanda, requerendo a sua extinção (id n. 133440025). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Considerando o relatado, HOMOLOGO a desistência da parte autora e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários de sucumbência. Por fim, face a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Alegre do Norte/MT, datado eletronicamente. Alex Ferreira Dourado Juiz de Direito Substituto

09/09/2024, 00:00

Definitivo

06/09/2024, 16:11

Trânsito em julgado

06/09/2024, 16:11

Expedição de documento

06/09/2024, 16:09

Expedição de documento

06/09/2024, 16:09

Desistência

06/09/2024, 16:09

Decurso de Prazo

15/12/2023, 01:15

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 18:00

Todas as movimentações(86)

Documento

06/11/2024, 15:18

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 02:22

Decurso de Prazo

26/10/2024, 02:04

Decurso de Prazo

03/10/2024, 02:04

Publicação

10/09/2024, 02:24

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo n. 0004876-76.2016.8.11.0059 JULIANA MACHADO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de embargos à execução opostos por JULIANA MACHADO em face de ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente qualificados. Após o regular trâmite processual, antes de qualquer impugnação pela parte embargada, a parte autora externou seu desinteresse em prosseguir com a demanda, requerendo a sua extinção (id n. 133440025). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Considerando o relatado, HOMOLOGO a desistência da parte autora e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários de sucumbência. Por fim, face a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Alegre do Norte/MT, datado eletronicamente. Alex Ferreira Dourado Juiz de Direito Substituto

09/09/2024, 00:00

Definitivo

06/09/2024, 16:11

Trânsito em julgado

06/09/2024, 16:11

Expedição de documento

06/09/2024, 16:09

Expedição de documento

06/09/2024, 16:09

Desistência

06/09/2024, 16:09

Decurso de Prazo

15/12/2023, 01:15

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 15:51

Conclusão (para decisão)

27/10/2023, 17:30

Redistribuição (prevenção; erro material)

27/10/2023, 17:30

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 14:28

Incompetência

27/10/2023, 08:15

Publicação

26/10/2023, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 17:53

Mandado

25/10/2023, 16:12

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 15:54

Ato ordinatório

25/10/2023, 15:51

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:47

Expedição de documento

25/10/2023, 15:47

Expedição de documento

25/10/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 0004876-76.2016.8.11.0059. Considerando a migração dos autos para o sistema PJE, intimem-se as partes, através dos seus advogados, para que, no prazo de 15 dias, verifiquem a conformidade da digitalização dos autos, bem como promovam o prosseguimento do feito. Às providências. Porto Alegre do Norte/MT, 24 de outubro 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento

24/10/2023, 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 16:52

Recebimento

26/11/2021, 13:38

Ato ordinatório

26/11/2021, 13:38

Publicação

26/10/2021, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 04:01

Expedição de documento

21/10/2021, 20:28

Remessa

21/10/2021, 20:27

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 18:37

Expedição de documento

14/10/2020, 18:37

Publicação

05/10/2020, 12:10

Expedição de documento

30/09/2020, 10:08

Ato ordinatório

28/09/2020, 18:40

Mero expediente

08/07/2020, 23:55

Entrega em carga/vista

08/07/2020, 22:14

Entrega em carga/vista

08/07/2020, 22:14

Conclusão (para julgamento)

17/02/2020, 16:10

Recebimento

26/12/2019, 15:31

Mero expediente

18/12/2019, 13:06

Conclusão (para despacho)

26/09/2019, 18:39

Expedição de documento

26/09/2019, 18:38

Desarquivamento

25/09/2019, 13:49

Provisório

27/04/2019, 13:49

Publicação

26/04/2019, 13:49

Expedição de documento

24/04/2019, 06:13

Ato ordinatório

23/04/2019, 18:55

Recebimento

22/04/2019, 19:11

Outras Decisões

22/04/2019, 18:17

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 13:09

Expedição de documento

30/10/2018, 13:09

Desarquivamento

29/10/2018, 12:18

Provisório

18/04/2018, 12:18

Publicação

17/04/2018, 12:18

Expedição de documento

16/04/2018, 17:43

Expedição de documento

16/04/2018, 15:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 14:34

Ato ordinatório

08/01/2018, 15:55

Publicação

03/10/2017, 18:30

Expedição de documento

30/09/2017, 10:04

Ato ordinatório

29/09/2017, 18:49

Ato ordinatório

25/08/2017, 12:32

Recebimento

24/08/2017, 20:32

Mero expediente

22/08/2017, 18:46

Conclusão (para despacho)

10/08/2017, 17:33

Ato ordinatório

25/05/2017, 15:01

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/05/2017, 15:01

Ato ordinatório

24/03/2017, 14:10

Ato ordinatório

02/03/2017, 13:41

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 14:24

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 14:23

Recebimento

29/11/2016, 10:44

Outras Decisões

29/11/2016, 10:44

Distribuição (sorteio)

08/11/2016, 10:53

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/11/2016, 10:41

Decisão

•25/10/2023, 00:00