Execução Fiscal 1000174-93.2021.8.11.0027 - TJMT

Execução Fiscal 1000174-93.2021.8.11.0027 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/01/2026, 02:15

Decurso de Prazo

12/12/2025, 17:55

Decurso de Prazo

10/12/2025, 02:39

Documento

24/11/2025, 12:48

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 10:31

Definitivo

24/11/2025, 10:30

Definitivo

24/11/2025, 10:30

Arquivamento

24/11/2025, 09:55

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 06:47

Documento

17/11/2025, 10:48

Publicação

14/11/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:16

Decurso de Prazo

13/11/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000174-93.2021.8.11.0027.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HIRAN MORA CASTILHO Vistos. Ao ID 213789330 foi proferida sentença por este Juízo. Na oportunidade, foi determinado o desbloqueio de eventuais valores constritos junto ao sistema SISBAJUD: “Em consequência, DETERMINO o imediato desbloqueio dos valores constritos via SISBAJUD, visto que correspondem à quantia objeto da presente execução fiscal, a qual foi cancelada por solicitação do próprio exequente, não havendo, portanto, qualquer pendência a obstar a extinção do feito.” Regularmente intimado, o executado manifestou-se (ID 214440203) informando: a) que permanece bloqueada a quantia de R$ 737.687,71 (setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos); b) que teriam ocorrido bloqueios adicionais indevidos nas seguintes contas: R$ 83.263,35, no Banco do Brasil, Agência 4768-6, C/C 11.0716-X (CDB Rende Fácil); e R$ 15.881,54, no Banco Sicoob Metropolitano, Agência 4340-0, C/C 54.526-0. Pois bem. Da consulta às movimentações do sistema SISBAJUD e conforme demonstrado na imagem anexada a esta decisão, verifica-se que foi expedida apenas uma única ordem de bloqueio no presente processo (Protocolo n.º 20250044863160). Ademais, de acordo com os comprovantes juntados, no Banco do Brasil a requisição de consulta não foi respondida, ao passo que, no Banco Sicoob Metropolitano, o único bloqueio ativo corresponde unicamente ao valor de R$ 737.687,71, cuja liberação já havia sido determinada na sentença. Dessa forma, os valores indicados na manifestação (R$ 83.263,35 e R$ 15.881,54) não se originam deste processo, inexistindo, portanto, ordem de constrição emitida por este Juízo em relação a tais quantias. Ante o exposto, em consonância com a determinação já proferida, DETERMINO o desbloqueio da importância constrita no valor de R$ 737.687,71 (setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), providência esta já efetivada junto ao sistema competente. Vinculo aos autos o respectivo comprovante de desbloqueio. Dê-se ciência às partes acerca desta decisão. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o quanto determinado, com a realização da baixa e o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Às providências. Itiquira/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito

Expedição de documento

12/11/2025, 07:22

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000174-93.2021.8.11.0027.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HIRAN MORA CASTILHO Vistos. Ao ID 213789330 foi proferida sentença por este Juízo. Na oportunidade, foi determinado o desbloqueio de eventuais valores constritos junto ao sistema SISBAJUD: “Em consequência, DETERMINO o imediato desbloqueio dos valores constritos via SISBAJUD, visto que correspondem à quantia objeto da presente execução fiscal, a qual foi cancelada por solicitação do próprio exequente, não havendo, portanto, qualquer pendência a obstar a extinção do feito.” Regularmente intimado, o executado manifestou-se (ID 214440203) informando: a) que permanece bloqueada a quantia de R$ 737.687,71 (setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos); b) que teriam ocorrido bloqueios adicionais indevidos nas seguintes contas: R$ 83.263,35, no Banco do Brasil, Agência 4768-6, C/C 11.0716-X (CDB Rende Fácil); e R$ 15.881,54, no Banco Sicoob Metropolitano, Agência 4340-0, C/C 54.526-0. Pois bem. Da consulta às movimentações do sistema SISBAJUD e conforme demonstrado na imagem anexada a esta decisão, verifica-se que foi expedida apenas uma única ordem de bloqueio no presente processo (Protocolo n.º 20250044863160). Ademais, de acordo com os comprovantes juntados, no Banco do Brasil a requisição de consulta não foi respondida, ao passo que, no Banco Sicoob Metropolitano, o único bloqueio ativo corresponde unicamente ao valor de R$ 737.687,71, cuja liberação já havia sido determinada na sentença. Dessa forma, os valores indicados na manifestação (R$ 83.263,35 e R$ 15.881,54) não se originam deste processo, inexistindo, portanto, ordem de constrição emitida por este Juízo em relação a tais quantias. Ante o exposto, em consonância com a determinação já proferida, DETERMINO o desbloqueio da importância constrita no valor de R$ 737.687,71 (setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), providência esta já efetivada junto ao sistema competente. Vinculo aos autos o respectivo comprovante de desbloqueio. Dê-se ciência às partes acerca desta decisão. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o quanto determinado, com a realização da baixa e o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Às providências. Itiquira/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000174-93.2021.8.11.0027.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HIRAN MORA CASTILHO Intimação - DECISÃO Vistos. Realizada a penhora online nas contas bancárias do executado, no montante de R$ 737.687,71 (setecentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), verifico que houve constrição de valor excedente, tendo em vista que o sistema SISBAJUD bloqueou o valor de R$ 1.011.400,41 (um milhão, onze mil quatrocentos reais e quarenta e um centavos), conforme se extrai do ID 206773564. Logo, verifica-se um excesso de R$ 273.712,70 (duzentos e setenta e três mil setecentos e doze reais e setenta centavos). Neste sentido, é o entendimento deste E. Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SISBAJUD – BLOQUEIO QUE RECAIU EM DIVERSAS CONTAS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA/AGRAVANTE – VALOR CONSTRITO QUE EXCEDE O MONTANTE DO DÉBITO – DESBLOQUEIO DO EXCEDENTE – POSSIBILIDADE – DECISÃO MODIFICADA EM PARTE – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Na hipótese, o bloqueio realizado nas contas bancárias da executada/agravante atingiu valor superior ao montante do débito, desse modo, mostra-se prudente a liberação do excedente. (N.U 1008003-41.2023.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, DIRCEU DOS SANTOS, Terceira Câmara de Direito Privado, Julgado em 12/07/2023, Publicado no DJE 18/07/2023). Desta forma, DETERMINO o imediato desbloqueio de quantia excedente, qual seja R$ 273.712,70 (duzentos e setenta e três mil setecentos e doze reais e setenta centavos). Comprovante em anexo. No mais, recebo a manifestação de ID 207292721 como impugnação à penhora do saldo remanescente constrito. INTIME-SE o exequente/impugnado para que, querendo, manifeste-se sobre a mesma, no prazo legal. Às providências. Itiquira/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000174-93.2021.8.11.0027.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HIRAN MORA CASTILHO Vistos. Realizada a penhora online nas contas bancárias do executado, no montante de R$ 737.687,71 (setecentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), verifico que houve constrição de valor excedente, tendo em vista que o sistema SISBAJUD bloqueou o valor de R$ 1.011.400,41 (um milhão, onze mil quatrocentos reais e quarenta e um centavos), conforme se extrai do ID 206773564. Logo, verifica-se um excesso de R$ 273.712,70 (duzentos e setenta e três mil setecentos e doze reais e setenta centavos). Neste sentido, é o entendimento deste E. Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SISBAJUD – BLOQUEIO QUE RECAIU EM DIVERSAS CONTAS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA/AGRAVANTE – VALOR CONSTRITO QUE EXCEDE O MONTANTE DO DÉBITO – DESBLOQUEIO DO EXCEDENTE – POSSIBILIDADE – DECISÃO MODIFICADA EM PARTE – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Na hipótese, o bloqueio realizado nas contas bancárias da executada/agravante atingiu valor superior ao montante do débito, desse modo, mostra-se prudente a liberação do excedente. (N.U 1008003-41.2023.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, DIRCEU DOS SANTOS, Terceira Câmara de Direito Privado, Julgado em 12/07/2023, Publicado no DJE 18/07/2023). Desta forma, DETERMINO o imediato desbloqueio de quantia excedente, qual seja R$ 273.712,70 (duzentos e setenta e três mil setecentos e doze reais e setenta centavos). Comprovante em anexo. No mais, recebo a manifestação de ID 207292721 como impugnação à penhora do saldo remanescente constrito. INTIME-SE o exequente/impugnado para que, querendo, manifeste-se sobre a mesma, no prazo legal. Às providências. Itiquira/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000174-93.2021.8.11.0027.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HIRAN MORA CASTILHO IDs 197022789 e 199135078: "A prescrição intercorrente ocorre no curso do processo e em razão da conduta do autor que, ao não prosseguir com o andamento regular ao feito, se queda inerte, deixando de atuar para que a demanda caminhe em direção ao fim colimado." (Min. Luis Felipe Salomão)[1]. Na espécie, analisando as circunstâncias que envolvem o caso concreto, tenho que razão não assiste ao executado. Em fundamentação per relationem, alinhada ao entendimento dos Tribunais Superiores acerca do tema[2], adoto as razões apontadas pelo representante do Estado de Mato Grosso, para deferir o pedido de registro tardio de óbito: “II.3 DA INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO INDEA Alega o executado que ocorreu a prescrição intercorrente no Processo Administrativo n° 867326/2009 Alega que os processos administrativos prescrevem em 03 anos caso o procedimento fique paralisado, conforme prevê o Decreto 1986/2013 e a Lei 9.873/1999. Ocorre que a alegação não merece prosperar, pois tais instrumentos normativos não são aplicáveis no âmbito do INDEA. Isso porque o referido Decreto dispõe sobre os processos administrativos de imposição de sanções no âmbito da Secretaria do Estado do Meio Ambiente SEMA e a mencionada Lei dispõe sobre processos administrativos de âmbito Federal e não Estadual. Neste sentido, o STJ entendeu que a prescrição intercorrente prevista na Lei 9.873/1999 é aplicável somente a processos administrativos levados a efeito pela Administração Pública Federal. No tocante aos processos administrativos pertencentes a Administração Municipal ou Estadual, é inaplicável o teor da legislação, carecendo, desse modo, de lei específica do ente Federado” Pelo exposto, REJEITO a alegação de prescrição intercorrente. Prossiga-se a execução, manifestando-se a parte exequente em 15 (quinze) dias. Inerte, tornem para extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se. Itiquira/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito [1] STJ. 3ª Turma. REsp 1589753-PR, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 17/5/2016 (Info 584). [2] O entendimento jurisprudencial pacificado é no sentido de que a utilização da fundamentação per relationem, seja para fim de reafirmar a fundamentação de decisões anteriores, seja para incorporar à nova decisão os termos de manifestação ministerial anterior, não implica vício de fundamentação (STJ. 5ª Turma. AgRg no AREsp n. 1.7906.66/SP, Min. Felix Fischer, DJe 6/5/2021). No mesmo sentido: STJ. 6ª Turma. HC 654.131-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 16/11/2021 (Info 723); STJ. 6ª Turma. HC 214049-SP, Rel. originário Min. Nefi Cordeiro, Rel. para acórdão Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 5/2/2015 (Info 557). STJ. Corte Especial. EREsp 1021851-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgados em 28/6/2012. STJ. 2ª Turma. EDcl no AgRg no AREsp 94942-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 5/2/2013 (Info 517). STJ. 2ª Turma. AgInt no AREsp 1440047/SP, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 11/06/2019.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000174-93.2021.8.11.0027.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HIRAN MORA CASTILHO Trata-se de exceção de pré-executividade oferecida por HIRAN MORA CASTILHO em face do ESTADO DE MATO GROSSO (ID 169443131), pelo qual sustenta a ocorrência de prescrição intercorrente. O ESTADO DE MATO GROSSO apresentou impugnação (ID 173226714). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A exceção de pré executividade é meio de defesa cabível em execuções. Todavia, diferentemente do que ocorre com os embargos, a exceção não tem natureza jurídica de ação autônoma, mas de mero incidente processual que independe de garantia. De acordo com o enunciado de Súmula nº 393 do Superior Tribunal de Justiça: Súmula 393, STJ. A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória. A mesma lógica é aplicável às execuções de título extrajudicial: só há cabimento da exceção de pré executividade em relação às matérias conhecíveis de ofício. São reconhecidas pela doutrina e pela jurisprudência algumas hipóteses de cabimento da exceção de pré-executividade, como: 1) nulidade da CDA passível de reconhecimento de plano (STJ, REsp 915.503/PR); 2) matérias de ordem pública conhecíveis de ofício pelo juiz, que não demandem dilação probatória (STJ, Súmula n. 393); 3) alegação de pagamento (STJ, AGREsp 200701588350). 4) inconstitucionalidade do tributo reconhecida pelo STF (STJ, REsp 1.051. 860/PE); 5) prescrição e decadência, desde não seja necessária dilação probatória (STJ, EREsp 200902124124, REsp 200301294136, REsp 200700416516). Cabe lembrar que todas as hipóteses listadas acima exigem prova pré-constituída. Trata-se de um requisito absoluto: a exceção de pré-executividade é incompatível com a dilação probatória. Feitos esses esclarecimentos, tem-se que a presente defesa é pautada em matérias que demandam dilação probatória. Todos os questionamentos envolvendo a suposta prescrição envolve ampla análise de todo o processo administrativo que envolve o título em comento. E, ainda que se aventasse, nesse momento, em tal análise, a prescrição não encontraria qualquer respaldo, sobretudo diante do atual e recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal, para quem: “É imprescritível a pretensão executória e inaplicável a prescrição intercorrente na execução de reparação de dano ambiental, ainda que posteriormente convertida em indenização por perdas e danos” (Tese de repercussão geral - Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1352872). Pelo exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Sem condenação sucumbencial. INTIME-SE a parte exequente para que requeira em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Inerte, tornem para extinção do feito. Cumpra-se, expedindo o necessário Itiquira/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito

17/04/2025, 00:00

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